Salazar e o Estado Novo

Por António José de Brito (in «Política», n.º 14/15, de 15/30 de Julho de 1970)

A notícia do falecimento de Oliveira Salazar era por nós aguardada a todo o instante, nestes últimos dias. Mas nem por isso nos deixou de produzir melancólica emoção e de nos despertar um fundo sentimento de tristeza e saudade.

Um turbilhão de imagens acorreu à nossa mente. Lembramos os desfiles gloriosos dos anos 30, as camisas verdes da Mocidade Portuguesa e da Legião Portuguesa, as florestas de braços estendidos em todas as manifestações, e aos nossos ouvidos ecoaram, de novo, os brados: «Quem vive? Portugal, Portugal, Portugal», «Quem manda? Salazar, Salazar, Salazar», que tantas vezes escutáramos, com entusiasmo, tínhamos nós nove anos.

Depois veio a terrível conflagração de 1939-1945, cuja trágica importância não vislumbrámos, então, porque demasiado jovens, e cujo profundo significado só bem mais tarde compreendemos integralmente. Graças a Salazar — e, nessa altura, nós e a maioria dos portugueses, aplaudíamo-lo — Portugal manteve-se neutro ou quase neutro (pois suportou a invasão australiana em Timor e cedeu bases nos Açores a potências beligerantes, como a Inglaterra e os U.S.A.), tendo-se recusado, aprumadamente, nos derradeiros dias do conflito, a abandonar a sua posição e a alinhar com a matilha de rafeiros que, nos instantes finais, arremetia contra os que já se encontravam prostrados por terra e vencidos.

A seguir à vitória das democracias, em 1945, surgiu o assalto das oposições. Campanhas eleitorais, conspirações, apelos ao estrangeiro, foi o que presenciámos, já universitários, senhores de convicções próprias, adeptos e servidores conscientes de uma doutrina. Por entre as tempestades, Salazar conservava o sangue frio e uma lúcida intransigência. Conseguia ir vencendo os ventos da história e graças a uma ou outra concessão, fazer sobreviver o regime que criara.

De certo, o Estado Novo subsistia, agora cercado por uma atmosfera internacional que nos era «ideologicamente adversa», conforme não hesitou em confessar um jornal da União Nacional, começando-se a notar os primeiros sintomas de desgaste. O ataque de Humberto Delgado teve já incidências alarmantes. E numa hora de crise premente, que não tardou, após escasso tempo, a aparecer, viu-se, com clareza, que o inimigo estava dentro das muralhas. A onda de loucura abdicatória atingira o seu auge, no Ocidente, quando Angola foi vítima de brutal surto terrorista. Não faltaram, nessa altura, vozes aconselhando a seguir os exemplos alheios, a usarem-se os chamados meios políticos, a utilizar o caminho das negociações, vozes que estavam bem próximas de Salazar e não eram de adversários declarados. Este, porém, não se deixou intimidar. Idoso, fatigado embora por uma vida de labor e sacrifício, não hesitou em assumir a pasta da Defesa Nacional e «rapidamente e em força» seguiram, logo, para o Ultramar, reforços militares que, até ao momento, inexplicavelmente se quedavam imóveis na metrópole.

Os soldados portugueses empunharam as armas para combater a agressão da barbárie que campeava triunfante pela terra desde Maio de 45, e Salazar tornou-se o símbolo da resistência da nação, penhor da honra, de brio, da vontade de todo um povo.

Nunca nos sentimos tão solidários com ele como em tal época, em que um velho de setenta anos dava aos novos lições de tenacidade, fé, persistência, confiança, coragem moral.

Acontecera-nos, por vezes, protestar contra o que considerávamos nonchalance do Poder, e contra certas tácticas, que nos pareciam equívocas, utilizadas por Salazar. A partir de 1961, porém, o seu vulto agigantou-se perante nós, tremendamente, mais ainda do que no período áureo em que o aclamávamos, por entre multidões de rapazes em uniforme.

O Salazar dos primórdios da Revolução e o Salazar dos tempos derradeiros — no ocaso da própria existência, estóico, inabalável, corporizando, «orgulhosamente só», a dignidade de uma raça — eis as duas imagens do grande Chefe que mais comoveram o nosso coração e mais funda adesão despertaram ao nosso intelecto. Não se esqueça, contudo, que só a habilidade de manobra do estadista, na época subsequente ao dia V, permitiu que se tornasse possível a afirmação inquebrantável de defesa da integridade da Pátria pelo Salazar da senectude, em que ressurgiu, intensamente, o espírito denodado que não hesitou um segundo em pôr-se ao lado da Causa nacionalista, durante o Alzamiento espanhol de 36.

Hoje, repetimos para nós mesmos, por momentos custando-nos a acreditá-lo, que morreu o homem. A sua obra ficou, no entanto, inscrita, em letras indeléveis, no imorredoiro livro da História, donde nada ou ninguém a conseguirá arrancar.

Obra imensa, de vastíssimas proporções, abrangendo os mais amplos domínios — financeiro, diplomático, económico, administrativo, etc., etc.

Cremos, todavia, que no plano mais importante em que se desenvolveu e que condicionou os êxitos noutros campos foi o plano político. E, no plano político, a obra de Salazar chama-se o Estado Novo, é a criação de um novo regime.

O Estado Novo, substancialmente, pode ser encarado sob três perspectivas: a doutrinária, a jurídico-constitucional e a político-constitucional, isto é, relativo à maneira como, na realidade concreta, estava constituída.

No primeiro aspecto, o Estado Novo situa-se no âmbito das doutrinas contra-revolucionárias que, desde início do século vinte, começaram a tomar incremento em vários países, inclusive o nosso. Saliente-se que Salazar não foi um mero executor de teorias alheias, antes diga-se, para a sua honra, que alinhou, igualmente, entre os teorizadores de concepções anti-demoliberais. Ele foi um pensador de destaque, dotado de um estilo de recorte clássico e uma alta elevação de conceitos, o que, de resto, não merecia estranheza, tratando-se de alguém com formação universitária, que por direito próprio se alcandorara à cátedra.

Permita-se que digamos, no entanto, com todo o respeito, que a noção de totalitarismo exposta por Salazar nos parece errónea, que discordamos, amplamente, de certas facetas personalistas dos seus ensinamentos e que a tese de uma limitação, de princípio, à acção do Estado, mesmo entendido este como mero sinónimo de Poder central, não se nos assemelha de aceitar. Conforme escrevia Alfredo Pimenta, se o Estado realizar o bem para que vai limitá-lo a gente?

Em todo o caso, Salazar formulou magníficos reparos críticos acerca da Liberdade e defendeu sempre a subordinação ao interesse comum dos chamados direitos fundamentais da pessoa — direito de livre expressão de opiniões, direito de livre associação, etc. —, devendo-se-lhe, até, uma inteligentíssima apologia da Censura, nas célebres entrevistas com António Ferro, reunidas em volume.

Quanto ao texto escrito da Constituição, confessamos o nosso pouco entusiasmo. Além da referência a leis especiais que regulem as liberdades, nela enunciadas ainda à maneira clássica, e da atribuição ao governo de capacidades legislativas, não vemos aí nada de notável. Tomada ao pé da letra poderia ser o código regulador de uma democracia.

Todavia, para além da Constituição escrita, a realidade político-constitucional era outra radicalmente diversa. As disposições legais permitindo a redução sensível das liberdades de associação e de expressão, tornou-se possível banir a existência de partidos e fazer com que um único agrupamento, a União Nacional — de que Salazar era indiscutível líder e orientador, e que, aliás, não constituía um partido, mas sim um organismo aberto a todos os portugueses que desejassem cooperar na tarefa do ressurgimento pátrio — passasse a exercer, politicamente, um controle decisivo sobre o país. A UN propunha os candidatos à Assembleia Nacional e à Presidência da República e, mesmo quando nos actos eleitorais, depois da funesta data de 1945, se admitiu a participação de adversários, encontrava-se numa posição de inteira ou quase inteira superioridade (pois que os oponentes desapareciam, enquanto presença activa, terminado o período de disputa perante o sufrágio), jamais tendo sido, consoante se compreende, batida ou posta a valer em apuros.

Deste modo, em Salazar, que desempenhava também o cargo de Presidente do Conselho, concentrou-se, efectivamente, a autoridade máxima, a mais elevada magistratura pedagógico-governativa do Estado Novo.

Surgiu, assim, um sistema autoritário, de poder pessoal, com todas as imensas vantagens que lhe são inerentes. Foi glória de Salazar tê-lo edificado e posto em funcionamento durante quarenta anos.

Exige-nos, porém, a consciência — e bem assim o espírito crítico — que observemos que o regime evidenciava fortes desvantagens estruturais, que só foram supridas pelo prestígio, a popularidade, a invulgar personalidade do Chefe.

Que uma Assembleia Nacional, mal escolhida, entrasse em rebelião (ou idêntico caso se verificasse com o Presidente) e, consequentemente, fossem abrogadas as restrições legislativas que marcavam com o selo da ilicitude uma orgânica de partidos, e eis que a UN perderia a sua situação de supremacia e o Estado Novo entraria em declínio, minado por contradições internas.

Dir-nos-ão que era pouco provável que tais entidades, dadas as suas origens e filiação, seguissem semelhante rumo! Responderemos que «pouco provável» nem equivale a inconcebível, nem sequer a inconstitucional ou revolucionário.

Se tem razão de ser o ponto de vista que a Constituição escrita não expressa por inteiro a constitucionalidade real do país, não deixa aquela, contudo, de fazer parte desta, como um dos seus elementos componentes. E se entre os componentes de uma constitucionalidade real houver possibilidade de conflito, é porque ela não se encontra perfeitamente ordenada.

Num Estado autoritário bem estruturado, devem coincidir o facto e o direito no tocante ao poder vitalício do Chefe, cuja autoridade não pode depender de ninguém (isto sem falarmos na transmissão da soberania que, também, tem de processar-se sem criar quaisquer dependências pessoais ao novo governante e simultaneamente, tem de o manter integrado no Ordenamento vigente — o melhor processo para se atingirem esses desiderata sendo a sucessão hereditária). A verdade é que, abstraindo deste derradeiro problema-requisito, a Situação não chegava mesmo a satisfazer o condicionalismo a que aludimos de começo. Daí a sua imperfeição. Salazar deixou por herança uma construção institucional cujas linhas de força estão essencialmente certas, conquanto realizadas de deficiente forma.

Cumpre aceitar o património que nos legou, não por certo para o malbaratar através de suspeitas liberalizações, mas para o prolongar, enriquecer, aperfeiçoar nas suas directrizes básicas.

É dessa maneira que se prestará a melhor das homenagens à memória de um vulto grande e ímpar que, apesar de tudo, foi o de um insigne servidor da ideia de Estado.

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