A Revolução de Maio

Por Luciano Amaral, no "Diário de Notícias"

No filme A Revolução de Maio, António Lopes Ribeiro e António Ferro (argumentistas, sob pseudónimo) mostram-nos a conversão do perigoso agitador comunista César Valente aos princípios do Estado Novo. Depois de conhecer Maria Clara, uma bela rapariga do povo, e de constatar os progressos materiais sob o salazarismo inicial, Valente abdica do comunismo. Quando contempla, extático, a bandeira nacional no alto do Castelo de São Jorge, chega mesmo a amarrotar a sua bandeira vermelha. O filme de Lopes Ribeiro reproduz a ideia de que o período inaugurado com o 28 de Maio de 1926 representaria uma notável ruptura (uma revolução) face ao passado da I República. Mas quem estivesse atento ao facto de Valente se converter contemplando a bandeira criada pela I República teria notado qualquer coisa estranha na teoria.

A ideia de ruptura introduzida pelo golpe militar sobre que passam 80 anos no próximo domingo foi cultivada tanto por salazaristas como anti-salazaristas. Os primeiros, para se separarem do passado da I República. Os segundos, para justificarem a sua exclusão do Estado Novo, a que atribuíam uma natureza fascista, portanto radicalmente diferente do que antes existia. Tudo isto quadra muito bem também com a visão da História portuguesa que o 25 de Abril introduziu. De acordo com ela, haveria dois momentos nessa História: a democracia, depois do 25 de Abril, e o fascismo, antes, que durante 40 anos interrompera qualquer coisa vagamente feliz e que todos os anos se comemora a 5 de Outubro.

Ora, o mais interessante acerca do 28 de Maio foi a adesão quase consensual que ele suscitou então, da esquerda à direita. Para entendermos isto, temos de perceber duas coisas. Primeiro, que ele não deu origem imediatamente ao Estado Novo, mas a um regime que ficou conhecido como Ditadura Militar. Acontece que a ideia de uma ditadura que pusesse termo ao domínio quase ininterrupto do Partido Republicano Português desde 1910 era das mais partilhadas na época. Temos de entender, depois, que a I República nunca foi uma democracia (apesar de lhe preservar a forma), mas correspondeu sobretudo ao exercício do poder por uma classe política que declarou guerra à sociedade tradicional portuguesa e governou com uma mistura explosiva de violência de Estado convencional e violência de rua às mãos de gangs políticos a quem a rédea era deixada solta.

Como nota Rui Ramos, num excelente ensaio sobre o 28 de Maio na revista Atlântico deste mês, a ideia original da ditadura era, para a maior parte dos seus apoiantes, cumprir a parcela consensual do programa da República e que ela não fora capaz de executar: equilibrar as contas públicas, desenvolver o País, difundir a educação e restabelecer a autoridade do Estado. Existiam, claro, aqueles (fascistas ou integralistas) que sonhavam com soluções mais directamente inspiradas no fascismo italiano ou mesmo soluções monárquicas tradicionais. Mas eram uma minoria. Só seis anos depois do 28 de Maio (em 1933) é que nasceria o Estado Novo, resultado do confronto no seio da Ditadura e que acabou por representar uma tentativa de conciliação entre todas as facções. Muitos republicanos instalaram-se plenamente no Estado Novo, porque a forma republicana do regime foi mantida (também então se comemorava o 5 de Outubro) e porque a Constituição de 1933 manteve nominalmente os princípios demo-liberais. Muitos simpatizantes do fascismo integraram-se plenamente no Estado Novo, porque o regime também assumiu em parte um aspecto activista de transformação da sociedade e repressão violenta do comunismo. Daqui resultou um animal estranho, nem bem fascismo, nem bem demo-liberalismo – havia eleições, mas eram muito limitadas; havia um Parlamento, mas estava completamente subordinado ao poder executivo; e havia o mundo arbitrário e fora da lei dos "crimes políticos". Mas o grande objectivo do Estado Novo foi o de aplicar o tal programa modernizador da Ditadura.

Nem a Ditadura nem o Estado Novo interromperam a democracia em Portugal. Apenas substituíram um regime terrorista e que nunca conseguiu encontrar um ponto de equilíbrio por um autoritarismo formalizado, o qual nem sequer impediu grande número de adesões, da esquerda à direita. É por isso que o regime de 1976 herdou dele mais do que julga. Afinal, o 25 de Abril foi feito por soldados com brilhantes carreiras militares e políticas no Estado Novo. José Saramago disse há uns anos que estávamos hoje na mesma situação em que estávamos antes do 25 de Abril. Em certa medida, teve razão. Para quem, em 1974-75, quis instaurar o comunismo, o que existe não pode deixar de ser mais ou menos o mesmo (o "fascismo societal", do prof. Boaventura Sousa Santos). Mas quem atribui valor aos mecanismos formais demo-liberais, percebe como isto que existe é bem melhor, mesmo se não tenha feito completa tábua rasa do que existia e nele tenha em parte a sua origem.

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