Para a constituição do Movimento Solidarista entre os Estudantes. Bases Gerais Programáticas (princípios de orientação ideológica)

Fonte: Fascismo em Rede

Introdução

O documento que hoje ofereço aos leitores é certamente conhecido de muito poucos (estou a ver um neste blogue e outro neste aqui, mas no momento não me ocorre mais ninguém localizável na rede).

Trata-se de um texto pomposamente designado de "bases programáticas" destinado a um movimento então em formação, numa agitada época que completa 30 anos. Nesse tempo os jovens nacionais-revolucionários formigavam de iniciativas, no rescaldo do período mais quente da revolução. Como se verifica, o texto oscila entre alguns pontos em que se dirige manifestamente aos estudantes do ensino secundário, outros em que fala para o conjunto da população estudantil e outros em que é notória a tentativa de estabelecer um verdadeiro programa político geral.

O Movimento Solidarista seria uma experiência efémera; como o seriam o Movimento Nacional-Revolucionário e a Juventude Nacional-Revolucionária. Tudo contribuiria para uma realidade muito mais relevante, o Movimento Nacionalista, para onde a partir de Abril de 1976 iriam convergir todas essas forças juvenis.

O Movimento Nacionalista, de que estranhamente se fala pouco, foi efectivamente a mais genuína, a mais marcante, a mais original e mais vigorosa das experiências de organização política da juventude nacionalista portuguesa, e assim permanece.

Seria muito útil ao estabelecimento da genealogia e história da família política em causa que se falasse muito mais sobre o Movimento Nacionalista. Mas isso ficará para quando for possível.

De momento gostava apenas de deixar uma breve anotação: encontram-se por vezes afirmações, mesmo escritas em documentos da responsabilidade do próprio MN, onde a sua origem é localizada de forma contraditória. Nuns sítios diz-se que o MN nasceu em Abril de 1976, da reunião de alguns grupos nacionais-revolucionários, e noutros locais diz-se que o MN nasceu ainda antes do 25 de Abril, no ano lectivo de 72/73. Só queria dizer que nenhuma das afirmações é fundamentalmente falsa. Efectivamente, a raiz do MN está no que se chamou originalmente "movimento nacionalista do ensino secundário", e localiza-se nesse ano de 1973. Depois, foi o dilúvio, e os protagonistas, apesar da sua pouca idade, sofreram as agruras de 1974 e 1975, com os saneamentos, as prisões, as fugas, os exílios. Alguns tiveram também de passagem outras experiências políticas, como foi o caso da formação de juventude do Partido do Progresso. A dispersão provocada pelo turbilhão revolucionário foi uma realidade. No ano de 1976 foi a altura em que foi possível o reencontro e o recomeço.

Regressando ao documento: parece-me notável ler hoje o que se escrevia há 30 anos. Mesmo tendo em conta as inevitáveis ingenuidades que afloram aqui e acolá. Serão os leitores capazes de imaginar as idades das pessoas responsáveis pelo papel em questão? E as experiências que viveram entre os seus 15 a 20 anos? Quanto a esta segunda pergunta respondo taxativamente não. Não é traduzível nem reproduzível a vivência desses breves anos de brasa. Impossível nos dias de hoje.


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1. A profunda crise que o país atravessa é consequência da acção das políticas partidárias que ou se fundamentam em filosofias utópicas ou não passam de demagogias mascarando os seus verdadeiros intentos.

Os partidos, com orientações ideológicas internacionalistas, sacrificam evidentemente os interesses reais do povo português a essas orientações e à defesa das posições que adquiriram durante o processo de assalto ao poder e desmembramento de Portugal concretizado após o 25 de Abril; com indeclináveis responsabilidades do sistema até ai vigente.

Nem os partidos nem as suas ideologias poderão ser por isso, fonte de soluções para os nossos problemas.

2. A juventude de Portugal tem de constituir a vanguarda de combate aos mitos políticos e ideológicos que dominam o poder no país, e que se inserem num plano internacional de sujeição política económica e cultural a um único sistema de organização anti-humano e anti-social.

3. As ideologias dominantes, o Marxismo, o Liberalismo, e os sistemas político-económicos que entre si dividem o mundo, o Capitalismo e a classe dirigente tecnocrática, o Comunismo e a sua burocracia de Estado, com uma origem filosófica comum (o pseudo-racionalismo e as utopias dos séc. XVIII e XIX, acrescidos do "contributo" de modernos pseudo-filósofos) hoje em campos aparentemente contrários, produziram resultados sociais semelhantes.

Hoje, vivemos numa sociedade artificial, dirigida, a leste, pela cúpula de um partido monolítico e imobilista dominando por meio de um amplo aparelho repressivo as revoltas permanentes contra o sistema comunista estabelecido, e no Ocidente conduzido pelos representantes do poder económico apátrida, detentores do aparelho produtivo, que utilizam para impor as "soluções políticas" que lhes permitem manter o sistema. A engrenagem da "sociedade de consumo" ocidental e o capitalismo de Estado Soviético conduzem o processo de degenerescência social, económica e política, responsável pela crise actual. São, objectivamente, duas tenazes de um mesmo movimento contrário a toda e qualquer tentativa de autonomia nacional, quer no campo cultural, quer no económico ou político. Constituem modelos que impõem, sob formas diferentes, uma total inversão de valores, uma mesma hipocrisia que é necessário destruir e desmistificar. Contra todas as suas manifestações de particularismos, há que organizar uma mesma frente de combate.

4. As conclusões das novas correntes de investigação cientifica do comportamento humano, social e individual – a Etologia, a Antropologia cultural e a Antropologia filosófica, a Biopolítica, a Sociologia – rejeitam definitivamente as velhas utopias Rousseaunianas, o Marxismo e a ideologia Liberal "Democrática", o Socialismo "Científico", o capitalismo multinacional e as suas instituições próprias. Paralelamente regista-se um movimente de crescente revolta popular contra as estruturas instaladas. As tradições históricas das comunidades nacionais ou regionais, enfraquecidas pelo sistemático ataque dos meios de comunicação controlados e pela degradação das formas de vida, funcionam ainda, no entanto, como núcleos de resistência e até de renovação.

Este quadro, aliás, confirma plenamente as mais modernas análises da ciência.

Em termos colectivos, a Nação é uma realidade histórica na qual se integram sucessivas gerações, e uma realidade política que se mantém e desenvolve no terreno físico conduzida pela sua expressão organizada: o Estado, representante e garante da unidade e da solidariedade dos grupos populacionais e executor da Justiça, que não pode estar ao serviço de interesses individuais ou de classe. E, muito menos, estrangeiros (político-económicos), como o dos imperialismos das multinacionais ou (político-militares), como o do Pacto de Varsóvia ou da NATO.

5. A sociedade, para ser consentânea com a natureza biológica e cultural do Homem, deve organizar-se de maneira a permitir a realização de todas as potencialidades (materiais e espirituais) de cada um dos seus membros, independentemente da posição que estes ocupem na organização social.

A desigualdade natural entre os seres humanos é uma realidade que não se pode ignorar; e se o fizermos, estamos a cair na demagogia fácil própria das ideologias actualmente dominantes. Esta desigualdade permanecerá sempre; no entanto, é necessário garantir oportunidades iguais à partida, para que a hierarquia individual e colectiva resulte do valor real de cada um e não de privilégios de ordem económica, rácica ou de classe.

O princípio básico da organização social é o da solidariedade. A solidariedade entre os indivíduos num grupo (seja de que espécie for) só é defensável e, sobretudo, possível, se as relações sociais assentarem em princípios de Justiça, de responsabilidade, de participação segundo a competência e o trabalho desenvolvido. A solidariedade em todos os escalões sociais é uma condição de avanço e fortalecimento da comunidade. A Solidariedade entre os grupos isto é, entre as "partes" que constituem o "Todo" social só será, portanto, real, se a estrutura orgânica, política e económica for construída de modo a permitir que os interesses diversos e naturalmente "antagónicos" entre si encontrem, por um lado, um espaço próprio e independente para a realização da sua actividade e, por outro lado, um poder superior que impeça que os conflitos degenerem em ameaça à essência do "Todo". Todas as "partes" produzem um trabalho de igual importância que deixará de ter significado se não tiver o mesmo objectivo social. As partes não terão razão de ser fora da estrutura do conjunto.

Só uma situação de anormalidade, de alteração das condições naturais que estão na base do comportamento humano, pode explicar os fenómenos de desequilíbrio da sociedade contemporânea. É o que se verifica hoje, após 3 séculos de utopia e romantismo.

O Solidarismo integra-se numa alternativa revolucionária e nacionalista perante a situação vigente. Há que reanimar e reforçar duas solidariedades fundamentais: a solidariedade comunitária (mentalidade comum, fins comuns) que é uma solidariedade ao nível das comunidades (municipais, regionais, com carácter sócio-cultural ou económico). O plano da realização do indivíduo como "parte" de uma comunidade e enquanto tal participante nos fins colectivos desta; é aquele que resulta da divisão do trabalho, seja social ou económico (produtor-consumidor); a esta solidariedade estão ligados os princípios de diferenciação e de hierarquização.

A luta pela defesa e desenvolvimento destes dois tipos de solidariedade é o objectivo, em toda a organização colectiva, do Movimento Solidarista. Revolucionária pela sua orientação anti-capitalista e anti-comunista – porque tanto a tecnocracia do capitalismo multinacional como a burocracia comunista convergem nos seus efeitos – a luta solidarista é também uma luta pela completa e justa integração de todas as células sociais num todo unitário que é a Nação.

A unidade solidarista de todas as forças da Nação é a única garantia da liberdade e independência nacionais em relação aos blocos imperialistas.

O combate é, em toda a acepção da palavra, um combate político e pela libertação da política de mitos e utopias agentes de destruição da solidariedade nacional. É, em última análise, uma luta de libertação nacional.

Trata-se de ultrapassar o dilema direita-esquerda (mais que insuficiente para classificar as novas direcções do pensamento e da acção) que só serve para iludir a realidade. Trata-se de ultrapassar o jogo dos partidos ao serviço de interesses internacionais, encerrando em si todos os erros e contradições que deram origem à grande crise que atravessamos. O conservadorismo, que pretende pôr uns remendos mais numa estrutura social caduca, não pode constituir a alternativa real às forças marxistas. Há que ultrapassar a mera reacção anti-comunista, o caciquismo eleitoral da partidocracia. Há que atacar!

6. Inseridos no mecanismo de renovação dos quadros sociais, base da futura camada dirigente nacional, os estudantes encontram-se no lugar nevrálgico para o movimento de renovação revolucionária e nacional a empreender: a Escola. A libertação do sistema educativo das utopias marxistas largamente implantadas é a primeira fase do processo que se inicia com esta base programática. O nosso objectivo é, antes do mais, a formação política e cultural da geração que conduzirá a luta pela libertação nacional e social e a reconstrução do país em bases novas.

O combate contra os agentes partidários que pretendem agremiar a juventude numa luta estéril sob bandeiras caducas, a luta contra os movimentos marxistas, só ganham correcto sentido a par de tomadas de posições firmes por parte dos solidaristas contra os meros defensores de privilégios perdidos. Há que avançar concretamente pela reorganização dos serviços escolares caóticos que nos legaram as direcções "comunas" (que estão a ser desalojadas dia a dia), pela denúncia dos erros pedagógicos vigentes (que desprezam o valor individual como factor a ter em conta na avaliação do grupo), e pela melhoria dos métodos de trabalho escolar (combatendo a mediocridade e a falsificação reinantes), pela orientação do estudo de Introdução à Política segundo o actual estado de conhecimento cientifico (neutralizar os professores marxistas e divulgar estudos e ideias de carácter não partidário, verdadeiramente úteis à consciencialização política com base nas filosofias tradicionais ou nos dados da nova ciência, quebrar a ditadura intelectual dos "ideólogos" da actual situação). É necessário lutar por todos os meios pela autonomia da escola face à centralização governamental (o meio de que se serve o partido no Governo para dominar a formação cultural de acordo com os interesses do momento e prosseguir a lavagem cerebral), lançar as bases de um movimento organizativo de professores e alunos, com representatividade e força suficientes para a neutralização das tentativas de controlo das estruturas sindicais do ensino por parte das organizações comunistas ou partidárias.

A Escola de amanhã desempenhará um papel activo na organização da sociedade. Liberta dos erros e da manipulação marxista ou democapitalista, será portadora das sementes de reconstrução de Portugal. Fora das garras das forças retrógradas. A segunda fase da luta dos estudantes a partir da conquista da Escola para a luta solidarista de libertação nacional, desenvolver-se-á ao lado de um vasto movimento social (composto de agrupamentos populares de origem profissional ou geográfica), fornecendo o apoio da juventude e a sua correcta formação cultural às iniciativas de combate político. O objectivo é criar as bases de uma nova organização política, mais natural, mais eficaz, mais justa, que a parlamentar-partidária (defendida quer pelos comunistas - pelo menos como táctica - quer pelos conservadores); uma assembleia nacional representativa dos vários sectores da actividade social, os vários grupos cuja solidariedade mínima é imprescindível conseguir e organizar para a direcção do estado nacional.

7. Após a destruição das esperanças da nossa geração num grande país euro-africano, independente pela sua força territorial, humana e económica (a única garantia de independência real de uma Nação neste tempo de grandes blocos), afirmamos a necessidade suprema de despertar. À corrupção da podre classe política do anterior regime, sucedeu directamente a mera aceleração da marcha para a maior crise que Portugal jamais conheceu. A pseudo-revolução, a pseudo-libertação, a pseudo-justiça resultante do assalto ao Estado perpetrado durante os últimos anos (com raízes evidentemente na década de cinquenta) produziram este pobre e endividado pseudo-país, este pseudo-Portugal que hoje nos querem impingir como espaço de vida…

Numa hora em que a impotência, a confusão e a indiferença perante os problemas do país caracterizam a classe dos políticos, é legítimo o nosso grito de revolta, a nossa vontade de vencer.

Numa atitude de fidelidade a Portugal, pelo sentido revolucionário de justiça, pela coerência e o entendimento da política como missão e combate, estamos prontos a levar até às últimas consequências as responsabilidades hoje assumidas.

Não tememos ninguém porque partimos à conquista dos outros.

TRABALHAR; LUTAR; VENCER!
O Secretariado Organizador para o ensino secundário.

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