O 28 de Maio

Por Manuel Maria Múrias, "A Rua", n.º 157 (24.05.1979), pág. 24.

Passam na próxima segunda-feira cinquenta e três anos sobre o Movimento Militar do 28 de Maio. À voz de Gomes da Costa, herói de África, o Exército levantou-se em Braga, avançou sobre Lisboa — e suspendeu o regime da democracia partidocrática que, ao longo de um século, conduzira Portugal à última das misérias. Quarenta e oito anos depois, uns centos de capitães, tomaram conta das emissoras de rádio e televisão lisboetas, disseram por elas que tinha sido restaurada aquela mesma democracia partidocrática — e, em pouco menos dum lustro, fizeram-nos regressar ao ponto zero de 1926, à miséria, à corrupção, à desordem institucional que nos envergonhara durante cem anos.

Durante os seus dois primeiros anos de vigência, governando em ditadura, os revoltosos do 28 de Maio, sem atentarem contra o que de estrutural fundamentava o velho Estado democrático, limitaram-se a manter a ordem nas ruas e a pregar um ou outro prego. Chegando Salazar ao Ministério das Finanças em 1928, logo nesse ano se equilibrou a Conta Geral do Estado e se iniciou um processo de recuperação económica e financeira do país que bem sustentado politicamente redundou em 1933 numa Constituição que, pretendendo ser corporativa, manteve intocáveis a maioria dos defeitos estruturais da constitucionalidade anterior: o Estado Novo viveu, a partir daí, do génio pessoal de Salazar, pouca gente duvidava que, morrendo Salazar, o regime se afundaria no caos, afundando Portugal com ele.

Temos já perspectiva histórica para bem podermos avaliar o que foram estes nossos últimos cento e cinquenta anos de vida nacional com tantas constituições, tantos regimes, tantas personalidades e tantos erros. Como se andássemos pendurados nos alcatruzes duma nora, temos tido sempre a tendência de regressarmos ao ponto zero, repetindo sistematicamente os erros do passado e recomeçando tudo de novo. O que é fundamental e essencial na organização política do poder tem-se mantido inalterável durante este século e meio. O Estado todo-poderoso continua inamovível e inalterável; todos os seus malefícios centralizadores, concentracionários e burocráticos têm sido multiplicados de tal jeito que, lentamente, afogaram quase todas as forças vivas da Nação.

O que definiu o Estado Novo foi o génio de Salazar. Para além dele, a tendência estatizante que vinha a impor-se desde a Revolução de Setembro, foi dominando tudo, estrafegando irremissivelmente a criatividade natural dos povos, a sua independência autêntica e — até! — o seu patriotismo.

Como se fora um lema a frase — Portugal é Lisboa, o resto é paisagem — foi aplicada ferozmente pelos burocratas do Terreiro do Paço e de S. Bento: é em Lisboa que se decide todo o importante para a vida da província; como se fora um monstro teratológico a bela cidade de mármore e de granito, cabeça dum império, sorveu durante séculos o melhor dos recursos morais e materiais da Nação.

Sobre este aspecto o Estado Novo limitou a acentuar desmedidamente os erros do passado. O primeiro governo de Salazar não chegava a ter dez membros; o último ultrapassava largamente os vinte. Chegámos ao 25 de Abril com um ministério constituído por mais de trinta pessoas. Vivemos hoje miseravelmente com mais de cinquenta ministros, secretários e subsecretários de Estado, directores-gerais às grosas e muitos milhares de funcionários públicos. O Estado é aquele monstro que profetizava Hobbes continuando como continuamos a agigantar o seu aparelho corremos dentro de muito poucos anos o risco iminente de virmos a ser, todos, seus empregados. Dum momento para o outro, empurrando-se outra vez a porta aberta do Quartel do Carmo, tomando conta das emissoras e calando o governo, podemos estar diante duns novos senhores que, substituindo estes, continuem a obra de agigantamento do poder, transformando Portugal inteiro numa imensa repartição pública.

Salazar foi um estadista de génio. Era um homem de bem. O seu Estado foi eficaz e foi — como ele dizia — uma pessoa de bem porque Salazar foi eficaz e honrado. É o seu Estado desmesuradamente alargado o que subsiste da imensa obra. Todavia, destruído, desordenado e corrupto, atacado de elefantíase, sem ele, só serve para nos atravancar a vida e imobilizar a Nação.

Fundamentalmente a República de 1910 limitou-se a empolar os defeitos da Monarquia de 1820. Depois, o 28 de Maio continuou na mesma senda, até ao 25 de Abril onde os defeitos dos homens se enxertaram nos defeitos do sistema para nos conduzirem à mais extrema decadência, praticamente retornados à configuração geopolítica gerada no séc. XIII pelo Tratado de Zamora.

Comemorar o 28 de Maio é, por isso mesmo (para além das legítimas implicações contestatárias que o caso tem) comemorar o cume do poder do Estado português, e relembrar revoltadamente a personalidade política de Oliveira Salazar. Mas não pode ser mais nada. Não pode ser, principalmente, uma manifestação de saudade e de retorno às instituições ultrapassadas que o vintismo, o jacobinismo republicano, o corporativismo de 26 e o socialismo de 76 nos impuseram manu militari.

Mas tem que ser o princípio duma revolução estrutural que, contra Lisboa, levanta toda a província a proclamar a independência viva — para que, como em 1910 e como em 1974, não mais seja possível alguém apossar-se da Nação pelo telefone.

O mesmo Exército que nos impôs a democracia partidocrática no século passado, impôs-nos a República em 1910, doou-nos o Sidónio em 1917, obrigou-nos ao corporativismo em 1926, e forçou-nos ao socialismo em 1974. Devendo depender do consenso, depende o Estado português ainda hoje da força das armas; é ilegítimo por isso mesmo; contra o facto nos devemos legitimamente revoltar todos, procurando impor pela pura acção política a verdadeira independência nacional.

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