Artes e profissões no ordenamento corporativo

Por Balbino Giuliano*

Para dar uma ideia ainda que aproximada da confederação dos profissionais e artistas no novo período da história do Fascismo que agora se inicia, é preciso ainda que, a custo de repetições, voltemos ao conceito geral que informa o corporativismo e a organização corporativa do Estado.

A síntese dialéctica de todos os opostos

Acima de tudo, é necessário dizer desde já que o Fascismo revela sempre bem claramente aquele carácter de harmonia espiritual que significa aderência à dialéctica da vida, a capacidade de compreender e promover o desenvolvimento do seu processo histórico. A doença que minou e ainda mina a época moderna e ameaça a estabilidade da coesão social, está precisamente no afastar-se da unidade dialéctica da vida, do contraste entre termos opostos que têm necessidade de se concretizarem numa síntese para representarem um valor. A certa altura, chegámos à situação em que conservar queria dizer negar todo o ideal futuro e imobilizar a realidade no passado e em que progresso, ao invés, significava negação do passado e exaltada entrega a ideologias utopistas. Tínhamos chegado a uma situação em que a autoridade do Estado era olhada como a negação de toda a liberdade individual e, consequentemente, a encarar a liberdade como a negação absoluta da autoridade estatal. Pois bem! O Fascismo não exalta essa liberdade que despedaça o sagrado poder soberano em favor da soma algébrica dos egoísmos individuais, mas também não exalta a autoridade do Estado como uma espécie de providência material que, para submeter esses egoísmos, elimina toda a liberdade de acção e todo o sentido de responsabilidade nas iniciativas próprias. Combatemos a liberdade democrática que destruía a autoridade, mas não apreciamos a autoridade teocrática que anula o impulso espontâneo da actividade humana. Em nossa opinião, um governo que, pura e simplesmente, confiasse à fortuna da história o futuro da nação, erraria; mas erraria também aquele que julgasse poder pedir à ciência uma regulamentação mecânica de toda a vida; é certo que uma liberdade de iniciativa económica sem intervenção estatal conduziria a economia à destruição, mas é igualmente certo que conduziria à sua destruição um Estado-providência que assumisse a missão de satisfazer todas as necessidades materiais, retirando ao indivíduo toda a responsabilidade: estamos convencidos que não se pode governar a economia de uma nação sem uma ideia moral, mas estamos convencidos também que, se o Estado esquecesse as exigências fundamentais dos produtores em favor de uma abstracta ideia de justiça distributiva dos produtos, teria não só uma acção anti-económica, mas uma acção anti-moral.

Com a ideia de nação como expressão concreta e viva do universal humano, o Fascismo deu de novo à Itália a ideia da sua unidade e do valor sagrado da soberania estatal; com essa ideia tornou a entregar-lhe a síntese dialéctica de todos os opostos, de passado e futuro, de realidade e idealidade, de conservação e de progresso e, finalmente, a síntese dialéctica de autoridade e liberdade. Deste modo, com o sistema corporativo, o Fascismo trouxe à nova organização do Estado aquela ideia e aquela síntese. E, nessa medida, pode bem dizer-se que depois de ter salvado a Itália, deu início a uma nova história da civilização humana.

Compreende-se assim que o regime fascista tenha, em primeiro lugar, reunido as várias categorias afins de trabalhadores e empresários com o objectivo de substituir o velho princípio materialista da luta de classes pelo princípio essencialmente idealista da colaboração das classes opostas — ou das associações de categorias, para sermos mais precisos nos termos. E continuando o lógico desenvolvimento da sua revolução, criou as vinte e duas corporações, nas quais convergem os representantes das várias categorias especialmente interessados num determinado género de produção, para tratar os problemas de interesse comum.

Evidentemente, são dois os fins imediatos desse sistema: em primeiro lugar, tornar-se um instrumento do Estado para exercer a indispensável vigilância sobre a produção nacional e impor-lhe a necessária disciplina; em segundo lugar, tornar-se o meio por meio do qual as categorias de todos os produtores, em vez de lutarem umas contra as outras e todas contra o Estado, adquiram a consciência da boa ordem que se impõe à produção e aos produtores, em especial pelo seu próprio interesse e pelo interesse da nação. No sistema corporativo, pois, repetimo-lo, deve viver e actuar exactamente, como antes se disse, a unidade sagrada do Estado na qual se sintetizam os termos opostos de soberania e povo, autoridade e liberdade, moral e economia.

A confederação das profissões e das artes

Apercebo-me agora que me restam muito pouco tempo e muito pouco espaço para falar da confederação das profissões e das artes. Assim, limitar-me-ei a algumas breves considerações, deixando para ocasião mais propícia o seu tratamento mais amplo. A primeira declaração que devo fazer é esta: em nenhuma outra confederação aparece tão claramente, talvez, a ideia que anima o regime fascista e que está renovando a organização estatal.

Como tive ocasião de dizer num congresso de escritores, todos estávamos de acordo em que, se havia quem repelisse qualquer tipo de organização, eram os profissionais e os artistas. Era pacífico que homens de cultura, que têm por tarefa a afirmação da sua individualidade, não podiam estar unidos num qualquer sindicato. No máximo, poderiam unir-se para imporem ao Estado, como um inimigo, o seu egoísmo comum. Hoje, o Fascismo realiza o milagre, chamemos-lhe assim, de reunir numa só organização também esses homens que vivem para a criação da cultura, inclusive os artistas que vivem para criar na terra as manifestações daquele fragmento de céu que lhes está presente nas almas. O Fascismo conseguiu e consegue triunfar nessa tarefa, justamente porque a organização que cria não é algo de mecânico que comprime as respectivas individualidades e nega os seus ideais, mas uma aliança superior de espíritos em nome de um ideal que, na sua luminosidade, abrange todos os ideais e se chama o ideal da humanidade italiana. Exactamente por isso, nunca acreditei na possibilidade de dar vida na Confederação a programas abstractos que prometem a perfeição com um renovamento súbito. Aqui, não estamos perante uma confederação que representa interesses opostos a conciliar. Na corporação dos profissionais e das artes, não convergem representantes de categorias opostas e interesses opostos para estudar concessões recíprocas que tornem a vida mais fácil a todos. A Confederação, tal como as futuras corporações das profissões e das artes, tem simplesmente este objectivo: criar a realidade mais favorável possível à livre criação da cultura e socorrer com obras de assistência os criadores da mesma — assistência que, naturalmente, deve abranger as exigências económicas fundamentais da vida, mas que se dirige sobretudo à interioridade da alma desses homens cujo trabalho, contínua criação de ideias, deve ser sobretudo compreensão de todo aquele seu mundo exterior feito de satisfações e amarguras, de orgulhos e temores que experimentam continuamente para além de qualquer questão económica. É necessário pensar que são eles, juntamente com poucas outras categorias em directa dependência do Estado, por exemplo professores e magistrados, os criadores da cultura. É preciso que sintam a responsabilidade da sua tarefa perante a nação; mas é preciso também que a nação sinta o valor da sua obra. Por vezes, o público imagina os artistas, escritores, os homens de cultura em geral como gente fora da realidade, absorvida a contemplar as ideias que resplendem no céu. Mas os verdadeiros profissionais, os verdadeiros artistas, os verdadeiros homens de cultura, são aqueles que se valem da experiência da realidade terrestre vivida para subirem um pouco mais alto no céu e, quando colheram e apreenderam a ideia, trazem-na à realidade da terra para aí produzir luz e energia vital, para torná-la uma elevada virtude italiana. Esta é a tarefa que importa entender e apoiar.

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* Artes e Profissões no Ordenamento Corporativo (Arti e Professioni nell’Ordinamento Corporativo) in «Le Corporazioni Fasciste», Editore Ulrico Hoepli, Milano 1935-XIII, pp. 226-229.

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