A coragem de Sampaio

Muito se tem discorrido sobre a falta de coragem política de Jorge Sampaio durante todo o processo do caso “Marcelo”. Alguns defendem, porém, que o Presidente da República não pode interferir devido ao cargo que ocupa. É, de resto, a desculpa da praxe: o homem não pode interferir porque não pode comprometer a sua posição.

Desculpa interessante do ponto de vista político, mas completamente falaciosa do ponto de vista pessoal. A verdade é que Sampaio é um ser humano intrinsecamente cobarde. A prová-lo, existe uma pequena história, já há muito esquecida, que explica a essência dessa cobardia. Remonta ao pós-25 de Abril e vem relatada num livro muito interessante de Artur Agostinho.

Aqui vai a transcrição do capítulo que relata essa história:


“Uma carta e uma atitude

Naquela trágica «era gonçalvista» – uma das maiores catástrofes que desabou sobre Portugal e o seu Povo – as Leis eram «letra-morta». Cidadão que se visse envolvido em qualquer problema, na generalidade criado pela fúria desenfreada de oportunistas sem escrúpulos, não tinha outro remédio que não fosse o de ficar à mercê da sua própria sorte.

Recorrer aos tribunais era rematada loucura porque, na verdade, eles não funcionavam. Havia, sim, aquilo a que chamavam as… «leis revolucionárias» e que não eram mais do que decisões arbitrárias de quem detinha o Poder e, até, de quem o não detinha mas gravitava na órbita dos que se haviam apoderado do País, a todos os níveis.

Recorrer a um advogado tornou-se quase impraticável, pois, salvo honrosíssimas excepções, a maioria deles só se ocupavam de assuntos em que as tais «leis revolucionárias» pudessem adaptar-se aos interesses dos seus clientes e aos deles próprios.

Lembro-me que, em tempos não muito distantes, era relativamente fácil encontrar advogados dispostos a defenderem os homens acusados de serem adversários do regime salazarista. E, embora com todas as dificuldades que se conhecem, não creio que tenham sido impedidos de o fazerem. Mesmo alguns advogados, não vinculados politicamente àquilo que se designava na generalidade por «oposição», não hesitaram em defender alguns réus de marcada e reconhecida linha política contrária à que então vigorava.

Do mesmo modo, alguns advogados conhecido como adversários do antigo regime, não se escusaram a tomar a seu cargo causas de pessoas que se situavam em campos ideológicos bem diferentes.

Poderia citar numerosos exemplos do que afirmo, mas creio não valer a pena por ser sobejamente conhecido esse «fenómeno».

Por mim, acho – sempre achei – isso naturalíssimo, do ponto de vista profissional. Porque o facto de um advogado aceitar defender um assassino não significa que ele seja defensor do crime. É, afinal, o caso do médico que, pelo facto de ser social-democrata, não se recusa a salvar a vida de um doente que é comunista.

São coisas que não podem – que não devem – ser confundidas mas, infelizmente, o são, ou, pelo menos, o foram naquela lamentável fase da vida portuguesa.

Posso referir um caso, passado comigo, que serve para ilustrar o que afirmo. E vale a pena contá-lo desde o princípio para que o leitor, em consciência, tire as conclusões mais apropriadas e mais correctas.

Um dia, na minha Empresa, tive um problema com um cliente que tinha uma dívida avultada por trabalhos realizados para uma campanha publicitária. Um dos meus colaboradores mais próximos, sabendo que eu tinha intenção de recorrer aos serviços de um advogado, sugeriu-me um que ele conhecia bem e cuja competência era garantia de que o caso seria tratado da melhor maneira.

Aceitei a sugestão e, depois de lhe apresentar o problema, confiei-lhe a causa. A sua aceitação foi satisfatória. Paguei-lhe os honorários pedidos e disse-lhe que o procuraria sempre que necessário. Agradeceu e concordou.

Dois ou três anos depois, tive um problema de outra ordem. Um caso desagradável ocorrido em Setúbal, numa Pousada dirigida por uma senhora de feitio pouco sociável, que degenerou num processo em que fui réu. Devo esclarecer que se tratava de um problema de «lana caprina», de um lamentável mal-entendido que a tal senhora considerou (ou quis considerar) injurioso para ela. Mas adiante…

Procurei o mesmo advogado, contei-lhe o caso e ele aceitou defender-me em tribunal. A sua actuação voltou a ser satisfatória e, antes mesmo da decisão do juiz, chegou-se a um entendimento entre as duas partes.

Voltei a pagar os honorários pedidos, como fizera da primeira vez e renovei a minha intenção de continuar a confiar-lhe os serviços de que tivesse necessidade, tanto na Empresa como pessoalmente.

Aconteceu, até, que o advogado em questão, me escreveu uma carta muito amável, que considerei altamente elogiosa para mim e que guardo no meu arquivo pessoal.

Quando, em 28 de Setembro de 1974, fui preso e «alojado» em Caxias, consegui – passado algum tempo – fazer chegar a minha mulher instruções no sentido de que ela procurasse o mesmo advogado, solicitando-lhe que se ocupasse do meu caso, até porque estava detido sem culpa formada.

Minha mulher assim fez mas, surpreendentemente, ele que tão satisfeito ficara com o seu cliente e tão amável fora na tal carta, recusou-se a fazê-lo. E mais surpreendente foi a argumentação de que se serviu para justificar a sua atitude. Declarou que «não poderia ocupar-se do meu caso por me conhecer apenas superficialmente; que falara comigo apenas uma ou duas vezes e, por isso, seria melhor recorrer aos serviços de qualquer outro advogado.»

Confesso que, ao ter conhecimento da sua atitude, fiquei surpreendido. Porque, na altura, ainda não me tinha apercebido de certas coisas que, mais tarde, comecei a entender perfeitamente.

Ainda que o caso não mereça quaisquer comentários especiais, não posso deixar de perguntar porque razão aquele advogado não se recusara anteriormente a defender-me em Setúbal. Ou será que, nessa altura, me conhecia melhor do que depois, quando fui preso, em Setembro de 1974?

É verdade. Falta dizer o nome desse paladino da justiça e da Verdade. Chama-se Jorge Sampaio e tinha (não sei se ainda tem) o seu escritório na rua Duque de Palmela, nº 27, 5.º-direito.”

Artur Agostinho, Português Sem Portugal, 1977, pp 243-246

Comentários

Sem comentários

Adicionar Comentários

Este post não permite comentários