A revolução necessária

Por Manuel Maria Múrias (in Resistência, págs. 3-7, 29 de Fevereiro de 1976.)

Curioso e instrutivo me parece o artigo do dr. António José Saraiva publicado no n.º 2 da revista Critério. Faz-se aí, pela primeira vez creio eu, uma análise histórica e científica da actuação do Partido Comunista em Portugal a partir do 25 de Abril, à luz daquilo que (com excessiva desinibição semântica, aliás) o ilustre professor chama a moral comunista.

Não vou discutir as conotações quase religiosas em que o vocábulo moral desperta em todos nós. Suponho, no entanto, que o dr. António José Saraiva ao referir-se à moral comunista desce até à etimologia da palavra que deriva do latim moralis, ou de mores, significando costumes. A moral comunista será, no pensamento do dr. Saraiva, o costume comunista, o conjunto de regras que dominam a conduta comunista. A Moral, de resto, é aquela parte de Filosofia que trata do problema da acção; filosoficamente a moral comunista, neste sentido também, será aquela parte do filosofismo comunista que trata da sua acção — daquilo que os marxistas, chamam, germanicamente, praxis, que quer dizer practica regulada, controlada e teorizada — e que os nossos clássicos (Vieira e Bernardes, entre outros) chamavam de praxe, conjunto de regras determinantes duma conduta determinada para objectivos determinados.

Esta pontualização semântica tem interesse a fim se poder discutir o artigo do dr. António José Saraiva — «A Pirâmide Invertida» — publicado no Critério — e para, depois, se poder analisar em termos de história comparada toda a acção do Partido Comunista em Portugal.

Diz o conhecido historiador:

«(...) essa estratégia (a do P.C.) era já um vício de princípio e um desvio da moral comunista.

«Um desvio da moral comunista, porque desprezou o princípio básico do centralismo democrático. O centralismo democrático não é só o centralismo dentro da organização, mas também na relação do partido com as massas. Não há centralismo democrático dentro do partido quando não há centralismo democrático entre o partido e as massas. E parece-nos bastante claro que nem as massas camponesas do Norte, nem as massas operárias das zonas industrializadas, se viram identificadas no partido. Provam-no não só os resultados do escrutínio de 25 de Abril, como o facto de não terem seguido massivamente as ordens de greve nos momentos decisivos. Como poderiam, aliás, essas massas compreender esse jogo que se desenrolava sobretudo nas antecâmaras do poder estabelecido, nos órgãos de informação oficiais e nos quartéis? Este processo que não foi insurrecional (como de longe data se anunciava) mas apenas conspirativo?

«A este desvio da moral comunista, que é também um erro de princípio, soma-se um outro que é, aliás, a sua consequência inevitável: o oportunismo. Apostar nas forças armadas, fingindo que elas são apenas o braço armado do povo; incensar chefes militares cuja inconsistência ideológica é flagrante para os utilizar como instrumentos; servir-se de núcleos operários para fins que não são os deles, tudo isto é puro oportunismo.

«A questão é esta: uma revolução comunista tem de partir da base para o topo, da classe para o partido e do partido para o Estado; o vértice da pirâmide nasce da base e, por sua vez, ajuda a sustentar a base. Que vimos em Portugal? Uma pirâmide invertida. Uma falsa pirâmide: o vértice de um partido que tentou juntar-se com o vértice das forças armadas, para obrigar Portugal, e por meio duma repressão contra a maioria, a entrar no curral de um pretenso socialismo. Um socialismo cujo símbolo era um chefe em cima de um carro de combate.»

Não há memória duma revolução comunista ter sido feita da base para o topo. Historicamente os factos afirmam-no — e a mim custa-me muito, sendo o sr. António José Saraiva um ilustríssimo historiador, estar a ensinar o Padre-Nosso ao Vigário. Não há dúvida — como muito bem o verifica o dr. Saraiva — que todos os regimes «comunistas» vigentes na Europa subiram ao poder ou por imposição ou sob a protecção dos exércitos soviéticos, à excepção do próprio regime da U.R.S.S. Todavia, nem sequer o regime pan-russo comunista, que tem colonizado boa parte da Euro-Ásia subiu ao poder apoiado na base, nas massas propriamente ditas. A famosa revolução de Outubro é um golpe blanquista admiravelmente executado por um jornalistazinho judeu chamado Leão Trotsky que, contra tudo e contra todos, contra a própria descrença do adoentado e doentio Lenine, saltou no momento exacto sobre o poder, dominou o Soviete de São Petersburgo manipulando e aproveitando-se da ingenuidade romântica dos anarquistas, cerne (eles sim) da derrocada da autocracia czarista.

A história da revolução de 1917 tem sido sistematicamente deformada pelos historiadores esquerdistas e pela própria propaganda moscovita. No entanto, lendo Sukhanov (ainda hoje o texto mais importante publicado sobre o mesmo), e lendo o próprio Trotsky, a imagem que se tem é a de uma sublevação de massas decapitadas, insurreição espontânea à boa maneira anarquista que ocupa o lugar deixado vazio por um poder apodrecido pela hemofilia congénita do imperador. De repente, numa manhã gelada de Fevereiro, as multidões encheram as ruas de São Petersburgo. Nenhum partido — segundo o testemunho insuspeitíssimo do Sukhanov — se preparava para a grande reviravolta. As gentes pressentiram o mal-estar; o assassínio de Rasputine atingira gravemente o prestígio da aristocracia; o pão faltava; faltava o carvão; mais de um milhão de desertores fugidos da frente polaca, atolhavam a capital dos Czares; a consciência da revolução ideologicamente fixada não estava, porém, dentro das pessoas. Pequenos motins provocados por donas de casa sem pão para dar aos filhos; desordens frente às carvoarias sem combustível no gélido Inverno daquele ano, eram considerados desafectadamente pelos políticos. O czarismo esbarronda-se porque a polícia e os cossacos se recusam a disparar sobre a multidão, e as unidades militares minadas pela propaganda anarquista, quando vêm para a rua, confraternizam com os desertores, com as mulheres, com os marginais que de todos os cantos da Rússia, como os lobos acossados pela fome, tinham convergido para a bela cidade erguida por Pedro, o Grande.

Perante a passividade das forças da ordem o Governo demite-se. Entre o autocrata e as massas não há nada nem ninguém. Nicolau fraco e doente abdica. Tudo se desfaz e desmorona como um castelo de cartas. O poder estava na rua. A rua, levantadas as pedrinhas das calçadas, fazia a revolução. Os sovietes (as nossas comissões unitárias de base) nascem por si, anarquistas, bolchevistas, menchevistas e socialistas revolucionários tentando dominá-las, os tribunos da plebe surgindo a cada esquina — até Lenine e Trotsky chegarem, um da Suíça, o outro da América para empalmarem o espontaneísmo anarquizante (ou mesmo anarquista) das massas. O golpe de Outubro é o corolário lógico da política híbrida dos liberais e sociais-democratas que, na ânsia de se aguentarem no poder de qualquer maneira, lentamente cederam terreno aos bolchevistas que, por sua vez, alimentando a desordem e a confusão daqueles sete meses trágicos, vão milímetro a milímetro, acarreando os quartéis, os sindicatos, as comissões de base (os sovietes), até chegarem ao golpe de Outubro: Kerensky, socialista como o dr. Mário Soares, rabinho entre as pernas, a raspar-se pela porta das traseiras, Lenine doente, assumindo a Presidência do Conselho dos Comissários dos Povo, estatizando ferozmente a revolução que nascera (feita) contra o Estado, impondo pela repressão a chamada ditadura do proletariado, um grupúsculo de intelectuais do proletariado, um grupúsculo de intelectuais pequeno-burgueses autodenominando-se vanguarda da classe operária a triturarem e espoliarem o país.

Não foram as bases que sustentaram o topo. Um certo topo, uma clique, chefiada por dois revolucionários de génio, instrumentalizou as massas, serviu-se delas — e, num golpe, apoderou-se do que restava do aparelho de Estado, ressuscitando a autocracia. É possível que o dr. António José Saraiva tenha razão quando afirma que uma revolução comunista tem de partir da base para o topo. Não foi isso que aconteceu na Rússia em 1917; se a moral comunista, entendida como filosofia de acção é essa — nunca foi aplicada.

Em Portugal, aquando do 25 de Abril, não havia nem fome, nem frio: — estava um tempo lindo e as padarias abarrotavam. A meia dúzia de desertores contados viviam repimpadamente no exílio, em St. Germain-des-Prés, os paizinhos ricos abonando-os de Lisboa. Nenhuma das condições históricas conjunturais que provocaram a débacle czarista se registavam aqui. O dr. Álvaro Cunhal, marxista-leninista, tentou revivê-las: — abraçou apressadamente o sr. Soares, e fez um aceno de cabeça ao sr. Spínola — e, com longuidão, conversou com o sr. Gonçalves, com o sr. Antunes, pegou à trela o sr. Tengarrinha e o sr. Moura para se apoderar, primeiro das F.A. através do romântico M.F.A., e depois das autarquias locais, dos sindicatos e da comunicação social através do M.D.P./C.D.E. e da estupidez do P.S. e do P.P.D.

Sai-lhe o gado mosqueteiro diante da teimosia taurina do Prof. Palma Carlos, primeiro-ministro. Derruba-o, ao som dos aplausos entusiásticos do M.D.P./C.D.E. e os resmungos cavilosos do P.P.D. Contrata o Gonçalves: Moura e Murteira, avalizados como sumas sapiências económicas, arruínam o país. Artificialmente, pelas comissões unitárias de base, intentam-se os sovietes, criação que fora espontânea na Madre Rússia. Pela força, sem raciocinar como qualquer secundário aparatchik bronco, procura repetir a conjuntura económico-social de São Petersburgo de antes de Fevereiro de 1917. Depois far-se-ia a Revolução — e provocar-se-ia a Guerra Civil. O 28 de Setembro e o 11 de Março foram decalques da aventura Kornilov; o 25 de Novembro devia ser a reedição do 11 de Outubro.

Não há aqui nenhum problema de moral comunista, que se possa discutir. A conquista do poder, a conseguir-se, desenvolve-se por entre uma táctica do tipo militar que, adaptada à conjuntura russa de 1917, Lenine desenvolveu impecavelmente e que, adaptada à conjuntura portuguesa de 1974, Álvaro Cunhal não soube utilizar. Cunhal não fez a análise correcta da situação portuguesa; a partir daí, limitando-se a recriar no nosso país as condições da Rússia pré-comunista, para depois utilizar, decalcomaniacamente a praxe leninista — perdeu-se. Já assim tinha procedido Maurice Thorez em França, em 1949. Também se perdeu: — ao P.C. de França foram precisos vinte e cinco anos para recuperar. Quantos serão precisos ao P.C. de Portugal? Quanto tempo precisará o P.C. para regressar às condições concretas que, em dado momento, lhe possibilitaram apoderar-se deste país?

A continuar-se a política de ruína que o sr. Zenha persegue muito poucos. A deixar-se o sr. Antunes prosseguir uma política externa pouco menos que infantil — é para já. Faltam géneros de primeira necessidade (falta leite, faltam batatas, faltam medicamentos, por exemplo). Há um descontentamento visível na população. Não se faz nada para corrigir as chamadas assimetrias sociais. Segue-se, por comodismo, por ininteligência, por covardia, a política económica do gonçalvismo. À distância, com menos impulsividade, embora, vão-se cumprindo os planos comunistas. Quanto tempo aguentaremos?

O país precisa dum projecto político viável e revolucionário. É isso, no fundo, o que pedem as F.A. aos políticos pela voz do General Ramalho Eanes. Quem o dá? Que organização política terá capacidade, e imaginação, e cultura para acorrer à chamada e aceitar o desafio em termos de democracia pluralista e personalista?

O P.C.? Permitirá a moral comunista que o dr. Barreirinhas Cunhal, com mais uma pirueta, adira, entusiasmadamente, ao pluralismo e ao personalismo? Rejeitou a ditadura do proletariado — é certo; talqualmente a rejeitou há poucochinho o sr. Georges Marchais. Ainda não rejeitou o punho cerrado; mas vai rejeitar brevemente para não ficar atrás dos irmãos da França. Chegará isto?

O P.C. defende um tipo de estrutura estatal monolítica e fechada. Nela não cabem nem o pluralismo, nem o personalismo. O comunismo — como muito bem o verifica o dr. António José Saraiva — é uma doutrina essencialmente centralista que se não compadece com acções plurais fora da acção única do partido, determinada pelas cúpulas, geralmente constituídas por intelectuais proletaróides. Não há pessoas no P.C.: há massas. O P.C. dirige-se às massas, ao colectivo social, e despreza inteiramente as pessoas; por isso mesmo toda a sua acção (toda a sua moral — se continuarmos a seguir a semântica do dr. António José Saraiva) é enformada por um aparelho burocrático apertadamente organizado em parâmetros de autêntica disciplina militar. O P.C. não tem maleabilidade para aceitar críticas para além das que se discutem atrás das suas portas. É assim em todo o mundo — mesmo na Itália. O segredo é a alma do negócio — e, ainda agora, se desconhece qual vai ser a próxima moral comunista nas eleições que se avizinham. As esperanças dum golpe não se esvaneceram completamente; toda a táctica do P.C. será condicionada por essa vaga esperança — e pela certeza presente de que, se o escrutínio falar como deve, o cunhalismo (ao menos o cunhalismo…) será irremissivelmente varrido para o «caixote do lixo da história» — como diria, pitorescamente o sr. Zenha. Vamos ficar-nos no anticomunismo primário do sr. Zenha e do sr. Soares, cultura oportunista para caçar votos? Ou vamos ter a coragem de apresentar ao país a revolução que o país espera e precisa?

Antes do mais, antes de o fazermos (e se formos capazes de o fazer…) teremos que reformular, de raiz, a maioria dos nossos conceitos de política estratificados no Estado Providência desde há quase duzentos anos. Teremos que ser pluralistas não apenas para a conquista do poder, mas também na sua usança. Aceitaremos que se não há Estado sem política — há política sem Estado e que este, como fenómeno, aparece na história do mundo há relativamente pouco tempo, é um estado, uma situação, um momento de política e não (como se diz) um facto social inamovível no tempo, única organização política da Nação, passível e viável. Havemos de ser autenticamente revolucionários. Não recear a criação de estados dentro do Estado, dos contrapoderes naturais e necessários à diminuição e delimitação do poder central.

Há que arrostar, neste caso, com o imobilismo preguiçoso dos políticos que se limitam a ter como teoria do Direito e do Estado, formas da sua organização e da sua actuação; e não vão ao fundo do problema, à contestação do próprio Estado como único poder, como único dispensador de todos os bens morais e materiais, como única fonte do direito e de legitimidade, como único representante de soberania. Uma teoria pluralista — dizia um dos maiores pensadores políticos do nosso tempo — ou é a teoria de um Estado a realizar a sua unidade pela federação dos grupos sociais ou não é senão uma teoria da desintegração ou da refutação do Estado. Limitada à simples liberdade pluralista de expressão é uma contradição em termos, um não ser em si, uma praxe semeada de contradições, a ruína a curto prazo, o golpe de estado previsível — a ineficiência do dogmatismo tenente do poder.

Não é isso evidentemente, o que pretende o país — nem o que desejam os povos. O que, a partir de 1820, liquidou os vários regimes democráticos nossos senhores, foi a própria ambiguidade. Mais ou menos todos, todos partindo do revolucionarismo abstracto de Mouzinho da Silveira, se têm limitado a agir dentro do Estado, dum único tipo de poder. Precisamos de ir mais além, ultrapassando as formas ideológicas de organização e actuação do Estado, que são só formas — para atacarmos a própria substância da crise que limita e intranquiliza toda a contemporaneidade política. Em termos rigorosos e concretos: precisamos de ser revolucionários, recusando toda a praxe que, conservadoramente, queira apenas conservar o Estado — Estado comunista, ou social-democrata, ou fascista, ou corporativo, ou plutocrático, de intervenção no que é privado, e familístico, e personalista e pela própria natureza pluralista.

Porque não foram capazes de transcender o Estado, os primeiros teorizadores do pluralismo, Harold Laski e G. D. H. Cole, acabaram revirados para o marxismo. Sentiram, em substância, que o Estado, fascista, social-democrático ou corporativo não se alterava na essência por ter este ou aquele qualificativo formal; e que, não se alterando seria levado até às suas últimas consequências lógicas no absurdo comunista. O mesmo se irá passar com os que não estiveram aptos a ultrapassar a dicotomia esquerda-direita, comunismo-capitalismo, meros invólucros de um estado que é sempre o mesmo.

Destruído o Portugal antigo, tábua rasa de tudo o que nos sustentou durante mais de quinhentos anos — vamos recomeçar de novo as formas sediças que vimos a usar desde há muito mais de três séculos. Não seremos capazes, por uma vez, de fazer uma revolução portuguesa, analisando a nossa especificidade e encontrando nela os fundamentos da nossa vida?

Este é o desafio supremo que a tragédia nacional nos lança. Seremos homens para pegar na luva? Se não formos — pereceremos.

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