Testemunho

Por Anónimo (retirado da revista "Em Frente")

Encontrei há poucos meses, num livreiro de Lisboa, um opúsculo do Sr. Henrique de Sousa e Melo, intitulado «Nacional-Sindicalismo». Subtítulo: «Uma opção nacional». Preconiza a obra uma participação activa dos trabalhadores na gestão da res publica, pela própria intervenção sindical nas estruturas do Estado, opondo-se à contextura efectivamente burguesa definida na Constituição e ultrapassando a desprezada con­cepção corporativa, que fora aliás, somente, uma construção inicial. E considera tal arquitectura social dentro do espaço Nação, porque a realidade nacional não está a pontos de se esbater».

Visando primeiro a necessidade estrutural sindicalista e só depois a força da realidade nacio­nal, talvez fosse mais lógico chamar-lhe «Sindi­calismo Nacional». É que a ordem não pode ser tida aqui por indiferente, como veremos depois.

Passados dias, veio-me às mãos um folheto: o Manifesto da «Frente de Libertação Nacional Sindicalista», sob o lema «Pátria, Trabalho, Justiça», e propondo à cabeça dos seus pontos programáticos «lutar pela unidade de Portugal, nas suas terras e nas suas gentes».

Que relação, perguntei-me, poderá haver entre estas posições e o movimento político que, em determinado momento dos anos trinta, galvanizou uma boa parte do País e veio a perder-se, depois de cindido pela política astuciosa de Salazar, nos sobressaltos da guerra civil de Espanha? Só uma coincidência de nomes? Revivescência? Continuidade real?

Foi em Fevereiro de 1932 que principiou a publicar-se em Lisboa um pequeno «diário académico nacionalista da tarde», chamado «Revo­lução», dirigido pelos estudantes universitários António Pedro, António do Amaral Pyrrait, António de Sousa Rego e Francisco Dutra Faria e apoiado por um grupo de estudantes e trabalha­dores. Ali se defendia uma posição política nacionalista e revolucionária, que se contrapunha tanto às velhas concepções pseudo-democráticas do parlamentarismo liberal e à subversão comu­nista, quanto à orientação que se antevia para a ditadura militar, com Salazar ainda apenas no Minist6rio das Finanças e já com a adesão de Bissaia Barreto e seus amigos.

O entusiasmo criado à volta do jornal dos moços estudantes foi tal que eles resolveram ampliar a «Revolução». Passou a ser «diário nacionalista da tarde» e já não restritamente académico. Para a direcção quiseram um nome prestigioso. Para isso foram chamar às suas terras da Beira Baixa um antigo combatente nacionalista, que fazia parte da Junta Central do Integralismo Lusitano: o Dr. Rolão Preto.

O entusiasmo crescente despertado pelo jornal, a necessidade de uma reformulação doutrinária em face das circunstâncias da época e das reali­dades de sempre, as influências da evolução geral das ideias dominantes fizeram surgir um movimento que se definiu em princípios e se organizou em quadros de acção política. E não lhe faltou sequer a colaboração de Fernando Pessoa.

Foi em 22 de Julho de 1932 que apareceu no jornal, a toda a largura da primeira página, a expressão Nacional-sindicalismo, com esta explicitação da ordem dos dois conceitos: primeiro o nacional, que é realidade permanente, depois a organização social nascida das próprias necessidades daquela.

Divulgaram-se como ponto de partida os Doze Princípios da Produção, integrados mais tarde no Título I dos Princípios do N.S., que a Revolução publicou em 21 de Julho de 1933. Nestes se consigna o propósito de «realizar em Portugal a Revolução dos Trabalhadores, com o objectivo de promover o engrandecimento da Pátria, de instaurar a Paz e a Justiça Sociais e de assegurar a felicidade e o bem-estar de todos os portugueses num plano superior de vida austera e digna», ao mesmo tempo que se recusa a «fixação rígida dum programa de realizações que não seja condicionado pelas circunstâncias do momento em que possa começar a actuar no campo legislativo».

Como princípios básicos apresentava:

1. A concepção cristã da vida;

2. A Pátria;

3. A Paz e a Justiça sociais, com um Poder forte e independente;

4. A Família, a Freguesia, o Município e a Província;

5. O Trabalho;

6. A organização corporativa dos sindicatos;

7. A propriedade privada, limitada porém quanto à sua extensão e transmissão;

8. A propriedade pública ou corporativa em casos exigíveis pelo interesse nacional;

9. A Economia disciplinada e orientada pelo Estado;

10. A representação institucional.

É de apontar, na zona ideológica nuclear do pensamento N. S., uma personalidade de tão alto valor intelectual como foi o Prof. Cabral de Moncada da Faculdade de Direito de Coimbra, o qual teve aliás a seu lado muitos dos mais ilustres mestres universitários daquela cidade.

O avanço do movimento N. S., que juntava milhares de filiados, que atraía mestres eminen­tes, que fazia comícios com larga audiência nas massas populares, que dispunha, sabia-se, de um grupo de oficiais simpatizantes e decididos, além daqueles que apareciam a manifestar-se, que tinha pela província, entre filiados e aderentes, uma rede de vinte e tantos jornais – começou a in­quietar o Governo, já então chefiado pelo Dr. Salazar. Os dirigentes do N. S., pelo seu lado, começaram a ser tentados pelas varas do Poder. Deu-se então o inevitável. Primeiro, as dificuldades. Em Março de 1933 a Revolução era sus­pensa por seis dias por desacato à Censura. Em 24 de Julho voltava a ser suspensa e só reapare­ceria a 21 de Setembro e, mesmo assim, por três dias. Cessou a 23, com o nº 418. Precisamente no dia em que era publicada a legislação basilar do Trabalho Nacional. A coincidência é impressionante.

Em 12 de Novembro realizou-se em casa do Conde de Monsaraz o Congresso Nacional-Sindica­lista, onde se debateu imprudentemente o pro­blema que faria desabar tudo: seguir sem o Poder, com o Poder, ou contra o Poder? Defron­taram-se duas tendências: a favorável ao enten­dimento com o Poder, encabeçada por José Cabral e Castro Fernandes, e a que pretendia prosseguir sem o Poder, defendida pelo grupo de Lisboa (o soviet de Lisboa, como se auto-designava) com Rolão e Monsaraz.

Resultou dali a cisão. Os primeiros aderiram ao Poder e fizeram sair um diário, a Revolução Nacional, dirigido por Manuel Múrias. Em 29 de Julho de 1934, porém, Salazar publicou uma mensagem aos N.S. convidando-os a ingressar na União Nacional e a abandonar as actividades par­tidaristas. Deste modo se dissolveu o grupo da cisão que aderira ao Governo. Entretanto a facção rolanista, proibida do uso das camisas de ganga azul e do próprio emblema, passou para a clandestinidade. Alguns dos seus componentes entra­ram na actividade surda das conspirações. Outros actuavam apenas na propaganda das ideias e con­seguiram dominar em fins de 1934 o semanário Fradique, atraindo às suas ideias o director deste, Tomás Ribeiro Colaço.

Em 10 de Setembro de 1935 falhou uma ten­tativa revolucionária N.S., e foram presos os seus dirigentes, à frente dos quais estava o Almirante Mendes Norton. Foram deportados em Dezembro para os Açores. Quando regressaram, na Primavera de 1936, alguns deles, entre os quais o mais activo, António Tinoco, desliga­ram-se politicamente de Rolão Preto.

Em Julho de 193ó rebentou a guerra de Es­panha, que pôs os portugueses pela primeira vez perante o perigo comunista. Ali acabou, efectivamente disperso, o velho Nacional-Sindicalismo de camisa de ganga azul e braçadeira vermelha com a Cruz de Cristo sobre um quadrado branco.

Deve reconhecer-se contudo que o espírito desse Nacional-Sindicalismo ainda perdurou. Hou­ve quem o receasse em 1942, quando saiu o «Diário Popular» feito por António Tinoco, e apresentando entre os primeiros editorialistas precisamente seis antigos nacionais-sindicalistas. E a verdade é que o facto não se deu por acaso.

Depois, os tempos tudo mudaram. Os proble­mas nacionais passaram a inserir-se numa zona de perigos diferentes, os quais exigiam, segundo uns, intervenção mais realista na conjuntura política internacional e, segundo outros, a união de todos os portugueses em volta de quem legalmente o representava.

E os homens, também, foram morrendo. Já lá estão: António de Sousa Rego, Amaral Pyrrait, António Pedra, António Tinoco, Carlos Tinoco, Abílio Pinto de Lemos, Francisco da Cunha Leão, Leonel de Meio Furtado, Pereira de Matos, Luís Chaves, Álvaro da Rocha Cabral, Manuel Saraiva Vieira, Manuel Marques Mano, Castro Fernandes, Morais de Carvalho, Guterre de Oliveira, Franklin de Oliveira, Rodrigues de Mendonça, Álvaro Maia, Alçada Padez, Cabral de Moncada, João Lumbrallas, Crujeira de Carvalho, Alberto de Monsaraz, Albino Neves da Costa, Afonso Lucas, Chaves de Almeida, José Guilherme de Melo e Castro - e quantos, quantos mais!

Perdeu-se o movimento, como organização; mas o seu valor revolucionário, bem como alguns dos seus homens mais válidos foram aproveitados pelo Estado Novo, que foi assim uma espécie de vampiro, a sugar um organismo vivo e, depois de o deixar exangue, a esquecê-lo. Principalmente no lançamento da organização corporativa – a primeira expressão legal e válida de uma força sindicalista - esse valor se transmitiu; e contudo, nas suas Memórias, Pedro Teotónio Pereira não se lembrou do facto...

Perdeu-se o movimento, dizíamos. Mas perdeu­-se de facto? Ou apenas ficou dormente? Estes dois opúsculos a que me referi, dão que pensar...

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