O 25 de Novembro e o PCP

Dois artigos de José Manuel Barroso publicados no Diário de Notícias

O “mistério” do 25 de Novembro de 1975 (Diário de Notícias, 21/11/06)

É sabido: no dia 25 de Novembro de 1975, no final do período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril, Portugal esteve à beira de uma guerra civil. Depois de um período de disputa pelo poder político-militar, que abrange todo o Verão de 1975, as forças democráticas (PS, PSD e CDS, na ala partidária, os moderados do Movimento das Forças Armadas, o MFA, liderados pelos Grupo dos Nove, e a Igreja Católica), que lutavam por uma democracia do tipo europeu, e as forças pró-comunistas (PCP, extrema-esquerda e a Esquerda Militar), que procuravam impor ao País um regime autoritário próximo do dos países comunistas, enfrentaram-se em Lisboa.

Venceram os moderados e o caminho para a democracia foi reaberto. Mas a data, isto é, o "quem é quem" e o "quem faz o quê" nos acontecimentos que levaram os radicais do MFA a marchar com a unidade [de] pára-quedista de Tancos sobre a capital e as principais bases aéreas em seu redor, ainda permanece envolto em "mistério". E nem um simples e linear raciocínio de mediana inteligência desata, 30 anos depois, esse "mistério". O "mistério" resume-se a uma pergunta: é, ou não, o PCP, com o apoio operacional da Esquerda Militar, a organização que avança para o confronto e porquê?

Têm-se colocado dúvidas sobre a coerência (ou a "incoerência") de um plano militar "tão frouxo" como o dos revoltosos de Tancos. E, no plano político, sobre as verdadeiras intenções e acção do PCP nessa data. Em suma, perguntam os que alimentam esse "mistério": como poderia o PCP avançar para uma tentativa de mudança do poder político-militar com um plano militar tão débil? E que quereria ele fazer, de facto, um golpe militar, tomar o poder? As respostas, mesmo com base em depoimentos que não incluem as "memórias" do PCP, são, para mim, simples.

Era o plano militar de quem comandava o 25 de Novembro frouxo? Não. Qualquer aprendiz de militar verifica que uma acção de ocupação do quartel-general (QG) operacional da Força Aérea e das suas principais bases aéreas operacionais não é um plano qualquer. É um plano inteligente e necessário para fazer de novo bascular a balança do poder para a esquerda pró-comunista. Porquê? Porque, estando a principal força de actuação – o Exército – maioritariamente dominada pelos moderados, só o desequilíbrio dos restantes dois ramos das Forças Armadas – Marinha e Força Aérea – poderiam impor ao Exército um realinhamento político-militar e impedir uma eventual acção deste para repor a ordem no País. Tomar o comando da Força Aérea e as suas principais bases significava, "apenas", subtrair ao Exército o seu principal apoio. E era também uma forma de incitar e libertar a Marinha – nomeadamente os fuzileiros – para uma acção ao lado dos radicais.

Que falhou neste plano militar? Duas coisas. Uma, e muito importante, o alinhamento do então comandante operacional do Copcon (QG operacional do MFA), general Otelo Saraiva de Carvalho, ao lado dos pára-quedistas (isto é: da Esquerda Militar). Otelo, que o PCP mais voluntarista contava como aliado e comandante militar "independente" para o golpe, foi para casa nessa madrugada, deixando os revoltosos sem um comando visível (e daí o ódio, que ainda hoje persiste, do PCP a Otelo). Outra, a acção do presidente da República, general Costa Gomes, que se opõe sinceramente a uma guerra civil e dá ordens de fidelidade hierárquica a unidades e cobertura aos militares moderados.

Que falhou no plano político? Otelo e Costa Gomes, de novo. O general Otelo Saraiva de Carvalho, comandante operacional do MFA no 25 de Abril, fora preparado, depois de Março de 1975, para ser o "grande líder" da revolução. É namorado pelo PCP e por Cuba. Tem encontros a sós com Cunhal e Fidel Castro convida-o repetidamente para visitar a ilha. Otelo acaba por lá ir em Julho. É recebido como um herói, é-lhe incentivado um papel de caudilho. Otelo regressa aparentemente convencido, diz que vai mandar os "contra-revolucionários" para a praça de touros do Campo Pequeno e é portador de uma mensagem de Fidel para Costa Gomes anunciando a intervenção cubana em Angola. Mas, depois, Otelo falha sempre: não apoia o primeiro-ministro comunista Vasco Gonçalves nem os pára-quedistas. Costa Gomes também "falha". Deixa Cuba avançar em Angola, até porque Portugal era frágil aí. Mas não dá possibilidade ao golpe do 25 de Novembro de avançar em Lisboa. Homem da Guerra-fria e estratego inteligente, deixa Angola para as superpotências e Portugal para a NATO. Um mês antes do 25 de Novembro, o líder soviético Leonid Breznev, numa conversa a sós de quatro horas, em Moscovo, explicara-lhe que a União Soviética não combateria os EUA na Península Ibérica. Por isso, a primeira preocupação de Costa Gomes, na manhã do 25 de Novembro, é falar com Cunhal e o seu braço popular (não armado, mas armável), a Intersindical. Cunhal aceita, mas ganha tempo para negociar o futuro, sem grandes perdas para o PCP.

Dir-se-ia não haver depoimentos ou provas suficientes do que afirmo. Mas há. Não se conhece tudo, mas o que se apurou, nestes anos de investigação e de recolha de relatos, é suficiente. Explicarei isso em próximo artigo.

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Ainda o 25 de Novembro e o PCP (Diário de Notícias, 05/12/06)

Recordo, como se fosse hoje – para além do anotado no meu caderno de apontamentos –, o rosto do marechal Costa Gomes, quando, 20 anos depois do 25 de Abril, o entrevistei para uma série de crónicas históricas publicadas no DN. E recordo esse pormenor porquê? Porque, habitualmente, Costa Gomes controlava o seu discurso e as suas reacções, fossem quais fossem as perguntas. Naquele dia (na terceira de uma série de conversas que com ele tive), o ex-presidente da República reagiu com estranha irritação quando – após me ter dito que o 25 de Novembro fora "obra da extrema-esquerda, o PCP não teve nada a ver com isso" – eu lhe perguntei porque ele se não dirigira aos líderes desses partidos, para controlar as gentes que se haviam juntado frente às unidades militares importantes de Lisboa a pedir armas e a solicitar aos militares que se juntassem aos "revolucionários" (isto é, aos militares sublevados contra o poder legal).

É que, na sequência do pedido que eu lhe fizera, para que me revelasse os passos dados, desde que tivera conhecimento da sublevação dos pára-quedistas da Base de Tancos, da ocupação do comando operacional da Força Aérea, em Monsanto, Lisboa, da tomada de posição do Ralis, junto ao aeroporto de Lisboa e à via Norte e da RTP pela EPAM (unidade do Exército junto ao Lumiar), ele me respondera ter tomado a iniciativa de ligar para o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, e para os dirigentes da Intersindical, a central sindical dos comunistas. Costa Gomes sentiu-se em contradição e respondeu-me com mal disfarçada irritação, ilibando de novo o PCP.

Se outras dúvidas eu não tivesse – e não as tinha já, face aos depoimentos conhecidos de personalidades diversas – esta "confissão" de um homem tão inteligente e hábil como Costa Gomes era, para mim, um reconhecimento claro da realidade. Parece óbvio que, se o PCP nada tivesse a ver com os acontecimentos, a sindical central que ele dominava e as estruturas locais do partido não se teriam arriscado, mesmo tomando em conta o ambiente efervescente da época, não teriam avançado para as unidades militares – para incentivar ou para impedir a saída de militares, conforme a tendência conhecida de cada uma delas.

Ninguém, entre a classe política da época e os historiadores da conjuntura, conseguiu identificar (para além de Otelo, que nada fez ao lado dos revoltosos, e das gentes da Polícia Militar, esquerdistas aliados do PCP) que organizações esquerdistas estariam por detrás das movimentações militares e civis. Mas alguns "investigadores" insistem na tese do mistério, o que constitui um verdadeiro mistério dentro do mistério.

Vamos por partes. O presidente da República contacta Cunhal e a Intersindical; as cúpulas das unidades que se sublevam eram dominadas pelo PCP (os pára-quedistas de Tancos através do comandante fantoche que lá ficara, depois que 123 oficiais moderados a haviam abandonado, e do verdadeiro grupo-líder, os sargentos e a EPAM, que ocupa a RTP); o SDCI (embrião dos novos serviços secretos militares), onde estavam sedeados dirigentes da Esquerda Militar, coordena movimentações. E nada desta gente tem a ver com o PCP?

Mais. Cunhal e o PCP classificarão sempre os moderados como "contra-revolucionários", nunca condenarão a sublevação, protege os militares detidos no rescaldo do golpe (enviando ao Palácio de Belém, para apelar a Costa Gomes, uma comissão dirigida por um comunista conhecido, professor Ruy Luís Gomes, ex-tutor político de Costa Gomes, quando jovem estudante de Matemáticas no Porto). Os militares fugidos à prisão (Duran Clemente, Costa Martins, Varela Gomes) serão protegidos pelas estruturas do PCP, enviados em fuga para uma residência de um conhecido militante comunista de Coimbra, professor de Direito Constitucional, na Beira Interior, passados a salto para Espanha, refugiados na embaixada cubana em Madrid, circulados depois por Moscovo e por Havana e, depois do regresso a Portugal, protegidos pelas câmaras comunistas da Grande Lisboa, e nada disto tem a ver com o PCP?

Se não tem, porque não abandonou à sua sorte o PCP essa extrema-esquerda aventureirista? Na verdade, apesar da confusão do momento e da época, uma parte dessa "extrema-esquerda" estava ligada ao PCP e muitos dos seus elementos eram apenas agentes infiltrados nela.

Muita gente que, hoje, ainda fala de mistério, sabe que esse mistério não existe. Apenas o alimenta por razões políticas de diversa ordem. É certo que o PCP não quis, também, uma guerra civil. É certo que lhe falhou o apoio, por muitos esperado, de Otelo, como chefe militar. É certo que Costa Gomes alinhou pelo lado da geopolítica da URSS - libertando África e largando a Península Ibérica. Mas o certo é também que foi com o PCP que Costa Gomes e o Grupo dos Nove negociaram nos dias 25 e 26 de Novembro de 1975. Na tese do "mistério" isso parece um movimento louco: negociar com quem não teria nada a ver com o assunto.

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