Lá vão destruindo e rindo…

Por Rodrigo Nunes (O Fogo da Vontade)

No término de «mais um ano do fim da nossa pátria» entrou em vigor a nova lei da nacionalidade, aprovada no Parlamento no início de 2006 sem que um único grupo parlamentar tivesse votado contra, sem que um único assomo de verdadeira indignação (ou de dignidade) tivesse sido manifestado no local onde os supostos representantes da nação deveriam zelar por ela… o resultado da abjecção foi assim instituído em meados de Dezembro, às portas deste novo ano, de um novo ciclo, apropriada sinalização para o futuro próximo.

Quando em Fevereiro foi aprovada na Assembleia da República ficámos convictos de que se tratava de um penúltimo passo, apesar de reforçar decisivamente o direito de solo sobre o único critério que assegura a sobrevivência da nação – o direito de sangue –, a votação e as declarações da altura deixaram antever que o objectivo não está ainda completamente alcançado, há ainda espaço para uma estocada final. O Bloco de Esquerda, que é a representação parlamentar em Portugal de uma determinada visão societária que alastrou, qual vírus, por todo o Ocidente, assente em pressupostos anti-tradicionais e anti-patrióticos, funciona por cá como uma espécie de linha avançada que vai progressivamente desbravando caminho rumo à destruição total dos valores e especificidades naturais definidoras da nação.

A abstenção desse partido numa votação que constitui um caso paradigmático de atentado à preservação da nossa matriz cultural, racial e religiosa indica a vontade de continuar a pressionar o espaço político para ir ainda mais longe. Embora esta nova legislação seja, sem dúvida, um triunfo das forças que o BE encarna na Assembleia, a estratégia está bem delineada e não apresenta grande complexidade: conseguido o objectivo principal é preciso ainda assim surgir como descontente e contestatário, porquanto há ainda lugar e intenção de furar mais fundo. Nisso é também importante perceber como o BE se posicionou, após o sucesso parcial na lei do direito de nacionalidade, face à nova lei da imigração.

Compreender a forma como o partido olha a imigração em conjunção com a nacionalidade é compreender não só aquilo em que pretendem transformar o nosso país mas, atendendo à influência que essa organização e alguns lóbis a ela associados ou aproximados têm na sociedade civil, compreender o que ainda enfrentaremos num futuro não muito distante. Porque se algo retiramos das posições dos restantes grupos parlamentares foi a confirmação de que a agenda política de que o Bloco é o ponto mais extremado domina ainda assim, de forma mais ou menos moderada, todo o Parlamento.

Atentemos nas declarações da representante do Bloco de Esquerda (Ana Drago) logo após a aprovação da lei: «São cidadãos nacionais os que aqui vivem, trabalham e constroem família. Obviamente por maioria de razão são portugueses os que aqui nascem. Esta simplicidade, esta clareza, conduziu-nos a defender e a propor a consagração do direito de solo, quem nasce em Portugal, é português. É por esta razão essencial que reconhecendo os avanços da lei apresentada pelo Governo, o BE manteve o seu projecto de lei e absteve-se na votação final e global do projecto do Executivo.» (TSF On-line, 16 de Fevereiro de 2006).

As palavras de Drago evidenciam a forma como o BE vê a nacionalidade: não a vê, ela não existe realmente, ou melhor, existe ao sabor da conveniência política dos neo-marxistas, Portugal é de todos e não é de ninguém, a utopia internacionalista que é a antítese da nação consegue ter expressão parlamentar no BE ainda mais que no PCP, no fundo espelhando talvez diferenças ideológicas que dividiram tradicionalmente movimentos trotskistas e estalinistas. Para o Bloco, não só são automaticamente portugueses todos os que por acidente do destino cá nascerem como, indo mais longe, são portugueses todos os que aqui vivem, trabalham e constroem família.

E esta posição do Bloco deve ser analisada com a consciência de que falamos do mesmo partido que defende a imigração maciça para Portugal, sob a mais diversa argumentação, ou o proveito do PIB, ou a pretensa sustentabilidade do sistema de pensões, ou a utopia social da diversidade como algo de indiscutivelmente positivo, ou as necessidades demográficas, ou o imperativo humanitário; tudo serve…

Ora, o que se esconde por detrás de um movimento que tem tal concepção do direito de nacionalidade aliado à constante apologia da imigração? É óbvio que o próprio conceito de «imigrante» perde sentido quando a nacionalidade é encarada como direito de todos os que «aqui vivem, trabalham e constroem família» pois que nos tais «todos que aqui vivem, trabalham e constroem família» estão precisamente, por definição, os imigrantes. Se esses imigrantes passam a ter acesso à nacionalidade deixam de existir enquanto tal e passam a ser cidadãos nacionais.

Portanto, a defesa da imigração em conjugação com a visão jurídica da nacionalidade defendida pelo Bloco de Esquerda só pode sustentar um processo de efectiva substituição populacional, de criação de um novo povo, processo indisfarçado, porque a juntar às palavras de Ana Drago e às posições conhecidas sobre o assunto de Francisco Louçã são várias as posições que surgem dessa organização apontando nesse sentido… lembramos que Daniel Oliveira, do mesmo agrupamento, escreveu a 13 de Maio de 2006, nas páginas do jornal Expresso, o seguinte:

«Uma cidade sem imigrantes não é uma cidade. É apenas uma aldeia grande. […] Num país falhado, que os próprios imigrantes vêem como falhado, esta gente não tem nada a perder. Bem lhes podem fechar a porta. Eles entrarão pela janela. Felizmente, tomarão conta das nossas cidades, como os portugueses que queriam viver melhor tomaram Toronto, Joanesburgo ou Estugarda. E, não fôssemos tão estupidamente arrogantes, até fariam qualquer coisa desta Europa aristocrata, falida e snobe. Se tivéssemos aprendido com a América, saberíamos que o futuro é dos melhores. E os melhores são os que partem. Espero que não se integrem na mediocridade nacional. Que venham muitos e façam disto um país».

Note-se no texto acima o patente desprezo do cronista por Portugal, primeiramente «país falhado» e por fim despromovido até da categoria de país, necessitando de vagas de imigração para poder ascender a esse posto. E mais curioso, esses imigrantes, maioritariamente terceiro-mundistas, parte, pois, de povos incapazes sequer de se governarem, esses frutos de culturas vulgares é que viriam fazer disto um país! Não é estupidez, isto… é puro ódio à nação como ela é.

Mas a questão não acaba por aqui, não lhes basta a pressão para que a nacionalidade se dissolva no mar da imigração, é preciso mesmo que aqueles, poucos, que não conseguirem por via da insídia jurídica a nacionalidade, ou pelo menos durante o tempo de espera antes de a obterem, sejam equiparados nos seus direitos aos nacionais.

Leia-se, no contexto desta temática, o que escreve Mamadou Ba, um senegalês que é dirigente do Bloco, sobre a nova lei da imigração (“Nova lei de imigração”, em www.esquerda.net):

«É decerto salutar que este novo quadro proposto pelo Governo tenha trazido alguns avanços, ainda que bastantes tímidos e que não corresponderam à enorme expectativa das comunidades (…)».

Primeiro, como habitualmente na estratégia da esquerda radical personificada pelo Bloco, vem o subtil reconhecimento de que a lei caminha na direcção correcta (a deles) imediatamente seguido de um acervo de críticas que carimbam a necessidade de se ir sempre mais longe; vejamos:

«No entanto, o grosso do projecto mantém o espírito policial e mercantilista do actual quadro jurídico inspirado na ideologia da Europa-fortaleza. À necessidade de uma alteração legislativa, o governo responde pela criminalização e pela selectividade, invocando o papão da “ordem e da segurança pública” para atropelar não apenas os direitos mais elementares dos cidadãos imigrantes, mas sobretudo para legitimar a criação de uma jurisdição específica nesta matéria, fora da arquitectura jurídica geral que rege todos os cidadãos».

Existem duas ideias-chave que surgem neste pequeno excerto: a «ideologia da Europa-Fortaleza» e o «papão da ordem e da segurança». O que se pretende aqui é a estigmatização das posições que defendem a selectividade e o rigor na política de imigração, a Europa-Fortaleza não é mais que a Europa que não permite a liberalização total da imigração, objectivo da esquerda radical, da mesma forma que qualquer pessoa com sensatez percebe que os fenómenos de imigração colocam realmente problemas de segurança e ordem pública – atestam-no inumeráveis exemplos por toda a Europa Ocidental, desde os subúrbios de Lisboa, aos subúrbios de Paris, aos metros de Londres e Madrid, passando pelos bairros turcos da Alemanha ou às ruas islamizadas da Holanda.

Continua o senegalês:

«Aliás, a figura de consulta prévia ao SEF consignada no artigo 53 é um dos expoentes das artimanhas usadas para que tudo continue quase na mesma.»

O ideal para o Bloco de Esquerda seria transformar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras numa espécie de serviço de pró-forma, um enfeite.

Mais:

«Além de se manter as quotas (artigo 59) ao contrário do que publicamente anda a defender o governo, nesta sua proposta a imigração continua estritamente ligada ao terrorismo e às várias tipologias de crimes.»

As quotas a que Mamadou se refere e que quer ver abolidas são as que resultam, portanto, do artigo 59, que é o que regula a obtenção de visto de residência para trabalhar por conta de outrem. Mas convém lembrar que com a nova lei de imigração, ao contrário do que sucedia e do que seria, no limite, minimamente sadio, deixa de ser necessário a existência de contrato de trabalho previamente assinado para se poder entrar no país, o que constitui realmente uma abusiva liberalização da política de imigração. O Bloco, porém, como tem por objectivo a remoção de todas as barreiras que permitam uma selecção das entradas no país não se dá por satisfeito enquanto o desregramento não for completo.

E finalmente esta conclusão notável em jeito de indignação:

«Mas o cúmulo desta fobia securitária e que representa a ultrapassagem de todos os limites do admissível e o mais violento ataque às liberdades e garantias é a introdução da biometria no artigo 212.»

Sim! De facto é o cúmulo! É o cúmulo que o dirigente do Bloco insista em menorizar as razões de segurança que devem regular a imigração, chamando-lhe fobia securitária, e é sobretudo o cúmulo que critique a utilização da biometria como um ataque às liberdades e garantias, quando a biometria vai ser usada para garantir que não existem falsificações nos dados das pessoas que pretendem entrar em Portugal, funcionando como um mecanismo de defesa contra as redes de imigração ilegal, a adulteração de documentos, e as consequentes falsificações de identidades.

Senão vejamos, é muito claro a esse respeito logo o ponto 1 do artigo 212 da nova lei:

«Com vista ao estabelecimento ou confirmação da identidade de cidadãos estrangeiros, o SEF pode recorrer aos meios de identificação civil previstos na lei e nos regulamentos comunitários aplicáveis à emissão de cartões de identificação e vistos, designadamente a obtenção de imagens faciais e impressões digitais, recorrendo, quando possível, à biometria, bem como a peritagens.»

Expostas as críticas do BE à nova lei, ela já um insulto à integridade nacional de tão permissiva que é, Mamadou explica, por fim, onde pretende o BE chegar e para que fim trabalha neste campo, usando para isso, em termos comparativos a proposta do partido para a lei da imigração:

«O projecto de lei do Bloco de Esquerda veio precisamente contrariar este ímpeto securitário e mercantil, operando uma viragem substancial quanto ao reconhecimento da igualdade de direitos e de tratamentos entre cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros. Combater o utilitarismo e a esquizofrenia securitária é combater a Europa-fortaleza. (…) Mas a regularização de todos os indocumentados é seguramente uma das mais estruturantes de entre as nossas respostas sobre a maior urgência política que importa resolver neste momento, e em que o projecto do governo está assumidamente omisso. (…) Defendemos não só a equiparação de direitos em todos os actos administrativos e judiciários entre imigrantes e cidadãos nacionais (…) a exigência do nosso diploma é, por um lado, tirar a gestão da imigração da alçada do SEF e, por outro lado, lutar pela efectividade da liberdade de circulação e de instalação em pleno exercício de todos os direitos inerentes à cidadania. (…) Reivindicamos a construção de um órgão de fiscalização misto, composto por entidades públicas e associativas com direito de acesso à Zona Internacional do aeroporto afim de garantir o direito de defesa no que concerne aos processos de recusa de entrada, exigindo o fim dos centros de detenção e denunciando a filosofia das quotas.»

Portanto, novamente a procura de igualizar direitos entre nacionais e estrangeiros, quando é precisamente essa desigualdade que assegura a existência efectiva de uma nação. Se não existe desigualdade de direitos entre os nacionais e os forasteiros então, naturalmente, os limites que definem um país, e por extensão os privilégios que dentro desse pais só devem caber aos seus cidadãos, desaparecem e ficamos a viver, se não formalmente pelo menos de facto, numa mundial sociedade aberta.

Depois, pretendem a legalização de todos os indocumentados, e isso explica também as críticas constantes à Europa-Fortaleza e aos mecanismos de controlo de falsificação de documentos; da crítica à Europa-Fortaleza e ao papão securitário, chegamos com o Bloco à defesa da Europa-Regabofe, onde o contorno da lei é premiado com a legalização incondicional.

Finalmente, o Bloco, como referimos anteriormente, pretende esvaziar o poder do SEF; não só afirmam que pretendem o término das restrições sobre a imigração lutando pela efectividade de circulação e instauração de gentes de todo o mundo para e na Europa, ressalvando uma vez mais, a possibilidade de o fazerem detendo os mesmíssimos direitos que qualquer cidadão nacional, como desejam sujeitar o controlo da imigração e das fronteiras ao julgamento de associações, com certeza ao estilo das que são formadas por membros do partido para intervir na sociedade cívica sem a conotação directa da sigla partidária – como a famigerada Frente Anti-Racista, ou aquelas associações de «animadores culturais» que aparecem na televisão a armar escarcéu de cada vez que alguma autarquia tenta derrubar construções ilegais.

A Europa-Regabofe, de Mamadou, Drago, Oliveira e Louçã, não estará concluída enquanto a imigração não estiver completamente liberalizada, sem mínima selecção ou controlo, sem lugar para a «filosofia das quotas» (sic) e enquanto os serviços de fiscalização das fronteiras não estiverem sujeitos aos humores e vontades de «associações cívicas» (devidamente penetradas, claro está), enquanto não acabar a distinção de direitos entre os nacionais e os forasteiros, que é, em última análise a essência jurídica da nação. À adulteração do direito de nacionalidade é, pois, preciso aliar um reforço da imigração e uma equivalência em todo o plano legislativo entre os portugueses e os outros… Há alguns anos Ernest Renan, na Sorbonne, propunha-se responder a uma questão: O que é uma nação? Este foi o título de uma célebre conferência ali pronunciada em 1882… longe vão esses tempos, hoje, um pouco por todo o Ocidente, os produtos do neo-marxismo, como o Bloco de Esquerda, podem, através da sua actividade política, responder a uma outra questão: Como acabar com uma nação?

O Bloco de Esquerda em Portugal, como os seus partidos irmãos na Europa, está habilitado a escrever o manual de pensamento e acção que dá resposta à última questão, uma vez que a primeira, de Renan, parece despertar cada vez menos interesse entre as classes dirigentes. São três os eixos, e ficaram bem enunciados acima: Agir sobre o direito de nacionalidade, liberalizar a circulação e fixação de pessoas e homogeneizar a restante legislação entre nacionais e estrangeiros. É sobre estes três pilares que assenta a luta das forças anti-nacionais, é nestes três pontos que o Bloco assume a posição mais extremada mas, e isto é fundamental para se perceber como decorre este processo e que valores dominam nesta área os países europeus e Portugal em especial, é fundamental notar que o governo PS actuou em 2006 precisamente sobre os três eixos referidos, primeiramente arruinando ainda mais o direito de nacionalidade, que já se encontrava demasiado afastado do jus sanguinis, depois através da nova lei da imigração que flexibilizou o fenómeno e acabou com vários dos factores de restrição (e no entanto também eles eram já quase insignificantes, como fica provado pela elevadíssima percentagem de estrangeiros em Portugal, um país que está longe de ser um paraíso económico) e finalmente com o Plano para a Integração dos Imigrantes, o tal que apresenta 123 medidas afectando 13 ministérios e que, entre muitas outras coisas, visa, por exemplo, assegurar a igualdade de acesso ao emprego entre os portugueses e os estrangeiros, atacando o que deveria ser, numa sociedade sã, a natural prioridade nacional no mercado de trabalho (e que de resto nem sequer esteve nunca devidamente definida no nosso país). Assim, temos que o PS (friso novamente que sem verdadeira oposição de outros partidos) agiu precisamente sobre os três pontos que apresentámos acima como eixos de acção do Bloco, naturalmente de forma menos extremada, mas a natural evolução da ordem política, o entendimento das agendas que dominam a nossa sociedade, o nosso tempo de renúncia e ódio auto-infligido, levam-nos a compreender que assistimos a um processo gradual, em que o que hoje nos parece demasiado será amanhã muito pouco, é um processo que não está ainda terminado, o Bloco é tão-somente a guarda avançada que vai furando as primeiras barreiras de resistência e é em face desse extremismo do Bloco que medidas como as do PS, altamente lesivas da nação, passam por moderadas ou sensatas. Há ainda mais para arrasar, as críticas bloquistas garantem-nos isso e indicam o que aí vem…

É sintomático destes «spenglerianos» tempos de decadência ocidental que vivemos que estejamos a assistir ao triunfo das formas prescritas por aqueles cujas propostas representam o aniquilamento dos países europeus, é sintomático de um tempo kafkiano que por toda a Europa se persigam pessoas e associações ditas de «extrema-direita» (por que critérios de arbitrariedade…) mas que se teçam louvores e se recompense nos órgãos de informação e nos órgãos políticos aqueles que trabalham para o fim da própria pátria, é sintomático de um tempo de inversões e involuções que o Estado, ao invés de ser a legítima materialização institucional da nação e espelho desta, garante acima de tudo da sua independência e preservação da sua identidade histórica, se tenha transformado no seu maior inimigo. O Estado não é já a projecção natural da nação mas antes um monstro consumido pelas mais nefastas doenças ideológicas e interesses vários, que visa ele mesmo criar uma nação ao seu serviço, um novo povo.

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