Alfredo Pimenta: do Anarquismo à Monarquia Autêntica

Por António José de Brito (Futuro Presente 2000/2001)

Alfredo Pimenta principiou por ser um anarquista, depois foi republicano cada vez mais conservador e finalmente concluiu pela realeza genuína do poder pessoal sem vestígios democráticos. Passar de um republicanismo cada vez mais conservador para a monarquia não admira do ponto de vista das ideias.

Quem escrevia por volta de 1912 que "as três qualidades fundamentais para que os governos possam bem desempenhar a sua missão são... estabilidade, homogeneidade e continuidade" muito naturalmente depois de vencer preconceitos sentimentais e artifícios subtis, acabaria por alinhar nas hostes monárquicas. Com efeito, não poderia deixar de vir a reconhecer que a homogeneidade se encontrava na autoridade de um só e na transmissão hereditária dessa autoridade. Foi isso que aconteceu com Alfredo Pimenta que após o fracasso da tentativa bem restritamente ditatorial de Pimenta de Castro veio em 1915 ingressar nas fileiras realistas publicando o opúsculo "A Solução Monárquica" (e não, como se disse algures a "A Carta a um Monárquico").

Nessa altura, triunfavam os mais puros e violentos republicanos, que, a 14 de Maio, tinham derrubado pela força o tímido Pimenta de Castro e perseguiam fortemente os adversários, em especial os adeptos do antigo regime.

A opção aliás perfeitamente compreensível de Alfredo Pimenta deu origem a acusações azedíssimas, ainda que sem fundamento.

Raul Proença bradou por exemplo "nos seus (de Alfredo Pimenta) últimos artigos do República eu via já que era um monárquico quem falava... não o torturava a ideia de estar fazendo propaganda monárquica à custa do bolo republicano".

Que no República de António José de Almeida, director e redactores deixassem passar tranquilamente artigos de propaganda monárquica é maravilha de espantar.

Mas acontece que tendo já deixado de colaborar no República depois da conferência sobre "o Significado Filosófico da Guerra Europeia" e escrevendo no "Ideia Nacional" de Homem Cristo Filho, de orientação monárquica, Alfredo Pimenta insistia em dizer-se republicano. Eis o que só prova a sua sinceridade e desinteresse e as dificuldades interiores que sentiu em deixar para trás o seu republicanismo, mesmo após ter abandonado um grande partido – o Evolucionista – do sistema dominante.

Pode observar-se no entanto que o tópico até agora tratado não possui grande interesse.

Um republicano conservador, ou seja, um reaccionário, é sempre um monárquico em potência. A evolução de Alfredo Pimenta nesse ponto é mais compreensível e não merece abundantes considerações. Não esqueçamos porém que ele foi anarquista antes de republicano conservador e já se vêm dir-se-á, como do anarquismo se chega ao republicanismo conservador sem um verdadeiro cataclismo ideológico.

Acresce além disso que Alfredo Pimenta afirmou "o que estava dentro do meu anarquismo encontra-se dentro do meu republicanismo". Á primeira vista parece que estamos perante uma tentativa rebuscada e pouco séria de disfarçar uma tremenda revolução intelectual. As aparências são, todavia muitas vezes enganosas. Tentemos rapidamente explicar e justificar a asserção do futuro autor da "Idade Média". O republicanismo de Alfredo Pimenta era, basicamente, influenciado por Augusto Comte, o Comte integral de que a religião da humanidade e a síntese subjectiva são momentos dominantes que tinham primazia sobre o aspecto objectivo e científico.

Comte, por exemplo, chegava a proscrever o estudo da astronomia estelar porque não tinha interesse humano. Ora Alfredo Pimenta, no livro "Factos Sociais", declarou aceitar tanto o aspecto subjectivo como o aspecto do positivismo comteano. E nos escritos subsequentes contidos nos "Estudos Sociológicos" firma-se cada vez mais naquele primeiro.

E o anarquismo de Alfredo Pimenta, qual é o seu cariz? Segundo o testemunho dele próprio, no período da adolescência, anterior à matrícula na Universidade, entusiasmava-se por um Jean Grave, um Kropotkine, um Malaton e outros. Entusiasmo que um pouco paradoxal e postumamente manifestava nos poemas "EU" e "Para Minha Filha". Mas já homem, os seus grandes mestres foram Stirner e Nietzche. Sobre o primeiro propôs-se até fazer desenvolvida obra, como o testemunha a correspondência com Carolina Michaelis de Vasconcelos.

Quanto ao segundo, mencionado no volume "Factos Sociais" foi alvo de ampla leitura (em versão francesa) como o provam os numerosos volumes do filósofo que constavam da sua biblioteca. Chegados aqui é possível que nos asseverem com redobrada indignação: "Homem, você só está a reforçar a tese de cataclismo ideológico". De que modo se passa sem enorme alteração de pontos de vista de Stirner e Nietzche a Augusto Comte?

Comte é apologista firme da Humanidade, da Sociedade entendida como um todo de que os indivíduos são uma espécie de moléculas que só têm deveres. Stirner ao invés exalta o Único e Nietzche o Ubermensch classificando o Estado de "o mais frio dos monstros".

Repare-se porém que nem o Único de Stirner nem o Ubermensch de Nietzsche são o homem singular, são as pessoas humanas, ao invés representavam antes qualquer coisa que as ultrapassa, uma realidade que as submete a si, tal como a humanidade em Comte suplanta e integra em si os indivíduos. Aquela é precisamente denominada o grand etre, o máximo de ser.

Alfredo Pimenta, que procurava, em Stirner e Nietzche, o ente inultrapassável e irredutível, veio a aperceber-se que aquilo a que aspirava verdadeiramente tinha a sua concretização na ideia comteana de Humanidade. Nela deparou o que incessantemente buscava, formulado de maneira mais clara e precisa, sem o que de nebuloso havia em Stirner ou de poeticamente obscuro em Nietzche. Nada tem de espantoso que se volvesse para o positivismo comteano que no aspecto gnoseológico, com o seu entusiasmo pela ciência experimental limitada à constatação das leis dos fenómenos, patenteava afinidades com o repúdio, eu diria quasi o horror, dos dois pensadores alemães por um mais além, um mundo supra-terreno, metafísico, dessa metafísica que o autor do Appel aux Conservateurs julgava totalmente de pôr de lado. Com adesão à monarquia Alfredo Pimenta iniciou uma longa caminhada. Primeiro com hesitações, depois assumindo de maneira cada vez mais perfeita e coerente a sua doutrina.

Lembremos por exemplo, quem em 1919 no seu trabalho "A Integral Má Fé do Sr. Francisco da Cunha Vieira" (pseudónimo de António sardinha), Alfredo Pimenta ainda considerava rei, um rei liberal. Ponto de vista que mais tarde abandonou inegavelmente.

Assim perante o manifesto democrático de D. João, o investigador da Idade Média ensinou "Estou absolutamente convencido que... o Caudilho não deu o Rei à Espanha... porque não o tem". Foi com labor aturado, ao longo dos anos, não por uma iluminação repentina que Alfredo Pimenta se tornou o nosso maior teorizador da Monarquia.

Sublinhe-se que com o correr dos tempos também o seu apreço pela ciência sofreu transformações. Já por alturas do volume "Poli­tica Portuguesa" ele repetia insistentemente a frase de Poincaru que classificava a ciência de um conjunto de "hipóteses cómodas". E em 1935 numa conferência na universidade de Coimbra ei-lo a afirmar "só há uma ciência certa – a Revelada... todas as outras ciências são jogos infantis e precários". E doze anos depois insistia "o que se entende por ciência?...Se eu o soubera". Abandonada qualquer verdade, Alfredo Pimenta na conferência acima mencionada escrevia "Se tudo é vão e frágil, incerteza e ilusão para quê falar, escrever, lutar? Certo. Mas a abstenção, o Tollendum de Cícero não é a vida porque a vida é acção e a abstenção é a inércia. Então? Então o Espírito cria à margem da abstenção teórica, uma decisão pragmática... Viver é lutar. E se todas as verdades se equivalem se todas elas as mais contrárias são legí­timas procuro, é humano! Impôr a minha, tornar vitoriosa minha, fazer senhora de todas as outras a minha, porque é minha e isso lhe basta".

Esse egoí­smo na acção – em que se ouve ressoar de novo a voz de Nietzche – Alfredo Pimenta não tardou em corrigi-lo. Já no texto que temos citado não deixava de escrever "Foi a verdade portuguesa a única que vi, a única que servi". E também em 1935 nos "Novos Estudos Filosóficos e Crí­ticos" expunha significativamente "A vida não é cepticismo: é Acção. E a acção implica o estí­mulo da Fé. É portanto, indispensável que haja uma verdade artificial convencional. Como uma verdade é exclusiva não posso criar a minha verdade levado por um solipsismo impertinente. A verdade do meu grupo doméstico ou do meu grupo profissional ainda não é bastante consistente. Preciso de uma verdade mais forte – a qual será então a verdade nacional".

Mas chegados aqui um problema se põe. Se as verdades são do interesse nacional, como estabelecer em que consiste este e de que modo dizer, consoante fazia Pimenta que o interesse nacional e se corporizava na monarquia?

As verdades dependem da nação? Parece à primeira vista que acerca da nação não há verdade porque ela é que é o critério (pragmático) de toda a verdade. Alfredo Pimenta neste aspecto admite – sempre no âmbito da sua distinção entre o teórico e o prático – uma outra espécie de verdades, as verdades que expressam, directamente e intuitivamente, a própria prática, as verdades "naturais", as que resultam de uma experiência secular não cientí­fica que é imediatamente a própria praxis. Assim por exemplo, ele ensina "Quando todos mandam é a anarquia, o caos: quando alguns mandam é a desordem; quando poucos mandam é a inércia; quando um só manda é a vida. Isto não admite discussão – para um monárquico. E o não monárquico invoca outras razões para a sua posição, mas não invalida estas verdades naturais", e noutra altura alude a "algo que é a projecção da experiência humana multi-secular. Esse algo é indiscutível... o preceito que não há sociedade sem governo".

Claro que estamos sempre no terreno do que não é teoricamente, cientificamente, filosoficamente verdadeiro, mas apenas prática e pragmaticamente de seguir sem hesitações e dúvidas. É certo que Alfredo Pimenta por vezes alude a teoria monárquica, mas é num sentido especial, reduzido ao de simples exposição clara e com a sua lógica.

Dois pontos convém acentuar agora. O cepticismo de Alfredo Pimenta – chamemos-lhe assim – não atinge a certeza da existência dos factos. Ele ataca António Sérgio por a pôr em questão, asseverando no já referido opúsculo "A Evolução de um Pensamento": "Só os factos na sua rudeza mais extrema, só os factos despidos de considerações, de filosofias, de devaneios o interessam, preocupam e prendem".

Daí adveio a sua vocação de erudito bem como a de historiador – historiador que se procura tanto quanto possível limitar ao documento, tendo em tal domínio carreado materiais valiosíssimos. Falamos várias vezes em Fé e no que é revelado a propósito de Alfredo Pimenta. É que este pouco depois de ter aderido à monarquia convertera-se ao Catolicismo, onde o seu espírito inquieto encontrou finalmente o Absoluto que em vão perseguia. O seu catolicismo levou-o a sustentar o primado da Igreja face ao Poder político e, em tese, a perfilhar a teocracia ou se preferirmos o termo, a hierocracia. E não esqueçamos que a Revelação implica a existência de Deus. É esta demonstrável pela razão natural? O problema preocupou amplamente Alfredo Pimenta. A Igreja especialmente a partir do Concílio Vaticano I ensinava que a razão natural pode conhecer a existência de Deus. A propósito observava subtilmente o autor de "Pretextos e Reflexões": se a Fé define as capacidades da Razão já a Razão enquanto tal é absorvida pela Fé e então de que forma considerar que a primeira – a Razão – por si prova a existência de Deus? Seria então Alfredo Pimenta, como lhe assacaram então os seus amigos, um fideista? Cremos que não.

Primeiro porque sempre repudiou tal qualificativo e não era ele homem para disfarces e hipocrisias. Segundo, porque nos "Novos Estudos Filosóficos e Críticos" traçou as seguintes linhas: "Para mim o Argumento de Santo Anselmo é um grande Argumento é, mesmo, talvez o grande argumento. Procurarei fazer a demonstração deste asserto na Introdução do Proslógio, há tanto tempo anunciada e iniciada e por circunstâncias múltiplas independentes do meu querer interrompida".

Grande lástima que semelhante tradução com a respectiva Introdução não chegasse a ser publicada. Resta-me exprimir o meu agradecimento pessoal à permanente lição que foi a vida e obra de Alfredo Pimenta. Quando o desvario democrático atingia as mentes que anos atrás o tinham combatido, Alfredo Pimenta permaneceu fiel às suas convicções enfrentando os falsos deuses e contribuindo extraordinariamente para nos pôr no recto caminho por onde estávamos a enveredar. E mesmo desdenhando a especulação, bastantes raciocínios impecáveis soube construir na sua luta contra a anti-nação. E legou-nos um exemplo de desassombro e desinteresse que hoje são tão raros de ver.

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