Frente do Trabalho: o Sindicato

(Publicado no jornal «Ataque», órgão do Movimento Jovem Portugal, 1962/3)

O problema social, com a amplitude e intensidade que hoje se vive, tem a sua origem no século XVIII, quando do aparecimento do indiferentismo religioso e do liberalismo: com o triunfo do materialismo e da máquina.

Espiritualmente, o mundo baseava-se nos princípios do Cristianismo: na caridade e no conceito do homem como criação divina, conjunto de corpo e alma.

Socialmente, estava organizado com base na oficina e no grémio: este composto de aprendizes, oficiais e mestres; aquele, reduzido quase exclusivamente ao trabalho manual e à habilidade do homem.

Com o indiferentismo religioso desaparecem, em grande parte, da Sociedade os princípios cristãos.

Com o liberalismo quebra-se toda a organização; suprimem-se os grémios. Substitui-se o princípio da solidariedade pelo individualismo; o da cooperação, pelo da liberdade.

Estavam as relações humanas neste estado, quando surge a máquina. O que devia ser destinado a um progresso material e espiritual converteu-se no maior inimigo do homem.

Ao artesão, sucedeu a empresa; à oficina, a fábrica; à habilidade, a máquina. Já não era o homem especialista, mas o homem-número.

O elevado custo da máquina impediu que todos a pudessem comprar. Donde a diminuição do operário e o agigantar do patrão.

A máquina vai produzir mais e necessitar de menos braços, o que origina o aparecimento do proletariado. E com ela, a desocupação. Diminui a procura do trabalho e, como consequência, a baixa dos salários.

O homem passa a duas situações bem tristes: um simples número para os debates eleiçoeiros e um lugar, sem rosto, nas «bichas» das fábricas.

O capitalista amparado nas leis do liberalismo vai tornando-se, cada vez, mais forte. As riquezas acumulam-se nas mãos de uns poucos que, rapaces, desumanizados, prepotentes, impõem, ao operário, as condições de vida mais abjectas.

O trabalhador, revoltado e acerrado no seu ódio pelo Comunismo que se aproveita da estupidez burguesa, agrupa-se em grandes massas e começam as greves, os actos de sabotagem, a luta.

O capitalismo, com a exploração do homem pelo homem, e o Comunismo, com a do homem pelo Estado, são incapazes de resolver o problema social. Há, portanto, que encontrar uma solução.

Nós, partimos do homem que é, sem dúvida alguma, a base e chave de todo o acontecer político. Recolhemos, assim, o pensamento católico quando o tentamos revalorizar e o consideramos como conjunto de corpo e alma, capaz de salvação ou castigo.

Trata-se, pois, de dotar de um sentido espiritual, essa revolução social que, actualmente, é tão necessária.

E não nos enganamos: espiritualidade não há nem no Comunismo russo, nem no capitalismo Ocidental.

O primeiro, ao menos, começa por afirmar um materialismo que a ninguém oculta. O segundo, aproveita-se de um espiritualismo falso para os seus fins de atracção, quando na realidade é plenamente materialista como compete a um sistema que considera o trabalho humano, simples mercadoria.

Nem uns, nem outros pensaram no homem como portador de valores intrínsecos, tais como a dignidade, a integridade, a liberdade.

É lógico, portanto, que não tenham podido satisfazer exigências próprias do ser humano, do homem com a sua problemática interna, tão antiga e imperecedora como ele, com o seu contorno, o seu universo e a sua realidade social, na qual vai decorrer a vida.

Quebrou-se assim, e de há muito, a harmonia entre o homem e o seu semelhante, entre o homem e o ambiente, entre o homem e a Pátria.

Preconizamos como uma das finalidades essenciais da nossa actividade política, nacionalizar os trabalhadores; ou seja, incorporá-los na empresa, na missão histórica que Portugal-Império representa.

É o povo, são os trabalhadores que hão-de encarregar-se de apoiar e vigorizar a vida portuguesa, pois a maior garantia do trabalho, da prosperidade e da vida digna das massas radica na força económica, moral e material da Pátria.

Isto no campo nacional.

No campo social, propomos uma refundição total dos conceitos e prática do Sindicalismo, de modo a pôr-se termo ao divórcio, senão aparente, pelo menos latente, que existe entre CAPITAL e TRABALHO, por um lado, e entre esses factores de PRODUÇÃO e a Pátria. Urge que um dique surja – forte, coeso, monobloco – às especulações do capital, outro à tirania das coacções operárias, situando as forças criadores (capital e trabalho) ao serviço de um Portugal melhor.

O Sindicato Nacional, como nós o entendemos, deve em consequência abarcar conjuntamente, num organismo unido, os diversos elementos que concorrem para uma mesma produção ou serviço, prescindindo-se da sua classe social; sindicato esse ordenado hierarquicamente sob a direcção do Estado, e instrumento à disposição da economia nacional.

Na pluralidade de Grémios patronais e Sindicatos operários, que hoje vigora, é reconhecer, implicitamente, a luta de classes que tentamos combater e superar.

Portanto, o Sindicato deve ter uma estrutura vertical e única. Os interesses da profissão e da corporação são os mais importantes, já que da sua defesa, da sua representação no seio do Governo depende a defesa real dos trabalhadores e dos patrões; ambos solidariamente unidos na mesma organização, em partes proporcionalmente iguais, sem que as eventuais tentativas financeiras de uns, ou o maior número dos outros, possam entorpecer o funcionamento do Sindicato no seu espírito de justiça e interesse nacional, na sua conquista de um constante aperfeiçoamento moral e material, na sua procura de uma maior perfeição na produção e na distribuição da riqueza.

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