Manifesto para uma nova Educação em Portugal

Texto publicado em 2005 no site da Juventude Nacionalista

O presente documento tem como objectivo esboçar um diagnóstico da situação do Sistema de Ensino em Portugal e apresentar as nossas ideias e soluções. Mas, antes de tudo, não poderíamos deixar de referir que seria muito mais fácil para nós, Juventude Nacionalista, optar por um discurso populista e demagógico, ao estilo das outras juventudes partidárias (em especial as de inspiração comunista). Mas não, não iremos por aí. Não faremos propostas absurdas e completamente desfasadas da realidade só para recrutar mais um punhado de jovens ingénuos.

Os jovens que alinham com as nossas ideias não são motivados pela aquisição de um «tacho» ou pela oferta de droga (como se faz impunemente noutros lados). O que nos move não é, por outro lado, o dinheiro ou as oportunidades e regalias sociais. Somos jovens com princípios, valores e uma convicção inabalável. Lutamos pela Pátria e pela honra àqueles que, outrora, derramaram o seu sangue em nome deste projecto nacional chamado Portugal! A pureza da nossa luta torna-nos mais do que simples militantes. Somos soldados políticos! E é por isso que temos o potencial para nos tornarmos uma grande força política, impulsionadora da mudança radical que Portugal precisa!

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO ENSINO EM PORTUGAL

O Ensino em Portugal encontra-se em falência total pois já não cumpre a sua função como seria minimamente exigível num pais europeu e supostamente desenvolvido. Com efeito, desde há várias décadas que o estado da Educação em Portugal tem vindo a deteriorar-se. Hoje em dia os alunos portugueses obtêm os piores resultados da União Europeia e as salas de aula transformaram-se em antros de indisciplina, caos e delinquência. Chegamos a ouvir falar de exemplos humilhantes de jovens que terminam o ensino Secundário com dificuldades a ler, escrever e realizar operações aritméticas básicas. O resultado das teorias pedagogistas e alegadamente progressistas, impostas pela esquerda desde o período pós-revolucionário, está à vista. A Educação tornou-se desleixada e pouco exigente, preparando deficientemente a juventude para os desafios futuros.

Aquilo que os partidos do sistema ocultam e que os jovens muitas vezes se esquecem é que um ensino facilitista e desleixado prejudica, em primeiro lugar, os próprios jovens! Um jovem deficientemente preparado terá mais dificuldade em arranjar um bom emprego e será, seguramente, um mau profissional. Em segundo lugar, mas não menos importante, é o próprio país que sai lesado…

E se o ensino vai mal, as causas primeiras estão longe de estar apenas associadas a questões de ordem infraestrutural. Se é verdade que em muitos casos as instalações escolares não são as melhores, encontrando-se por vezes em acelerado estado de degradação, e possuindo pouco e obsoleto equipamento, a falência do ensino português tem que ver, sobretudo, com questões de orientação política, ideológica e programática. Os problemas que afectam a educação têm causas profundas e múltiplas, que só com muita determinação e convicção podem ser resolvidas.

• A tábua rasa igualitarista: A ideologia esquerdista dos partidos do regime imprimiu ao sistema de ensino a ideia de que todos têm as mesmas aptidões e capacidades. Por muito desagradável que seja dizê-lo, trata-se de uma falsidade completa. Tomando como princípio a (falsa) igualdade entre os alunos, a fasquia foi colocada na média das capacidades, desprezando os alunos com maior potencial e premiando a preguiça e o laxismo.

• O fim da ordem e do respeito: As salas de aula tornaram-se meros prolongamentos do recreio e a figura do professor foi desvirtuada. Como consequência da impunidade reinante, a indisciplina tomou de assalto muitos estabelecimentos e as agressões entre alunos atingem níveis inadmissíveis.

• Excesso de pedagogia: Os didactas do regime instalaram a ideia de que a aprendizagem não tem que ser necessariamente dolorosa, e que é possível aprender facilmente, por sugestões, exemplos, quase por osmose… Para isso, gastam-se páginas e páginas, cheias de bonecos, imagens e exercícios inúteis com vista a fazer da aprendizagem algo que dê prazer e que seja, inclusive, divertido. Ora, os resultados mostram que a pratica destas ideias só tem dados péssimos resultados. A aprendizagem e a aquisição de conhecimento é algo que exige esforço, estudo e dedicação. O problema desta ideia e prática é que cultiva a mentalidade de que tudo na vida deve ser fácil e divertido, e tudo o que não dê prazer deve ser rejeitado. Ora, esta mentalidade é extremamente irrealista e prejudicial, pois não prepara os jovens para a dura realidade da vida.

• Fim das alternativas tecnológicas e profissionais: Um sistema alternativo dedicado à formação de técnicos especializados nas mais diversas áreas tecnológicas foi uma importante componente da instrução nacional que a Revolução do 25 de Abril assassinou. Actualmente, a fraca aposta nas qualificações médias tecnológicas está a dar os seus frutos podres… O mercado de trabalho português carece destes técnicos e, sem eles, o nosso país não pode ser economicamente competitivo.

• Programas excessivos e disciplinas inúteis: Os programas aumentaram, assim como o número de disciplinas. No entanto, é bem sabido que os alunos que concluem hoje a escolaridade obrigatória estão menos preparados do que as pessoas que terminaram os estudos há algumas décadas atrás. Os programas actuais estão mal orientados e muitos dos conhecimentos são inúteis. Os alunos acabam por não absorver aquilo que é realmente importante.

• Propaganda em vez de conhecimento: Os programas de certas disciplinas, tais como Português, Filosofia, Psicologia, Sociologia e Línguas estrangeiras estão mais orientados para a propaganda politicamente correcta, promotora do multiculturalismo e dos ideais universalistas, do que para a transmissão dos conteúdos e conhecimentos indispensáveis. Os alunos são bombardeados, desde o primeiro ciclo ao 12º ano, com mensagens explícitas de propaganda politicamente correcta.

• Qualidade decrescente dos professores: Como consequência da massificação do ensino superior e a banalização das licenciaturas, a qualidade dos próprios professores tem vindo a regredir, assim como a sua autoridade e empenhamento pessoal. Os professores já não o são por vocação, mas sim por não terem outras alternativas profissionais para as suas habilitações académicas.

• Gastos excessivos para as famílias: Propaga-se a ideia de que a Educação até ao secundário é gratuita, mas os preços praticados pelas editoras é verdadeiramente imoral, e o material escolar assume um peso excessivo (e muitas vezes incomportável) no orçamento das famílias mais carenciadas.

Estes são alguns dos principais problemas que afectam o Sistema de Ensino em Portugal. O mais impressionante é que muitas destas falhas já têm sido apontadas por diversos peritos, mas os problemas acumulam-se sem que tenham um fim à vista. Afinal, o que têm feito os governos de Portugal ao longo das últimas três décadas? Estarão a brincar com o futuro da Nação?

É bem sabido que o Ensino não dá votos. Por mais «reformas» que se façam, os resultados do investimento nesta área não surgem durante os quatro anos de uma legislatura. Assim, os sucessivos governos preferem ou arrumar o assunto para um canto e esperar que as coisas se resolvam sozinhas, ou proceder a presumíveis reformas que não passam de mudanças estéticas! O problema é que, nesta área, os problemas tendem a agravar-se com o tempo, enquanto certas mudanças, mesmo que superficiais, servem apenas para degradar ainda mais o sistema educativo português.

Por sua vez, o movimento estudantil nacional também atravessa tempos difíceis. As associações de estudantes, completamente dominadas pelos partidos de esquerda mais ou menos radicais, para além de não terem qualquer conquista relevante no seu currículo, têm dado sucessivos tiros no pé. A banalização das greves e manifestações, na maioria das vezes convocadas por motivos patéticos ou até desconhecidos pela esmagadora maioria dos activistas, têm contribuído para retirar poder negocial aos alunos. Assim se explica que, actualmente, os estudantes estejam arredados das mesas de negociações quando se trata de discutir o futuro da Educação no nosso país.

Por outro lado, na ânsia do enriquecimento e da ascensão social, as famílias têm-se demitido da sua função primordial. O tempo do jovem junto da sua família tem diminuído progressivamente, e o resultado é o desinteresse dos pais pela educação dos filhos. E se algum nível de autonomia é positiva, por exemplo, na adolescência, o mesmo não se pode dizer do puro e simples abandono a que muitos jovens portugueses são hoje votados. A juventude está hoje muitas vezes entregue ao poder degenerativo das televisões, do consumismo e, por vezes, da delinquência das ruas. É claro que a culpa não é só das famílias em si, mas da sociedade que o actual regime construiu, dominada pelo stress, pela escassez de tempo livre, pelas filas de trânsito intermináveis, que roubam o tempo e a paciência que os pais deveriam dedicar aos seus filhos. A família encontra-se ferida de morte!

A Juventude Nacionalista concebe um sistema de ensino radicalmente diferente do actual. A nossa ideologia nacionalista ensina-nos que o bem comum da Nação só pode ser atingido com um povo mais e melhor instruído, mas também com uma correcta e natural organização social, que respeite as diferenças entre aptidões e capacidades individuais, que premeie o mérito e o esforço e que forme autênticas elites nas mais diversas áreas de intervenção nacional ao nível político, social, profissional, académico, etc.

É altura de deixar para trás as teorias pedagogistas e progressistas que, está visto, só têm dado maus resultados. É vital apostar num ensino exigente e disciplinado, que prepare realmente os jovens para o futuro que os espera, de acordo com as aptidões e capacidades de cada um. Um Ensino que não se limite à leccionação de conhecimentos, mas que incuta nos nossos jovens sentimentos saudáveis como a honra, o amor à Pátria, a camaradagem e a disciplina, e que promova a valorização das nossas raízes nacionais. Um Ensino que desencoraje o laxismo e a preguiça. Um Ensino que recompense o esforço e o mérito. Um Ensino em que o desporto seja componente essencial e indissociável!

1) EDUCAR JOVENS PLENAMENTE PORTUGUESES

As escolas de hoje não devem ser apenas espaços de formação técnica, mas devem dotar os jovens de valores actualmente em extinção. Por isso, defendemos um ensino patriótico, que mostre aos jovens que a honra, o orgulho nacional e a camaradagem são sentimentos mais válidos que a ganância e o individualismo, derivados do poder totalitário do capital.

E mesmo defendendo um ensino laico, entendemos que os jovens devem ter conhecimentos das raízes cristãs e pré-cristãs da nossa História, Cultura e Tradição. A disciplina de Português deve incluir mais autores nacionais e a História deve conter uma perspectiva mais nacional.

Se os jovens portugueses sentirem que são realmente parte integrante da nação, que estão integrados num destino comunitário nacional, serão certamente mais cumpridores e realizados. Não queremos formar jovens anónimos e desenraizados. Queremos formar jovens plenamente Portugueses!

2) EDUCAR JOVENS COM ATITUDE

Como já foi referido, o sistema de ensino não se deve reduzir à leccionação dos conteúdos programáticos, mas deve servir também para estimular os jovens para uma mentalidade pautada pelo espírito de iniciativa e de realização e uma atitude mais decidida e competitiva. Para tal, os alunos devem ser encorajados à tomada de decisões e à intervenção escolar e cívica, incutindo, desse modo, um sentido de maior responsabilidade pessoal.

3) DEVOLVER O RESPEITO E A DISCIPLINA ÀS SALAS DE AULA

Com o já referido processo revolucionário veio a total subversão das regras de autoridade e hierarquia nas escolas. O que acontece actualmente é que hoje as salas de aula são meras extensões do recreio, onde há casos mirabolantes desde partidas de futebol até agressões impunes a professores.

Defendemos o regresso da ordem e do respeito às escolas. A sala de aula não pode ser uma anarquia! Para que o Ensino funcione, é necessário que devolvamos a autoridade aos professores. Porque, afinal, estamos a formar cidadãos responsáveis e não bandos de selvagens.

4) AUMENTAR A FASQUIA DA EXIGÊNCIA

Derivado de um ensino em que o facilitismo e a parca exigência são as palavras de ordem, temos uma juventude débil e acobardada, que desiste à primeira dificuldade que a vida apresenta. Tudo isso tem que mudar.

Um ensino facilitista e desleixado prejudica, em primeiro lugar, os próprios jovens! Um jovem deficientemente preparado terá mais dificuldade em arranjar um bom emprego e será um mau profissional.

Além de um Ensino exigente, defendemos a desburocratização das reprovações (ou «retenções», em linguagem politicamente correcta), a mudança de escala de classificação dos alunos do Ensino Básico para a escala de 0 a 20, a realização de exames no 4º, 9º e 12º e a recompensa do mérito.

A escala de 0 a 5 é injusta e ilusória, já que coloca ao mesmo nível alunos com capacidades muito distintas. Propomos a mudança para o estilo de 0 a 20 (utilizado há muito no Ensino Secundário e Superior). Esta é uma questão de justiça e bom-senso.

Relativamente às reprovações, lembramos que, actualmente, para ‘chumbar’ um aluno são necessárias dezenas de impressos e opiniões. Como resultado, os professores preferem passar o aluno, mesmo que este não esteja minimamente habilitado. No futuro, este, para além de se prejudicar a si próprio, já que não tem bases, prejudica também o resto da turma, pois será um motivo de atraso.

5) RECOMPENSAR O MÉRITO E A EXCELÊNCIA

Na fúria anarquizante que sucedeu o golpe do 25 de Abril, exterminou-se do ensino o hábito de premiar os melhores alunos. Era um pensamento alegadamente «fascizante» e um entrave à via do Socialismo (ou então era mesmo só para favorecer os cábulas de esquerda que tentavam ganhar algo com a rambóia pós-revolucionária).

Desde há uns anos lectivos que se têm reimplantado os agora denominados quadros de excelência, que visam premiar os alunos que mais trabalham e que melhores resultados obtêm. Apoiamos esta medida, mas pensamos que deve estar enquadrada num plano mais vasto. Defendemos que os melhores alunos devem ser premiados, quer por meio de descontos em material cultural e didáctico, quer por bolsas de estudo ou isenção de propinas. O país tem o dever de apoiar os alunos mais dedicados e trabalhadores, e fazer sentir que o seu trabalho é útil e recompensado. Além de serem exemplos a seguir, são estes jovens que fazem a diferença.

A Biologia provou que o desenvolvimento e a evolução só ocorrem quando há competição. É, portanto, igualmente fundamental que o Ensino privilegie a competição saudável entre alunos, entre escolas e entre distritos, criando tabelas e rankings.

6) EXAMES NACIONAIS, UM MAL NECESSÁRIO

Os exames nacionais são o maior problema para os alunos do Ensino Secundário. São vistos como bichos-de-sete-cabeças visto que podem «arrasar» com três anos de trabalho, hipotecando, ou pelo menos adiando, os sonhos de qualquer um.

Contra os exames, erguem-se as vozes das organizações juvenis patrocinadas pelos partidos da esquerda mais ou menos radical. Os alunos concordam e seguem o megafone, tudo acompanhado pelo folclore do costume. Querem o fim dos exames: «Porque os exames são maus. Porque os exames são injustos. Porque os exames só servem para lixar os alunos.» Mas será que é mesmo assim?

Não! Isso é demagogia pura. E só vai na conversa desses «iluminados» quem não tem horizontes maiores que a semana seguinte. Eles próprios – os dirigentes (!) estudantis – sabem que o fim dos exames é apenas um pretexto para mobilizar uma certa juventude ingénua, usando-a para satisfazer simples interesses partidários.

Os exames nacionais foram criados para equilibrar os dois tipos de ensino (público e privado) e as várias escolas. Não faz sentido um aluno entrar no difícil curso de medicina só porque teve professores «simpáticos», quando outro aluno, melhor, ficou à porta porque teve uma avaliação mais exigente. Isto só levaria a um crescente facilitismo e total implosão do ensino. Além disso, os exames nacionais são a ocasião em que os alunos têm que marcar a diferença. Quando um doente chega às Urgências e morre, o médico não pode queixar-se da falta de tempo ou do estado do doente. É ali que ele tem que marcar a diferença. Nos exames nacionais passa-se o mesmo. É naqueles 120 minutos que o aluno prova se está realmente preparado para passar ao nível seguinte.

A nosso ver, as provas nacionais são uma forma justa de avaliar todos os alunos com critérios iguais. Para além disto, obrigam os professores a aumentar o nível de exigência durante o ano.

É verdade que os exames são difíceis. É verdade que podem adiar os sonhos de alguns. É verdade que o calendário de exames nem sempre é o mais adequado. Mas os exames nacionais são um mal necessário. Só podemos ser a favor da realização destas provas, e não só no 12º ano, mas também no 4º e 9º, para que só passe de ciclo quem está realmente preparado!

7) REDUZIR AS DISCIPLINAS E REORIENTAR OS PROGRAMAS

Se os alunos de hoje em dia saem mal preparados das escolas, isso é também culpa dos programas demasiado extensos e mal orientados e das disciplinas desnecessárias. Propomos, ao contrário do que se tem vindo a fazer até aqui, uma redução de disciplinas e a reorientação dos programas escolares que, em muitos casos, têm uma extensão exagerada e contêm, por vezes, matérias inúteis. Não interessa que os alunos do ensino secundário saibam grande quantidade de matérias, mas sim que aprendam muito bem aquilo que é realmente essencial e indispensável para a sua formação média. Aqueles que desejem prosseguir estudos devem encontrar na Universidade, aí sim, a instituição ideal para o aprofundamento e a especialização. Por conseguinte, defendemos a redução e, em certos casos, a reorientação dos programas escolares, com vista a estabelecer uma ligação inter-disciplinar e tornar o ensino mais lógico e articulado, tendo ainda em conta que o essencial deve prevalecer sobre o acessório.

Há ainda o pedagogismo supérfluo, que alonga e dispersa o conteúdo programático. Para os professores torna-se, assim, cada vez mais impraticável cumprir os programas na sua totalidade, e isso tem levado ao aumento da carga horária. Assim, chegamos ao contra-senso dos alunos ficarem mais tempo nas salas de aula para aprenderem menos! Se o Ensino se livrasse do pedagogismo inútil, bem como das disciplinas inúteis, não tenhamos dúvidas que os alunos não precisariam de estar tanto tempo nas salas de aula.

Somos contra as novas disciplinas tais como Educação para a Cidadania e Educação Sexual, que só servem para aumentar a carga horária e reduzir a atenção dos alunos das disciplinas e matérias mais importantes. Consideramos que as questões de foro moral devem ser reservadas às famílias, e que as matérias sensíveis de saúde pública e pessoal, ou questões de anatomia sexual podem e devem ser tratadas no âmbito das disciplinas de biologia.

8) ESTABELECER UM LIVRO ÚNICO PARA CADA DISCIPLINA

Contra o lóbi das empresas editoriais, defendemos a criação do livro único, solução que reduziria em muito a escandalosa despesa das famílias portuguesas no início de cada ano lectivo.

O Ministério da Educação abriria concurso para os manuais. Os autores concorreriam com as suas obras feitas com base no programa oficial nacional, e estas seriam avaliadas por um júri. Esse júri seria constituído por professores e técnicos consagrados da disciplina em causa. Representantes dos alunos e da Associação de Pais poderiam pronunciar-se sobre o conteúdo do livro mas, sobretudo, acerca das suas dimensões e peso. Após esse processo, com base nos resultados do júri, o ministério escolheria a melhor proposta.

Assim, ao contrário de alguns livros que são vendidos apenas a um punhado de escolas, o manual único estaria disponível para todos os alunos de cada ano lectivo, pelo que o custo da obra poderia baixar até um preço quase simbólico. O manual estaria em vigor durante, por exemplo, quatro ou cinco anos, no fim dos quais se procederia a novo concurso. Este prazo permitiria que o livro fosse reutilizado, reduzindo a despesa dos agregados familiares mais numerosos.

Para além disto, o manual terminaria com algumas confusões que habitualmente ocorrem nos exames nacionais, visto ser a única obra que contém o programa acerca do qual o teste se basearia.

Em síntese, o livro único acabaria com o problema dos preços excessivos dos manuais e, ao mesmo tempo, dificultaria o aparecimento de gralhas e erros (muito comuns actualmente), facilitando também o estudo para os exames nacionais.

9) AVALIAR OS PROFESSORES

Todos sabemos que há professores melhores que outros. E todos sabemos a influência que um professor tem na vida de um estudante. Um docente mal preparado pode por em causa o futuro dos seus alunos. Por toda esta responsabilidade, acreditamos que é essencial proceder a uma avaliação periódica e regular aos conhecimentos dos professores. A classificação obtida teria depois repercussões na posição do docente nas listas de colocações e, em casos de nota muito negativa, poria até em causa a sua colocação.

Para evitar que gente incompetente leccione nas escolas do nosso país (como hoje é cada vez mais frequente), defendemos que os professores também devem realizar exames nacionais!

10) PROMOVER A PRÁTICA DESPORTIVA

Seguimos a velha máxima grega «mens sana in corpore sano» (mente sã em corpo são). Orientados por este princípio, idealizamos uma juventude que reúna, tanto quanto possível, as melhores qualidades mentais e físicas. Não queremos uma juventude que, ainda que inteligente, esteja limitada pela debilidade física e pela preguiça. Queremos jovens activos, fortes e saudáveis. É possível e recomendável a todos os níveis conciliar o estudo com a vida desportiva. Só assim teremos uma juventude realmente completa e pronta para os mais diversos desafios. Propomos o aumento da carga curricular da disciplina de Educação Física, mas não nos ficamos por aí.

Defendemos a criação de uma organização nacional juvenil de cariz patriótico que, dividida em grupos locais, ofereça condições aos jovens para que estes, independentemente do seu rendimento, pratiquem o desporto que quiserem (ou, em alternativa, actividades lúdicas, como acampamentos ou teatro). Os núcleos locais participariam depois em torneios a nível nacional. Esta medida não só permitiria que todos os jovens portugueses praticassem desporto e estreitassem laços de conhecimento e amizade com gente de outros pontos do país, como incutiria na juventude valores como o orgulho nacional, o espírito de camaradagem, o esforço e o sacrifício em prol da comunidade.

11) HORÁRIOS MAIS ADEQUADOS

Em muitas escolas os horários são um completo absurdo, com «furos» no meio das manhãs e tardes, e sem a devida regularidade de entrada e saída das aulas. Ora, esta situação cria instabilidade na agenda semanal dos jovens, e não é propícia ao correcto planeamento do estudo e ao aproveitamento dos tempos livres.

Defendemos que, sempre que possível, os horários devem ser concentrados no período da manhã, deixando, durante todos os dias da semana, mais tempo livre no período da tarde. Esses períodos livres podem ser ocupados com desporto e actividades culturais e recreativas edificantes, ou explicações para os alunos com menor aproveitamento. O resto do tempo seria deixado totalmente livre, para cada aluno planear o seu estudo e restantes actividades extra-curriculares.

12) APOIAR E INVESTIR NO ENSINO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO

Ano após ano, as estatísticas europeias mostram que o nosso país é um dos que tem menos licenciados da Europa. Como resposta, os sucessivos governos tentaram inverter a situação, construindo institutos politécnicos e abrindo múltiplos cursos sem critério. A opção pela quantidade ao invés da qualidade também tem feito surtir os seus efeitos negativos. A verdade é que dezenas (quase centenas) de licenciaturas não têm qualquer utilidade no mercado de trabalho (como uns tais Estudos Africanos). Além disso, com a fraca exigência dos institutos politécnicos, que até há bem pouco tempo nem requeriam nota mínima de candidatura, Portugal tem formado muito e mal. Ou seja, o país tem tentado combater as estatísticas despejando milhares de licenciados no desemprego. Afinal, parece que o que interessa é dar «canudos ao pessoal»…

O que falta mesmo em Portugal é um verdadeiro ensino tecnológico de nível médio, que prepare os jovens para o mercado de trabalho, conferindo-lhes competências avançadas e permanentemente actualizadas. Um ensino gratuito (ou pelo menos económico, ao invés do que se passa hoje) e não marginal (como é hoje), paralelo ao secundário e que seja amplamente divulgado junto dos estudantes.

Porque o que falta hoje em Portugal não são licenciados avulsos mas sim técnicos especializados nas mais diversas áreas tecnológicas, tais como a mecânica, robótica, informática, electrónica, química, agronomia, etc.

Para este ensino, deve haver uma forte relação com a matriz económica, que potencie estágios em empresas, fábricas e explorações agrícolas, bem como um eficaz sistema coordenador para a colocação dos jovens formados no mercado de trabalho.

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