Porque nos devemos opor ao aborto livre?

Publicado no extinto Portal Nacionalista (07/09/2004)

A intenção dos tripulantes do «Barco da Morte» de atracar num porto nacional, a convite de quatro associações anti-vida radicais portuguesas, veio reacender a polémica em torno da prática abortiva no nosso país.

Depois do mediatizado julgamento, no Tribunal de Aveiro, das mães que abortaram os seus filhos, este novo acontecimento ressuscitou o debate entre as duas facções fratricidas: aqueles que querem preservar a vida das crianças portuguesas e aqueles [que] relativizam o seu valor, entregando-a ao critério individual de cada mãe. Voltaram, portanto, as reportagens televisivas, os artigos de opinião nos jornais e as manifestações públicas dos diferentes activistas.

É sabido que, nesta questão, como em tantas outras, a comunicação social toma o partido do lóbi anti-vida. Beneficia-o de diversas maneiras, prejudicando sempre aqueles que defendem o lado da vida: ora fazendo uma apresentação parcial do problema, ora dando mais tempo de antena àqueles cuja intenção é coagir doutrinariamente os portugueses e pressionar os governantes a liberalizar a prática do aborto livre e arbitrário.

O nacionalista deve, por isso, estar preparado para filtrar a informação que lhe vai chegando através dos meios de comunicação social. Deve, igualmente, estar seguro dos seus ideais, para que não venha, também ele, a ser influenciado pela persuasiva e intimidatória máquina propagandística do sistema.

Mas antes que cada nacionalista comece a manifestar publicamente a sua opinião, importa que compreenda e interiorize os motivos que suportam a visão pró-vida, indissociável do ideal nacionalista.

Não é, o aborto, uma prática que deveria ser deixada ao critério (moral, ético, religioso ou científico) de cada mãe? Não deveria essa questão pertencer, afinal, ao foro íntimo de cada um? Não deveria o nacionalismo adoptar uma posição neutral ou mesmo indiferente? Não poderia, inclusive, um nacionalista ser favorável à prática do aborto ao mesmo tempo que ama a sua Nação?

Estas são algumas das questões mais frequentes que surgem na mente de alguns nacionalistas – sobretudo entre os mais jovens – que não percebem o porquê do nacionalismo adoptar uma posição contra o aborto livre. Se tivermos em conta que o nacionalismo é, essencialmente, uma doutrina política que professa a primazia da Nação (povo, cultura, tradições, património histórico e natural) sobre tudo o resto, então as dúvidas desses nacionalistas não podem, de todo, ser consideradas descabidas. São, aliás, equações tão pertinentes que merecem de nós redobrada atenção!

Se nos colocassem alguma daquelas questões, responderíamos sem hesitações: «Não!». Mas porque esta é uma problemática tão relevante como melindrosa, iremos dissecar o tema no sentido de tentar esclarecer convenientemente todos aqueles que se encontrem na dúvida e na incerteza.

Importa começar por referir que o nacionalismo, muito antes de ser contra o aborto, é favorável à vida. Quer isto dizer que nós não somos contra o aborto pelo facto de acharmos esse comportamento obsceno ou imoral (embora realmente o seja!), mas sobretudo porque somos favoráveis à vida, à juventude e ao florescimento [de] gerações novas e fortes, capazes de dar continuidade ao destino da Nação.

Há quem confunda os motivos religiosos, científicos ou de estratégia política com os motivos verdadeiros e fundos do nacionalismo. Ora, se os motivos que dão corpo à nossa posição pró-vida forem exclusivamente de índole religiosa ou científica, eles sê-lo-ão numa perspectiva íntima e pessoal, já que o facto de sermos nacionalistas não nos impede de adoptar crenças religiosas diferentes ou de tomar o partido de diferentes conceitos científicos que coloquem o início da vida humana num estado mais ou menos adiantado da gestação embrionária. Em virtude dessa legítima adopção de prismas religiosos ou científicos diversos por parte dos nacionalistas, pode ocorrer que estes entrem em grave contradição entre si. Há, por fim, quem pense que devamos ser contra o aborto pelo simples facto da esquerda lhe ser favorável. Mas, como se depreende, este tipo de motivação é vazia de sentido profundo e ético. Trata-se de uma mera estratégia política que pode facilmente caducar com o passar do tempo e com o alterar das circunstâncias políticas.

Os nacionalistas que fundamentem a sua posição pró-vida nos pressupostos atrás descritos, mais não fazem do que transmitir a falsa impressão de que o nacionalismo carece de motivos próprios contra o aborto, estando, por isso, dependente de motivações alóctones. Um dos riscos que comporta essa dependência é o de os nacionalistas ficarem desprovidos de motivos assim que aqueles pressupostos (religiosos, científicos ou de estratégia política) se desmoronem ou sejam desmantelados com o passar do tempo e com a mutação das consciências e das circunstâncias… Outro risco é o de transparecer a errónea imagem de um nacionalismo materialista, desprovido de uma concepção do Mundo própria e, por isso, incapaz de facultar uma resposta ética e coerente aos dilemas morais que vão sendo colocados na dianteira do pensamento filosófico.

Para combater esses riscos, importa que os nacionalistas se batam contra o aborto utilizando um argumentário próprio e independente – um argumentário baseado em motivos directamente relacionados com os fins últimos do nacionalismo –, não obstante cada nacionalista seja livre de adoptar, por acréscimo, motivações externas, como as científicas ou religiosas. Outrossim, havendo razões comuns a todas as camadas nacionalistas, propiciar-se-á maior união entre estas, e dar-se-á mais coerência e eficácia às suas (nossas) reivindicações pró-vida.

Não será necessário qualquer labor no sentido de desenvolver um novo argumentário nacionalista em favor da vida. Basta que procuremos os nossos próprios argumentos nas entrelinhas da nossa doutrina! Esse argumentário está implícito nos princípios estruturais da ideologia nacionalista. Recordemos, por enquanto, as definições estruturantes do nacionalismo:

1) O Nacionalismo é a doutrina política que professa a primazia da Nação sobre tudo o resto. Para o Nacionalismo, a liberdade da Nação sobrepõe-se à liberdade do indivíduo e do grupo, mas apenas limita estas últimas em caso de risco para a primeira.

2) A Nação é uma criação do tempo e da história, tendo sido forjada pela profícua convivência e pela consanguinidade dos seus elementos humanos ao longo de séculos ou milénios.

3) A consolidação da Nação verifica-se quando esta é entendida pelos seus membros como uma entidade material e espiritual, cimentada pela comunidade/partilha de Identidade e de Destino.

3.1) A Identidade é composta por três vértices: o povo (raízes étnicas), a civilização (língua, cultura, tradições) e o património (história e natureza), todos eles inter-associados e indispensáveis.

3.2) O Destino (ou a vontade nacional) é a vontade do corpo nacional prosseguir unido, individualizado e autónomo das restantes nações, e a concepção da Nação como uma entidade quase espiritual e intemporal, cuja preservação cabe a cada geração.

Para cumprir essa preservação, é vital que a Nação se mantenha unida na Identidade e no Destino. Tal só é possível se cada geração trouxer ao mundo uma nova geração que a substitua e que seja capaz de dar continuidade ao grande projecto nacional. Para a consecução dessa tarefa, são preferíveis gerações fortes, capazes, hábeis, instruídas e competitivas. Mas todos estes requisitos são atingidos apenas em certas condições. A principal dessas condições é, justamente, a dimensão da prole de uma dada geração: numa prole numerosa, as probabilidades de haver bons elementos que sirvam a Nação são maiores do que numa prole menos numerosa. Ademais, numa prole numerosa haverá maior competição entre os seus diferentes elementos, o que fará ascender a qualidade global (desempenho, arrojo e empreendimento) – da geração. Quando uma geração é pouco numerosa, os mesmos recursos são distribuídos por menos elementos, logo, caberá mais a cada um. Esta abundância relativa fará diminuir a competitividade e a coragem dos seus elementos, e a consequência provável é a degenerescência dessa geração. O exercício lógico que acabamos de fazer trata-se da mera aplicação das leis naturais a que o Homem está sujeito enquanto ser biológico.

A actual geração foi doutrinada pelo sistema corrupto em que vivemos a ser individualista e hedonista, isto é, a procurar o prazer pelo prazer. Mudanças sociais drásticas, encorajadas pela ideologia liberal e internacionalista, foram, então, acompanhando o evoluir da última metade do século XX: o desuso da família tradicional e funcional, o aumento exponencial dos divórcios, a queda do número de casamentos, a queda da fertilidade e da natalidade, a banalização e o encorajamento de formas anti-naturais de sexualidade, a primazia do bem pessoal em detrimento do bem comum (a carreira profissional ou mesmo a aparência física acima da família e dos filhos), etc. Aqueles que defendem o aborto livre fazem-no por um egoísmo mais ou menos consciente: as pessoas querem obter o prazer sexual ainda que sem o «aborrecimento» do casamento ou o «fardo» dos filhos. São estas as verdadeiras razões que se escondem e se escudam por detrás das reivindicações do «direito à escolha».

Sabendo, então, que o aborto livre intenta contra a procriação (lei primeira da ordem natural), contra o florescimento de gerações novas, fortes e sagazes (garante da continuidade nacional), e que são ideais pouco ou nada altruístas que estão na base da defesa da sua liberalização, resta ao nacionalista rejeitá-lo categoricamente. As únicas excepções concedidas ao aborto são as clássicas: a malformação física ou mental do feto e o risco de vida para a mãe – excepções perfeitamente compreensíveis. Para aqueles casos em que as famílias ou as mães não possuam recursos económicos suficientes para cuidar da criança, cabe ao Estado providenciar os recursos indispensáveis ao bom desenvolvimento desse novo e querido elemento da Nação, proporcionando-lhe as condições para um respeito efectivo do princípio da igualdade de oportunidades. Ao invés de colocar a criança num orfanato, o Estado deverá atribuir subsídios aos elementos mais responsáveis da família (caso os pais não sejam considerados aptos a cuidar da criança), e deverá certificar-se do bom uso dos mesmos. Só em último recurso as crianças seriam colocadas em orfanatos. Ainda assim, o Estado deverá garantir condições de excepção a essas infortunadas crianças. Afinal de contas, o Estado existe para servir a Nação, e é no solucionamento de casos desta natureza que a sua existência é mais dignificada e desejada.

Repare-se por fim que, em consequência da baixa da natalidade que começou a enfraquecer as camadas mais dinâmicas das nações europeias nas últimas décadas, os governos hipócritas e corruptos que nos regem depararam-se com a necessidade de trazer para a Europa milhões de imigrantes não-europeus, a um ritmo de um milhão por ano! Esses imigrantes foram temporariamente necessários para cumprir agendas económicas e políticas programadas. Daqui se depreende que a mão-de-obra é realmente uma das mais valiosas riquezas das nações, indispensável até para os governos anti-nacionais. Mas porque o sistema que nos rege não tinha (e não tem) interesse em estimular as natalidades nacionais, deparamo-nos agora com uma Europa descaracterizada e invadida por alienígenas. Cá está um caso clássico de um interesse temporal que se sobrepôs ao interesse maior que é o da preservação das nações. O resultado pode ser catastrófico e irremediável a breve trecho caso as nações europeias não readquiram rapidamente a consciência de Nação e de povo há muito perdida. Do ponto de vista nacionalista, não interessa importar massas de imigrantes, visto que a sua presença provoca a erosão da identidade nacional, que é, como vimos atrás, um dos dois pilares definidores da Nação. Interessa, isso sim, encorajar e estimular a natalidade nacional.

A maior riqueza de uma Nação reside nas crianças! E esse é o grande imperativo de toda e qualquer geração cujo desígnio seja prosseguir o destino nacional. Toda a geração responsável está consciente dessa urgência de dar à Nação novos elementos e dessa Lei Natural que dita que uma Nação jovem e dinâmica será mais forte do que uma Nação velha e ociosa. É aqui que reside a grande motivação pela qual nos devemos opor ferozmente ao aborto livre. O aborto arbitrário deve ser encarado por qualquer nacionalista tão-somente como mais um dos muitos mecanismos maquiavélicos e premeditados que intentam contra a existência de Nações fortes e livres, e que mais não servem do que os desígnios da instauração de um governo mundial sem fronteiras, da anarquização social e da relativização dos valores e das ordenanças que a Ordem Natural impõe ao Homem.

Concluímos afirmando que o «direito à escolha» se trata [de] uma liberdade de nível individual que põe em causa uma liberdade de nível hierárquico superior – a liberdade nacional. Por isso, um regime nacionalista não pode alimentar politicamente energias contrárias ao devir nacional sob pena de colocar em causa o seu objectivo maior – a continuidade da Nação. Em poucas palavras, é essa a grande razão que faz do nacionalismo um defensor da vida e das novas gerações, e um opositor acérrimo de qualquer prática ou ideologia que intente contra a fecundidade da Nação.

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