Também tu, César?!

Por Paulo Tomás Gastão (publicado originalmente no site Imigport)

Também tu, César?!

O Professor João César das Neves (JCN), numa demonstração cabal de que no melhor pano cai a nódoa, escreveu no passado dia 30 de Dezembro de 2002, no Diário de Notícias, um deplorabilíssimo artigo de opinião (“Imigração, regresso ao futuro”) sobre o problema da imigração, eivado de imprecisões e meias verdades que merecem ser refutadas uma por uma.

Posto isto:

1º. Como primeira forma de pretender legitimar a imigração/invasão, JCN afirma que os portugueses descendem de povos que no passado também invadiram a Península Ibérica, esquecendo-se porém, muito convenientemente, de recordar que entre o último marco temporal por ele referido (século VIII) e actualidade decorreram 1300 anos, que durante esse período de tempo se formou um realidade nacional com características étnicas, linguísticas e culturais próprias chamada Portugal, país que até há pouco era o mais homogéneo de toda a Europa.

Ora, a entrada maciça de imigrantes provenientes do Terceiro Mundo, muito especialmente de África, coloca definitivamente em risco essa integridade e estabilidade, que é justamente um motivo de orgulho nacional, substituindo-a por algo certamente diverso daquilo que até hoje conhecemos mas não seguramente melhor, ou seja, a balcanização de várias e vastas áreas do nosso país, justapondo grupos que entre si pouco têm em comum, com interesse opostos e prioridades antagónicas, vivendo num quase permanente clima de guerra civil fria.

E é claro que uma imigração feita em números de tal forma elevados, que já fazem de Portugal um dos países da Europa com maior número de estrangeiros proporcionalmente ao total da sua população, pode perfeitamente ser rotulada de invasão, ainda que uma invasão subtil e sem tiros, mas não menos determinada e nociva para a soberania e autodeterminação dos portugueses. A este propósito, vejam-se, por exemplo, as intenções hegemónicas subentendidas e sub-reptícias que os imigrantes africanos, de forma nem sequer oculta, não hesitam em manifestar face aos cidadãos nacionais, como o pode constatar qualquer português que não viva numa torre de marfim.

2º. É risível a alegação de que aqueles que imigram para Portugal são os melhores e mais dinâmicos elementos dos seus povos. Com a excepção parcial da imigração de Leste, JCN parece não compreender que a generalidade daqueles que escolhem o nosso país para imigrar constituem uma mão-de-obra não qualificada, com baixíssimas ou, até, nulas habilitações académicas, quase unicamente vocacionada para trabalhos de natureza braçal e fraquíssima componente tecnológica, provenientes que são de sociedades estruturalmente pré-urbanas e pré-industriais, ou seja, estes imigrantes não são as pessoas com quem Portugal poderá contar para enfrentar os desafios fulcrais de desenvolvimento do século XXI, uma vez que o contributo deles é de natureza puramente passiva e dependente do povo hospedeiro, não trazendo para este último qualquer valor acrescentado.

Enfim, conviria perguntar a JCN se entende realmente que os bandos de rufiões cabo-verdianos, os traficantes de droga guineenses, os ratos de automóveis angolanos, os travestis e as prostitutas brasileiras, os mendigos ciganos romenos ou os mafiosos eslavos são os melhores e mais dinâmicos elementos dos seus povos?

3º. JCN falta gravemente à verdade, quando afirma que os africanos actualmente residentes no nosso país entraram em território nacional em 1975, no período imediatamente pós-descolonização, como retornados de África. Como se recordará qualquer pessoa que não tenha memória selectiva, os retornados de África de 1975 eram na sua quase totalidade compostos pela população europeia, ou de origem europeia, que residia no então chamado espaço ultramarino, especialmente Angola e Moçambique, espoliados de uma vida inteira de trabalho, e que nenhuma relação têm com os actuais imigrantes africanos em Portugal; estes últimos, no seu esmagador número, chegaram a Portugal apenas no final dos anos 80, princípio dos anos 90, de forma absolutamente desordenada e descontrolada, fruto da política laxista seguida pelo governo cavaquista da época, política essa que inaugurou a autêntica imposição do estado de facto consumado que são as sucessivas legalizações de imigrantes clandestinos a que Portugal tem assistido por pressão do poderoso lóbi imigracionista, e que, de resto, não só nada resolveram e resolvem em relação à questão da imigração, como ainda a agravaram e agravam cada vez mais.

Foi exactamente essa política desregrada, motivada pelos resultados do imediatismo e do curto prazo, incapaz de enxergar horizontes temporais mais distantes, que não cuidou de saber se os imigrantes africanos eram integráveis na sociedade portuguesa e se esta tinha, ou não, capacidade para os absorver, e que permitiu o brotar como cogumelos dos bairros degradados de que JCN fala. Estes não são o resultado de uma qualquer conspiração secreta dos portugueses contra os africanos, nem a causa da criminalidade dos jovens africanos da segunda geração; pelo contrário, os bairros degradados e a criminalidade dos jovens são dois efeitos decorrentes de uma única causa prévia: a imigração irrestrita de que JCN é paladino.

É que os factores causadores da criminalidade dos jovens africanos não são aqueles que JCN aponta, e, pelo contrário, residem na enorme incompatibilidade existente entre a imigração africana terceiro-mundista e o povo hospedeiro, em virtude do profundo fosso étnico-cultural existente entre ambos, daí derivando a incapacidade dos primeiros se adaptarem cabalmente às regras e valores civilizacionais dos segundos, as quais acabam por ser por aqueles desprezadas, agravando-se esta conjuntura ainda mais por muitos desses jovens, não obstante tal desprezo, desejarem usufruir de todos os benefícios e vantagens materiais da sociedade receptora, sem contudo quererem ou poderem desenvolver o necessário esforço, empenhamento, sacrifício e trabalho que se encontra adstrito a tal gozo, abrindo-se assim, para eles, a porta ao caminho fácil da criminalidade, como JCN implicitamente acaba por reconhecer.

Pergunta-se, em consequência: por que é que com imigrantes provenientes de outras latitudes, maxime os do Leste da Europa, apesar de os mesmos beneficiarem de um nível de rendimento similar ao dos africanos e de viverem, regra geral, em piores condições de que esses, os problemas de criminalidade são praticamente inexistentes? Passando ao exemplo histórico, por que é nos anos 30, na generalidade das sociedades ocidentais, apesar do desemprego e da miséria maciça acarretada pela crise mundial de 1929, os níveis de criminalidade se mantinham baixíssimos? Já agora, por que é que os emigrantes portugueses, nos anos 60, em França, quando viviam nos “bidonvillles”, em condições muitíssimo precárias, ainda assim se pautavam por um alto grau de civismo, a que não seria estranha a comunhão, mesmo que meramente empírica, com os valores civilizacionais do povo hospedeiro, empenhados com o seu trabalho sério, pacífico, ordeiro e honrado em melhorar a sua situação material, sendo uma comunidade com reduzidíssimos níveis de criminalidade?

E poderão os jovens africanos ser considerados pobres, quando, malgrado o seu comportamento delinquente, os vemos bem alimentados, vestidos com caras roupas de marca imitando a grotesca sub-cultura dos guetos norte-americanos, de telemóvel de última geração em punho, deslocando-se em potentes automóveis do modelo mais recente e gastando as suas intermináveis noites em caríssimas discotecas africanas?…

Efectivamente, é sempre mais fácil atribuirmos as culpas dos nossos falhanços a terceiros, do que avaliarmos as nossas grandes responsabilidades nos mesmos. Quais os valores de trabalho, honra e honestidade que são inculcados pela cultura negra? Qual a relevância que ela dá à família e respectivos laços? E poderíamos ir por aí a fora, mas a “vitimologia” é uma moda e como tal…

4º. JCN, no seu afã de descobrir novas leis económicas, esqueceu-se da primeira e mais fundamental lei da economia, conhecida por qualquer caloiro no estudo da ciência económica: a lei da oferta e da procura.

Num país com cerca de meio milhão de desempregados e um indeterminado número de contratados a termo certo, a imigração é um claro factor de distorção e subversão dessa lei natural da economia que é a lei da oferta e a procura. Estivessem as entidades patronais impedidas de recorrer ao expediente fácil da imigração, especialmente no sector da construção civil, e a consequência da escassez de mão-de-obra face à procura seria uma inevitável subida dos salários dos trabalhadores nacionais nesse sector, tornando-o atractivo para outros portugueses que então passariam a considerá-lo como uma hipótese viável de trabalho. É que em economia real, quanto maior a raridade e a escassez de um bem, maior é o seu valor. Se os portugueses trabalham neste sector em França, na Alemanha, no Luxemburgo, no Canadá, por que é que não o fazem em Portugal? Simplesmente pelas condições de exploração laboral em que ele se encontra mergulhado, e que tenderá a perpetuar-se se mantidos os actuais fluxos imigratórios. Defender a imigração, é, pois, defender os interesses mesquinhos dos modernos negreiros, e opor-se ao bem-estar e dignificação social dos trabalhadores portugueses.

5º. JCN afirma que os imigrantes, porque são contribuintes líquidos do Orçamento de Estado, têm um impacto positivo nas contas públicas nacionais, opinião que sustenta tão-só com a invocação de um estudo de duvidosa credibilidade científica do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas – entidade reputada pela “isenção” e “imparcialidade” com que costuma abordar este tema da imigração – e, ainda assim, sem dele retirar quaisquer números em seu apoio.

Sobre este ponto, há a relembrar que os imigrantes legais, e tão-só estes, são contribuintes do Orçamento de Estado, sendo certo que o seu fraco nível de rendimentos os remete, a maior parte das vezes, para os mais baixos escalões legais de tributação.

Por outro lado, contrariamente à ideia que JCN pretendeu incutir nos seus leitores, os imigrantes - legais e ilegais - são também grandes beneficiários do Orçamento de Estado: qual o impacto negativo da imigração nas contas públicas decorrente de despesas feitas com os imigrantes – legais e ilegais – nas áreas da habitação, da saúde, da educação, da segurança preventiva e repressiva, enfim, do próprio subsídio de desemprego? Compreensivelmente, nem JCN, nem o Alto Comissariado respondem a esta pergunta… É que não há almoços grátis!…

6º. Numa atitude que rotulamos de leviana, JCN subscreve a entrada irrestrita de imigrantes no país, alinhando-se neste campo com o a extrema-esquerda radical bloquista.

JCN parece defender a bizarra ideia, sufragada por todos os extremistas pertencentes ao lóbi imigracionista, que o controlo legal da imigração é que gera a imigração ilegal. Nada mais falso!

A imigração ilegal decorre antes do laxismo, da permissividade e da falta de vigilância das fronteiras nacionais, bem como das sucessivas legalizações extraordinárias e regularizações de que foram objecto todos aqueles que nos últimos anos se foram introduzindo, de modo clandestino, em solo nacional, que viram assim ser premiado, e não punido, o seu comportamento contrário à lei. Sistematicamente ouvimos, como modo justificativo dessas legalizações, a lenga-lenga repetida até à exaustão, sempre pelos mesmos jornalistas e pelas mesmas associações, de que agora é que vão acabar os trabalhadores imigrantes ilegais explorados por patrões sem escrúpulos, sem que se compreenda que a esse patronato tais trabalhadores só interessam enquanto ilegais e, como tal, qualquer legalização só acarretará a vinda de novos e mais trabalhadores ilegais, constituindo, simultaneamente, para eventuais novos candidatos à imigração ilegal, um fortíssimo sinal da debilidade do Estado português, da falta de vontade deste em aplicar as sua próprias leis, levando assim a que aqueles candidatos se sintam mais incentivados a tentar a sua sorte em Portugal. Pode ser que mais uma legalização venha a acontecer…

É que, não tenhamos ilusões, os imigrantes só entram em Portugal porque há quem os deixe entrar no país e só permanecem cá porque há quem consinta isso. A seu tempo, ficou célebre a frase do antigo Ministro da Administração Interna Fernando Gomes, o qual declarou que o Serviço de Estrangeiros, dependente do seu Ministério, sabia perfeitamente que muitos dos “turistas” provenientes dos PALOP’s mentiam descaradamente na fronteira quanto aos motivos por que pretendiam entrar em Portugal; porém, apesar disso, o SEF nada fazia, certamente devido a ordens superiores, para barrar a entrada de tais "turistas" em Portugal. Pergunta-se: a quem interessava ou interessa este tipo de situações? Por que elas são permitidas?

Assim, em conclusão, um combate efectivo à imigração legal passa por dois vectores essenciais: a montante, definir de forma clara e precisa, em termos legais, as condições em que o imigrante pode ser admitido no país e, em simultâneo, vigiar de maneira eficaz e eficiente as fronteiras; a jusante, repatriar inapelável e celeradamente todo aquele que se tenha conseguido furtar a tais controlos, barrando definitivamente ao tal patronato inescrupuloso o acesso a mão-de-obra barata e, também, eliminando de vez as possibilidades de ocorrência de uma qualquer legalização extraordinária.

7º. Enfim, deplora-se que JCN, pessoa que apesar de tudo consideramos, apelide de extremistas todos aqueles que se opõe à imigração descontrolada e ilegal, sem se aperceber que ele mesmo não passa, com os raciocínios que explanou no artigo que temos vindo a criticar, de um extremista pró-imigração, que chocantemente, à maneira da extrema-esquerda, em cumprimento não se sabe bem de que agenda, visa impor sobre este assunto um pensamento de sentido único, unidimensional. Critica-se veementemente esta postura e a intolerável intolerância que a ela se encontra inerente! É caso para dizer: também tu, César?!

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