A intransigência de Alfredo Pimenta

Por António José de Brito (In «Política», n.º 21, pág. 5, de 31.10.1970)

É curioso notar que Alfredo Pimenta, confessando-se abertamente um relativista, um céptico, não deixava, contudo, de ser um defensor denodado e franco da intransigência e da intolerância doutrinárias…

À primeira vista parece que nos encontramos face a uma contradição imediata e insanável. Pois, com efeito, um relativista, um céptico, pode acaso considerar verdadeira uma qualquer tese, uma qualquer teoria? Claro que não. E nessa altura como aceitar que uma tese, uma teoria, não tolere as outras teses e teorias e as procure submeter a si?

Equivalendo-se todas do ponto de vista da verdade, em nome de quê terá uma delas direito a asseverar a sua superioridade e a banir as outras? Em que é que se poderá fundamentar tão insólita pretensão?

Alfredo Pimenta tinha plena consciência da validez destes raciocínios, por isso mesmo entendia que o céptico autêntico só conhece a indiferença perante a luta das ideias, a dúvida integral, a abstenção.

Ele ensinava sem equívocos: «O céptico porque o é, não é portador de nenhuma verdade — porque o céptico autêntico duvida, abstém-se» .

Simplesmente, no seu entender, a existência, a vida, não eram cepticismo, abstenção eram actividade, decisão volitiva . Ora falar em actividade, em decisão volitiva, para Alfredo Pimenta, equivalia a falar, também, em escolha de certas concepções, em opção por certas crenças, uma vez que não concebia uma vontade e uma acção cegas, que não fossem iluminadas por noções suas, pelas convicções e ideologias que afirmassem.

Distinguindo entre o plano teorético e especulativo e o plano vital, existencial, activo, Alfredo Pimenta, considerando-se um relativista e um céptico (numa perspectiva gnoseológica, metafísica, cognoscitiva), não deixava de proclamar indispensável e imprescindível a adopção de concepções do mundo, de doutrinas, do ponto de vista existencial, da prática. Ele, efectivamente, não separava a praxis do pensamento (embora separasse o pensamento puro da praxis) sendo lícito até sustentar que, na sua opinião, a praxis era ainda pensamento, afirmação de ideias, de Weltanschauung, mas com inteira abstracção da sua validez intrínseca, da sua verdade em si.

Contudo, na medida em que a praxis, a acção, numa palavra, a vida, se constituíam através da afirmação de ideias, de concepções do mundo, a intransigência e a intolerância tornavam-se, segundo Alfredo Pimenta, valores primordiais e decisivos.

É que, para ele, afirmar uma ideia, uma verdade, e admitir as ideias e verdades opostas significava aceitar a destruição da ideia e verdade afirmada e, por consequência, nada afirmar a sério, regressar à apatia e abulia cépticas de que importava fugir. «O portador de uma ideia que reconhece ao portador da Ideia contrária o mesmo direito que reclama para si é insensato ou comediante... Não há duas verdades contrárias... Tenho ensinado mais de uma vez que todas as ideias são totalitárias, exclusivistas. O princípio liberal que todas as opiniões são legítimas é uma camuflagem reles que só convence os tolos» .

É patente a justeza destas considerações de Alfredo Pimenta. As ideias são, realmente, totalitárias, exclusivistas. Não só se auto-aniquilam aquelas que admitirem a licitude das que directamente as contradigam, mas também qualquer ideia exige a subordinação a si das ideias meramente diferentes, porquanto se estas últimas se encontrarem em esfera que a primeira não possa penetrar e orientar é ela dominada pela ideia que estabelece o critério de tal proibição — e uma ideia dominada por outra é, em rigor, afirmada pela outra, logo negada como afirmação específica, regressando-se à absurda admissão simultânea de uma ideia e da sua negação.

Do carácter totalitário e exclusivista das ideias deriva como corolário inflexível a índole radicalmente inaceitável e ilógica do ideal de tolerância. O partidário de uma verdade que admite direitos iguais às restantes verdades não passa, de facto, ou de um insensato que estabelece o aniquilamento do que defende, ou de um comediante que deseja, também, impor a sua verdade — embora garantindo que não senhor, nem por sombras pretende isso —, a qual é, precisamente, a tese de que todas as verdades são lícitas e devem coexistir.

A tolerância ou se auto-destrói na medida em que admite a legitimidade da concepção oposta — a intolerância — ou se auto-destrói na medida em que põe qual regra categórica, repelindo e afastando tudo quanto a ameace, transformando-se assim em intolerância e dogmatismo, no mais insubsistente dos dogmatismos porque o dogmatismo do anti-dogmatismo.

Alfredo Pimenta repudiava, desse modo, a tolerância por insustentável, suicida. A tolerância, porém, era a doutrina da pretensa conivência de ideias divergentes, a doutrina dos pluralismos ideológicos e, até, dos partidarismos, resultado inevitável de semelhantes pluralismos.

Alfredo Pimenta contrapondo-se-lhe diametralmente, exigia com funda coerência, em nome da vida, a unidade — antítese do pluralismo — a unidade ideológica, identificada com as próprias praxis e vice-versa.

E partindo dessa exigência de unidade, procurava estruturar uma ordenação que lhe fosse adequada, recorrendo na sua construção, acima de tudo, à experiência histórica, prática (não à experiência conhecimento) mas sem deixar de se socorrer da reflexão e uma razão guiadas, porém, de maneira pragmática e não cognoscitiva.

Por tal forma, foi surgindo, de novo, um sistema sui generis, um conjunto de noções, conceitos e imperativos básicos que, para Alfredo Pimenta, eram a expressão mesma da vida, da acção fecunda (conquanto sem pretensões a valerem naquilo que ele desdenhosamente chamava «o mundo das transcendências» , sendo consequentemente padrão de escolha das restantes certezas do vasto domínio do pensar a que a praxis não podia alhear-se.

Formulando de forma clara o seu intuito principal: «substituir a pluralidade revolucionária pela unidade tradicional» , Alfredo Pimenta expunha, apoiando-se na história iluminada por uma inteligência existencialmente reflexiva, as verdades que constituíam a vida, a própria existência, «verdades naturais» , concretas, distintas e alheias às verdades do saber contemplativo.

Essas verdades naturais — por exemplo, as ideias do governo hereditário de um só ou Monarquia, da necessidade de direcção do pensamento para fixar as concepções colectivamente úteis, de respeito pelo passado no que tem de positivo, das virtudes da desigualdade e da hierarquia, dos malefícios do sufrágio universal e da liberdade de expressão, — representavam já, por assim dizer, uma teoria, uma filosofia (e Alfredo Pimenta empregava por vezes tais termos) no sentido mais lato e menos rigoroso desses vocábulos. Melhor será classificá-las, todavia, através, das palavras doutrina ou Weltanschauung ordenadoras e balizadoras de convicções e opiniões subsequentes.

As grandes linhas dessa Weltanschauung ou doutrina soube sempre Alfredo Pimenta indicá-las em traços de rara impressividade sintética, expô-las com clareza, acuidade, precisão e eloquência singulares.

Em 1941 na admirável conferência «Palavras à Juventude» (meses depois publicada e que tive a honra de escutar aos treze anos de idade), ele apontou, penetrantemente, as divisórias capitais do universo ideológico nosso contemporâneo.

«Duas grandes correntes doutrinárias ou filosóficas presidem à elaboração do mundo de amanhã. Uma que continua a Revolução Francesa, extraindo dos dogmas desta tudo quanto neles se contém, aberta ou ocultamente, chama-se Comunismo ou Democracia... À filosofia comunista ou democrática representada hoje na Europa pela Rússia e pela Inglaterra e na América pelos Estados Unidos opõe-se o autoritarismo totalitário representado na Europa superiormente pela Alemanha hitleriana e pela Itália... de Mussolini.

Traduz esta filosofia a reacção contra-revolucionária, anti-democrática, anti-liberal, anti-parlamentar, em suma, anti-comunista.

Essa reacção assume em cada um dos países que a representam aspectos especiais próprios dos seus feitios e das suas posições no mundo.

Mas há qualquer coisa de comum e é esse fundo comum que é preciso salvar. Como em todas as filosofias há na reacção anti-democrática a que chamo autoritarismo totalitário, uma parte negativa e uma parte positiva. A primeira está clara e está patente aos olhos de todos: repúdio de todas as instituições de origem democrática ou liberais. A parte positiva, a das realizações ou soluções realistas dos múltiplos problemas da vida é constituída por tentativas que as necessidades das realidades modificam, corrigem, ampliam ou consolidam. A Ordem Nova que se preconiza é ainda qualquer coisa de informe nos seus pormenores. E neste período de combate, vivido entre ataques e contra-ataques, não se pode exigir mais, não se deve exigir mais. Mas à Mocidade, em cujas raízes está o futuro, cumpre ocupar o seu lugar entre os combatentes da Contra-Revolução porque são estes os encarregados de reparar a acção destruidora da Revolução Democrática» .

Sublinhe-se que Alfredo Pimenta não era, de forma nenhuma, seduzido pelo espírito divisionista de alguns que não fazem outra coisa senão fulminar excomunhões sobre movimentos afins e descobrir pretextos pseudo-doutrinários para divisórias e distinções secessionistas. Por isso, ele não deixava de incluir a Action Française no vasto campo do autoritarismo totalitário afirmando: «a... justiça popular deitou a mão a Charles Maurras como se fosse malfeitor da pior espécie, deu-lhe por morada a cela de prisioneiro perpétuo, degredando-o, isto é, condenando-o à indignidade nacional!

Absurdo pungente à primeira vista. Engano: foi lógica, foi natural, foi coerente a justiça popular francesa. Não foi o maurrasismo que venceu, foi a Democracia. E por muito que digam, por muito que sofismem a verdade indiscutível é esta: o maurrasismo está muito mais próximo do Nacional-Socialismo ou do Feixismo do que da Democracia e do Comunismo» .

Germanófilo, Alfredo Pimenta não se coibia de admirar Maurras, esse obcecado inimigo da Alemanha; anti-espanhol, isso não o impedia de saudar a ideologia vitoriosa ao fim de três anos de batalhas e pela qual tinham dado a sua vida «os melhores filhos de Espanha» .

Para ele a grande fraternidade da luta por uma Weltanschauung anti-democrática e anti-liberal sobrelevava tudo. Em contrapartida, aos trânsfugas, aos traidores é que não sabia perdoar. Quando surgia algum desvio de doutrina de um ex-correligionário, algum retrocesso vergonhoso, alguma abdicação face ao inimigo, corria imediatamente a denunciá-la, com severidade, chamando a atenção dos incautos para a trajectória do renegado.

Alfredo Pimenta foi um eterno desmancha-prazeres para as capelinhas que da extrema-direita deslizam para as liberalizações, para o culto dos direitos do homem, proclamando, sem pudor, um falso apego ao seu passado, e cultivando o elogio mútuo, sejam quais forem as evoluções — deliberadamente ocultadas, na maior parte dos casos — dos seus diversos componentes e elementos. Por defender, assim, a ortodoxia ideológica sem olhar a pessoas, classificaram-no como factor de divisão uns tantos (ou uns tontos), capazes de recusarem a sua solidariedade a um real e efectivo combate anti-democrático e anti-comunista pela ponderosa razão que assumia aí excessivo relevo a participação de forças ou de origem germânica, ou hitita, ou celta ou turca, ou o que quiserem.

Uma maravilha!

Por quanto expusemos vê-se, com clareza, que a concepção de Alfredo Pimenta, baseando-se num desenvolvimento rigoroso do postulado da unidade e do repúdio do pluralismo e da tolerância, não podia deixar de conter uma consciente apologia da intolerância e da intransigência legítima, quer dizer, postas ao serviço do que é benéfico e sadio.

Sem o reconhecimento do valor da intransigência e da intolerância a doutrina de Alfredo Pimenta negar-se-ia a si própria, pois teria de admitir a licitude das cisões, das separações, das oposições ideológicas cujo banimento é da sua própria essência. Considerando as suas ideias capitais, a manifestação mesma da vida e não ignorando que toda a relatividade, toda a concessão as comprometeriam, porque «toda a relatividade é uma diminuição do ser» , Alfredo Pimenta teorizou (na sua perspectiva prática), de modo especial, a intolerância e a intransigência, traçando estas belas linhas:

«A Intransigência, o Fanatismo, a Intolerância são símbolos de Fé, são as alavancas mais poderosas da Acção. Os transigentes, os tolerantes, os indiferentes são lesmas e cobardes, destinados ao desprezo ou às piores violências dos adversários fanáticos, intolerantes e intransigentes.

Intransigência, Intolerância e Fanatismo são termos pejorativos dum sentimento sagrado que se chama — a fé.

Há o Fanatismo, a Intolerância, a Intransigência da Virtude e da Verdade, como há o Fanatismo, a Intolerância, a Intransigência do Crime e da Mentira.

Só é fanático, intolerante e intransigente que está convencido que é portador da Verdade. A tolerância, a transigência, a indiferença são estados próprios de quem duvida, hesita e não se sente muito seguro da posição que ocupa.

Na luta entre o Bem e o Mal, entre a Santidade e o Pecado, entre Deus e Satã, não pode haver tolerância, transigência e indiferença, porque a sua presença só traz prejuízos para o Bem, para a Santidade e para Deus e vantagens para o Mal, o Pecado e Satã.

Porque foi fanática, intolerante, intransigente a Revolução conquistou o mundo depois de ter mergulhado a França em Atlânticos de sangue. Porque é fanático, intolerante, intransigente o Comunismo está aí a governar o Mundo...

Porque foram fanáticas, intolerantes, intransigentes as Democracias ganharam a guerra. Porque não foi suficientemente fanático, intransigente e intolerante o Eixo, poupando a França, poupando os países ocupados — perdeu a guerra. Porque se não têm revelado fanáticas, intransigentes e intolerantes as Democracias ocidentais estão a ser vencidas pela Democracia oriental russa.

O Fanatismo, a intolerância e a intransigência postas ao serviço da Verdade, da Virtude, do Bem e da Honra levam ao Heroísmo; postas ao serviço da Mentira, do Pecado, do Mal e da Cobardia levam ao Crime. Jeanne d’Arc e Robespierre; D. Sebastião e Marat; S. João de Brito e Estaline; Silva Porto e Buiça...

Têm-me acusado muitas vezes de fanático, intolerante e intransigente. Sou-o quanto pode sê-lo quem vive num século desvirilizado, essencialmente burguês, materialista e céptico, e percorreu as sete partidas do mundo da cultura à procura da verdade nova, para só encontrar verdades falsas, à busca desinteressada do Sol e só encontrou crepúsculos frios. Quando voltei, desiludido, à minha tenda levantada no meio do tumulto, verifiquei que a única solução acessível às minhas inquietações e angústias era a tradição. E regressei à secular tradição portuguesa — a Deus, à Pátria e ao Rei.

E sou fanático, intransigente e intolerante em defesa de Deus, da Pátria e do Rei, até mesmo contra os que falam em Deus desservindo-o, ou falam na Pátria traindo-a, ou falam no Rei deformando-o» .

Numa época dominada pelo culto do diálogo, da liberdade, da convivência, Alfredo Pimenta teve a coragem extrema de proceder ao elogio da intransigência e da intolerância. Sem dúvida os dialogantes, os conviventes, os liberais, perante o inaudito fenómeno, bramiram, imediatamente, as suas maldições, aquelas maldições habituais com que os entusiastas da tolerância têm por hábito mimosear os que não pensam como eles acerca da santidade dos seus princípios. Isso só prova, no entanto, que Alfredo Pimenta estava na razão. Pois não é exacto que a intransigência é tão vitalmente indispensável que os que elevam a tolerância a ideal se vêem forçados, também, com o mais flagrante ilogismo, a ser intransigentes contra os que se recusam a aceitar a religião da tolerância e a hostilizam?

Nós vivemos num tempo em que só se ouve falar em compreensão pelos adversários, respeito mútuo e tudo o mais, mas onde os que não acatam tais valores (ou melhor pseudo-valores) são monteados, caçados, enforcados (em Nuremberga), fuzilados (em Montrouge, v.g.), abatidos e pendurados pelos pés (na bela Itália), torturados, caluniados, difamados. O fascista, porque recusa a curvar-se à deusa tolerância, é alvo da execração geral, é perseguido até à morte, encarcerado, combatido de armas na mão.

Em meio da universal confusão em que reinam os hipócritas, os videirinhos ou os iludidos, Alfredo Pimenta confessou-se, desassombradamente, intolerante e intransigente, e, através de uma existência de inconformista, amargurada e ameaçada, pôs sempre de acordo os seus actos com as suas palavras. Rodeado de inimigos por todos os lados, hostilizado, atacado, e censurado como perigoso nunca preferiu torcer a quebrar.

Entusiasta dos mártires e heróis que, de 1939 a 1945, tombaram vencidos, mas não desonrados, numa conflagração titânica, Alfredo Pimenta foi, ele também, um herói, no plano moral, sacrificando-se, sem transigir, pelas suas convicções, sem as saber temperar por conveniência ou, habilmente, abrandar por interesse. Ele ignorava o que era pactuar, fugir, renunciar, abdicar quando estava em jogo o essencial. E jamais tolerou, passiva e liberalmente, que fosse ofendida a verdade (prática) sem que acorresse a terreiro para defender, por entre golpes, traições, navalhadas de saracoteadores de ponta e mola.

A sua figura agiganta-se no cinzento Portugal do após-guerra por entre um panorama de transigências doutrinárias que hoje atingiram o zénite.

É com profundo respeito que evocamos o seu nome, mas perante ele experimentamos sobretudo a mais pungente das saudades e amarga sensação de um vazio insubstituível.

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