A Acção Escolar Vanguarda (AEV)

Por Luís Farinha

Nos primórdios do Estado Novo, a Acção Escolar Vanguarda constituiu uma primeira tentativa de organização juvenil do regime, de pendor fascista.

Em 28 de Janeiro de 1934, a Acção Escolar Vanguarda apresentava-se, em Comício, no Teatro S. Carlos (Lisboa), com discursos de António Ferro do recém-criado SPN (Secretariado de Propaganda Nacional) – um ideólogo do novo regime em constituição, e de Salazar – o prometedor “chefe” em potência do Estado Novo, nem por isso incontestado por esta época pelos sectores mais extremistas, de pendor fascista – os designados “rolões”, do nome de Rolão Preto, “chefe” do Movimento Nacional-Sindicalista. Era a primeira organização juvenil, criada pelo regime para “combater as ideias comunistas” difundidas entre a juventude, em especial nos meios académicos e sindicais. Teve uma duração curta já que, em finais daquele ano se encontrava praticamente moribunda dando lugar, dois anos depois, à Mocidade Portuguesa, uma organização moldada na linha salazarista dominante. Não deixou de ser, segundo António Costa Pinto “uma organização de dinâmica fascista. O seu jornal – Avante – é um órgão da direita extremista, simpatizante da criação de um forte movimento de massas, à imagem do que acontecia por essa altura em Itália. Muitos dos seus artigos eram escritos por dirigentes fascistas italianos – mesmo alemães. A componente ideológica é fortíssima, com críticas ao capitalismo e traços evidentes de anti-semitismo. No curto espaço de tempo em que se afirmou, os jovens agregados – os “camisas verdes” – eram treinados pelos “tenentes” apoiantes do regime, no Porto, realizaram marchas pelo país e comícios de afirmação fascista (1). Nunca terão ultrapassado os dois milhares de aderentes. Foram, pois, uma minoria muito politizada, de voluntários, dispostos a influenciar a implantação de um regime de natureza fascista em Portugal e com os olhos postos no evoluir do país e da conjuntura internacional.

Um mundo à beira da guerra

No início de 1934, o mundo vivia de olhos cravados na incompreensível terra alemã. Sob o efeito de uma tremenda crise económica, e da vigilância da opinião pública antifascista internacional, a França e a Inglaterra mostravam-se amedrontadas perante a inutilidade da Sociedade das Nações para conter o armamentismo alemão e a contaminação da Áustria pelos “vírus” nazi. Neste país, no início de Fevereiro, foram dissolvidos todos os partidos políticos, à excepção da Frente Patriótica de Dolfuss – para uns meses depois, o próprio ditador ser assassinado, durante uma tentativa de golpe nazi. Por todo o lado, as direitas nacionalistas ganhavam ânimo. Nos finais de 1933 (Novembro), os nazis tinham dominado as eleições alemãs, com 92% do eleitorado a votar em seu favor. Aprovavam, obviamente, a política anti-liberal e anti-social do chanceler nomeado por Hindenburg: governo sem parlamento e supressão dos sindicatos e partidos políticos. Aí estava uma interessante maneira de suprimir as lutas sociais, cortando o mal pela raiz. De resto, se mais dúvidas houvera, a confirmação viria com a aprovação, em referendo, da fusão dos poderes na pessoa do Führer, após a morte de Hindenburg, em Agosto de 1934. Adolf Hitler – o “Chefe” – ia salvar a Alemanha.

Por toda a Europa (e também pelo mundo), a crise do capitalismo, que provocara milhões de desempregados, resolvia-se por um reforço dos poderes do Estado e pela supressão das liberdades individuais e colectivas. No país vizinho, falhara o compromisso entre republicanos e socialistas, em nome de um “humanismo socialista”. Na mesma altura em que Hitler ganhara o eleitorado alemão de forma esmagadora, as direitas republicanas espanholas ganhavam as eleições (Novembro de 1933) e, não por acaso, também Getúlio Vargas assumia poderes ditatoriais no Brasil. Assediada por violentos tumultos, no início de 1934, a República francesa decidia-se pela constituição de um governo de união nacional, por forma a evitar uma possível guerra civil.

Passados ainda poucos anos sobre o terrível primeiro conflito mundial, voltava o pesadelo da guerra. No Extremo Oriente, o Japão anunciara (Março de 1933) a sua retirada da SDN e, em função de uma política belicista, voltava a acordar o conflito russo-japonês – que tinha fragilizado o Império dos Czares em 1905.

O Portugal pró-Salazar

Em Portugal, não eram muito diferentes as condições económicas e políticas que se viviam em finais de 1933 e início de 1934. As elites liberais desistiram do jogo democrático e os últimos resistentes republicanos tinham sido conduzidos ao exílio, à deportação ou à inutilidade de uma semi-clandestinidade inofensiva. Não tinha sido necessário decretar ostensivamente o fim dos partidos políticos e dos sindicatos: foram desaparecendo, de forma “natural” durante a Ditadarua Militar, quer em função da repressão e da censura que ocorria após cada revolta contra a Situação, quer em função da dinâmica inclusiva do Salazarismo que passava pela atracção da maioria das oposições, atribuindo-lhe cargos no aparelho de Estado e pelo esmagamento dos mais renitentes e intransigentes. Em 18 de Janeiro, a tentativa de greve geral tinha constituído o “canto cisne” do movimento sindical livre – e bem assim de uma elite sindicalista com raízes nos tempos áureos do pós-guerra. Em seu lugar, o Estado Novo configurou uma nova estrutura orgânica de enquadramento ideológico, político e institucional. Em Setembro de 1933 promulgou o Estatuto do Trabalho Nacional e reorganizou os Sindicatos Nacionais. Já em Março tinha obtido uma esmagadora confirmação do novo modelo constitucional, através de referendo (embora as abstenções tivessem sido contabilizadas a favor). Até Maio do ano seguinte preparou o I Congresso da União Nacional e o “partido único” do regime. No entanto, só em finais de 1934 (Dezembro) se abalançou à realização de eleições legislativas, porque tinha sido difícil serenar os extremismos de direita que tinham apoiado até aí a Ditadura Nacional, embora com expectativas muito fortes de fascização do regime – entre eles os nacionais-sindicalistas de Rolão Preto, o qual veio a ser exilado em Julho de 1934, em função da oposição que fazia ao Ditador. A formação da Acção Escolar Vanguarda encaixa nesta conjuntura de captação das franjas radicais de direita, como explica António Costa Pinto: “É uma dupla resposta do recém-criado SPN, com António Ferro, mas especialmente com António Eça de Queirós. Por um lado, procurava enquadrar os dissidentes do movimento Nacional-Sindicalista, em desagregação; por outro, procurava integrar na Ditadura – sob a chefia de Salazar – uma juventude «ardente» e desejosa de vitoriar, mimeticamente, os movimentos fascistas europeus” (2).

A Acção Escolar Vanguarda

Era seu dirigente máximo Ernesto de Oliveira e Silva que definia a sua organização como um reduto do combate “antiliberal e antimarxista ao serviço da Nação”. Afirmou-se definitivamente no Comício do teatro S. Carlos, onde discursou Salazar – também contra o comunismo: “a grande heresia da nossa idade”. À juventude presente, que o saudava de braço erguido, à romana, Salazar doutrinava. O Comunismo caminhava para “a subversão de tudo e na sua força destruidora, não distingue o erro e a verdade, o bem e o mal, a justiça e a injustiça” e “pouco se lhe dá da História e das experiências seculares da humanidade, da vida e da dignidade da inteligência, dos puríssimos afectos da família, da honra e do pudor da mulher, da existência e grandeza das nações, contanto que a sua falsa concepção da humanidade tenha podido arrancar a escravidão do homem e a sua máxima abjecção” (Salazar, A Escola, a Vida e a Nação).

A AEV era uma organização transclassista, assegura António Costa Pinto: “Procurava doutrinar a juventude, tanto trabalhadora, como estudantil. Houve contactos com o Ministério da Instrução, mas era, fundamentalmente, uma organização pensada a partir do espírito de inculcação ideológica e doutrinária que fundamentou a criação do Secretariado de Propaganda Nacional”. No Comício de apresentação do teatro S. Carlos, António Ferro não escondia os seus objectivos de propaganda do Estado Novo que queria ajudar a criar com a chefia de Salazar. Aos que duvidavam das suas capacidades de renovação revolucionária afirmava: “Atrás da sua calma, do seu perfil inquebrantável, há mais inquietação, mais revolução, mais vanguarda que em todos esses movimentos desordeiros das alfurjas, que pretendem escalar o poder e terminam sempre na polícia”.

Independentemente da reduzida dimensão e duração, a Acção Escolar Vanguarda cumpriu o seu papel de intervenção social e ideológica, numa altura crucial de fundação e afirmação do novo regime salazarista. Desde logo, porque ajudou a solucionar o problema da desactivação do movimento nacional-sindicalista; depois, porque deu o mote para a criação da futura Mocidade Portuguesa – um movimento mais à medida do projecto do regime. Os dois foram movimentos criados a partir de cima, por iniciativa dos órgãos de propaganda e de formação da juventude, por isso ordenadores da ordem política vigente. Separavam-se, contudo, na sua feição ideológica: a AEV foi um movimento de assumidas simpatias fascistas, ao passo que a Mocidade Portuguesa visou uma integração mais completa da juventude dentro dos "valores nacionais".

* * *

Manifesto da A.E.V. (excerto)

Camaradas: os estudantes portugueses, filiados na A.E.V., nesta hora sacudida de violência que a humanidade atravessa, querem marcar com nitidez a sua posição intelectual em face de um velho mundo que se desmorona e de um novo mundo que nasce.

Cientes de que chegou o momento preciso de definir campos, não querem os estudantes remeter-se ao fácil comodismo da neutralidade em matéria política, social e espiritual, quando por toda a parte a consciência das novas gerações se revolta contra as últimas consequências da torpe civilização burguesa e capitalista. A hora actual, cheia de virilidade e audácia, é bem a hora da juventude. “Todo o adolescente se sente construtor de um mundo novo” – dizia ainda há pouco o penetrante crítico russo Berdiaeff.

Com a autoridade moral que temos, lançamos a todos os estudantes de Portugal, a todo o trabalhador honrado, a todo o povo que sofre, o nosso primeiro Manifesto de Doutrina e Combate.

(...) Acreditamos que a maior parte dos estudantes ai perfilhar irreflectidamente os dogmas e as ficções do comunismo, encapotado ou descoberto, não avalia a que infinidade de contradições e ilogismos a conduz o sistema pelo qual se bate.

O comunismo materialista, desprezando todos os valores morais, é a negação da personalidade, rouba-lhe todo o valor e toda a significação, é o aniquilamento total do Homem, a sua mecanização obrigatória.

No campo social, o predomínio de uma classe sobre as outras; no político, o regresso à autocracia primitiva; no económico, a primazia do consumo sobre a produção; no espiritual a substituição do sobre-natural por um ateísmo grosseiro, imposto pela violência sistemática, que endeusa uma classe, considerada messiânica, e faz dela o deus ex machina de toda a vida superior. Acrescente-se a este somatório de ideias o desbragamento sexual, (conhecido pelo eufemismo de Eugénica) destruidor da família e que já se pratica barbaramente na Rússia, e temos criado o ente boçal, vegetando ao sabor do instinto e das paixões, besta desenfreada, amarrada à terra, tipo perfeito de escravo e de bruto moderno. O comunismo é mais um movimento de exploração sentimental, provocado pelos exageros condenáveis do capitalismo burguês, – um apelo às fáceis emoções das massas, que um digno movimento de libertação do Homem. (...)

Mas que autoridade, camaradas, têm estes emancipadores para lutar contra a guerra, se aceitam e defendem o maior exército do mundo – o exército vermelho de Estaline e a sanguinolenta polícia dos déspotas russos – a Guépéou?

Que autoridade têm estes propagandistas do marxismo-leninismo, quando sabem que o trabalho na Rússia é a brutalidade mais desumana que se concebe, e que o suor que ele consome entesoura-se feito ouro nas maciças arcas do Estado-patrão, do Estado-capitalista, do Estado-senhor-único e indiscutível da vontade dos escravos que o servem e sustentam?

Que autoridade têm estes libertadores para combater a tristíssima miséria das proles operárias, quando sabem que o filho do russo é hoje um filho de ninguém, vivendo na Rua e da Rua e tendo, excepcionalmente, o Estado como madrasta?

Que autoridade invocam eles para protestar contra as injustiças sociais, se sobrepuseram o interesse de uma classe ao interesse das restantes? (...).

O comunismo é pois:

1º - A guerra sistemática ao Espírito, à mística ou metafísica cristãs: "Os ateus russos procuram o reino de Deus, mas sem Deus e contra Deus";

2º - Destruição das nacionalidades, pela utópica criação da Pátria Universal; (...)

Queremos um Estado Contemporâneo, dirigido a uma Pátria saudável. Nem regresso à turbamulta dos parlamentos-ganha pão, nem transigências com a fama dos policastros do sufrágio. Queremos um Estado forte, actual, que seja sempre um Estado Novo, dirigido por gente nova, e não apenas um Estado medrosamente anti-comunista.

Camaradas!

O caminho está traçado!

Compete a cada um de vós, vanguardistas, difundir a Verdade política, social e espiritual que nos une indissoluvelmente.

Onde está um vanguardista está um Homem de acção. Cumpri com galhardia a divisa do nosso movimento: Trabalhar, lutar, vencer.

Camaradas. Avante!

Secção Sul da Acção Escolar de Vanguarda


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Notas:

1. António Costa Pinto (cujo depoimento recolhemos para elaboração deste artigo) é autor, com Nuno Afonso Ribeiro, do primeiro estudo sobre a AEV: A Acção Escolar Vanguarda. A Juventude Nacionalista nos Primórdios do Estado Novo, Lisboa, 1980.

2. Citado in: António Costa Pinto, Os Camisas Azuis, Elites e Movimentos Fascistas em Portugal (1914 - 1945), Estampa, Lisboa, 1994, p. 252.

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