A partidocracia

Por Manuel Maria Múrias (in A Rua, n.º 82, pág. 3, 05.01.1978)

Começando a refalar-se demais em partidocracia, parece conveniente a quem mais utiliza o termo tentar um esboço da sua definição. Para evitar confusões, antes de mais nada; para que nos entendamos, depois de tudo.

A partidocracia é uma forma degenerada da democracia. É o governo dos partidos, para os partidos e pelos partidos, enquanto a democracia pretende ser o governo do povo, para o povo e pelo povo.

Se todo o povo se arregimentasse em partidos e se o funcionamento interno das associações partidárias respeitasse as regras da democracia, a partidocracia poderia ser, talvez, uma forma de democracia orgânica, tendo os partidos o valor representativo dos grupos naturais. Assim, tal como funciona em Portugal, em Espanha, na Itália, não tem a menor qualidade ética e transforma-se, por tendência natural, restringindo-se democraticamente muito mais, no governo das oligarquias e pelas oligarquias.

Quem se sentindo com gabarito para chefe não tem lugar na chefia dum partido, forma o seu próprio partido. Como o direito de tendência não é reconhecido nas associações partidárias, monolíticas por natureza, não tem outro caminho. Os casos característicos de Francisco Martins Rodrigues, afastando-se do P.C. para fundar a U.D.P., de Manuel Serra e Lopes Cardoso, separando-se do P.S. para organizarem as suas próprias formações partidárias — e, muito mais recentemente, de Pinheiro de Azevedo, dando um salto de corça para passar da esquerda para a direita do leque político — são exemplos flagrantes.

Os partidos, monoliticamente disciplinados, propendem sempre para a auto-seccionação. Se o modelo português, de tão imaturo e com tão pouco tempo histórico, pode ser considerado caricatural — que se dirá do modelo espanhol, e do modelo italiano, e do modelo turco e (até…) do modelo britânico à beira da portugalização?

São os partidos somente máquinas burocráticas organizadas para a conquista do poder. Um dos mais pitorescos ornamento da partidocracia indígena — o sr. Amaro da Costa — ainda há bem poucos dias não teve o pejo de o afirmar quando disse que os partidos políticos se não fizeram para estar na oposição. Por isso mesmo passam por cima de toda a folha para se instalarem no governo.

Sendo militantes dum partido, os políticos anseiam por ser deputados; sendo deputados procuram ser ministros; sendo ministros fazem as cabriolas necessárias para se aguentar. As crises ministeriais são, desta maneira, da própria essência da partidocracia porque não há lugares de ministros para toda a gente e é necessário revezarem-se uns, para que outros se acheguem sentados aos cadeirais do poder.

Vivemos neste momento em Portugal a quinta-essência da partidocracia. Depois de, inutilmente, durante meses, ter apoiado o governo na esperança de receber um pago qualquer, a oposição derrubou o ministério. Ao fim de quase um mês de crise, o Primeiro-Ministro derrubado é indigitado para formar governo — e as oposições que tanto o censuraram resolvem apoiá-lo para tudo voltar ao mesmo.

Perante os interesses nacionais, os partidos defendem somente os seus próprios interesses, malbaratando os respectivos programas, todas as promessas eleitorais, para se achegarem ao usufruto do governo.

No nosso contraditório sistema constitucional estar no governo significa dominar toda a administração e os consequentes empregos, representa gerir 80% de economia e os seus lucros naturais. Isso mesmo se entende do que, secretamente, transpira das negociações entre o P.S. e os aspirantes à coligação ou plataforma governamental. O que se discute agora já não são pontos programáticos, não. O que se discute é a distribuição das sinecuras: — tantas pastas de ministro para ti, tantas pastas de ministro para mim; tantos governos civis para nós, tantos governos civis para vós; tantas administrações de empresas para os nossos amigos; tantas administrações de empresas para os vossos amigos. Não se discute mais nada.

As negociações com o Fundo Monetário Internacional? Concluir-se-ão, com certeza, se os partidos chegaram a acordo no que respeita à distribuição dos tachos governamentais.

Isto é, em linha genéricas, partidocracia. Não tem nada a ver com a democracia. Trata-se somente duma questão de partilha do poder — e mais nada. Os interesses gerais da nação são conscientemente sacrificados aos interesses pessoais das oligarquias; estas, sem o menor rebuço, sacrificam os próprios partidos à satisfação das ambições e vaidadezinhas de cada um dos oligarcas.

É ineficiente o sistema, em primeiro lugar. Não permite uma governamentação coerente e eficaz. É imoral, logo depois. Alimenta e aumenta os defeitos dos homens. Vivemos o drama tão intensamente que quase já acreditamos que os anúncios de catástrofe sejam flores de retórica. O que se passa em Portugal, sendo embora a truculenta caricatura da partidocracia, é perfeitamente paradigmático.

Os problemas do país são conhecidos de todos, concretamente e em pormenor. Conhecem-se, também, as soluções que, tecnicamente, podem ser socializantes, ou capitalizantes. Porque é que, então, se não entendem os partidos? Porque vivem na luta pela partilha do poder — e porque não conseguem chegar a acordo sobre a distribuição das prebendas.

Ao egoísmo de uns, soma-se negativamente o analfabetismo e a imaturidade dos outros. À vaidade destes, junta-se, taful, o orgulho daqueles. A realidade viva do interesse nacional é preterida pela mesquinhez consuetudinária. Vamo-nos enfraquecendo porque são fracos os homens que nos comandam.

Não nos parece que aceitando-se o sistema e as suas regras se possa fazer muito melhor. Só se pode piorar. Recusamo-lo em bloco, por isso mesmo — como direita. E recusamo-lo em termos críticos que o quotidiano constantemente corrobora. A partidocracia arruína-nos — precisamos angustiosamente de mudar de vida, se quisermos subsistir como comunidade soberana.

Limitamo-nos, portanto, a uma posição de simples bom senso. A tentação de nos inserirmos no sistema não se nos quadra porque não vemos no sistema a menor viabilidade.

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