A caricatura da liberdade

Por Rodrigo Nunes

Quando recentemente o jornal dinamarquês Jyllands-Posten decidiu publicar umas caricaturas de Maomé, seguido posteriormente por mais alguns jornais de outros países, a Europa assistiu ao despoletar de uma série de problemas com as comunidades islâmicas. À vontade de provocar de uns correspondeu a esperada irracionalidade e fanatismo de outros.

Perante o costumeiro radicalismo dos islâmicos ergueram-se uns quantos defensores de ocasião do Ocidente (muito de ocasião) em defesa de uma presumida ideia de liberdade tomada como valor civilizacional da Europa. O direito de caricaturar um profeta religioso e abordar livremente as questões da fé foi então tornado a bandeira simbólica da oportunidade de livre expressão que distinguiria as democracias ocidentais do «obscurantismo» de outras partes do mundo.

Por vezes a roçar o histerismo esses defensores de ocasião do Ocidente, que quando toca a defendê-lo integralmente se encontram sempre ausentes, asseguraram-nos que os movia simplesmente a apologia da «liberdade», que se tratava de uma questão de valores… a liberdade seria uma condição fundacional da «Europa democrática» e eram limitações a esses valores base que estavam em causa e não poderiam em consciência aceitar.

Na segunda-feira, 10 de Abril, Pedro Varela, proprietário da Livraria Europa, em Barcelona, foi detido pela polícia da Catalunha. Segundo as forças de autoridade o objectivo principal seria a Associação Cultural Editorial Ojeda, sedeada na referida livraria. Na operação foram confiscados vários milhares de livros. As acusações dirigidas a Pedro Varela foram de «delito contra o exercício de direitos fundamentais e liberdades públicas» e «delito contra as liberdades públicas por apologia do genocídio». A sustentar as acusações apresentaram-se os livros editados pela Ojeda e vendidos na livraria, desde obras de ficção a livros nacional-socialistas, revisionistas ou estudos sobre diferenças raciais (1).

Esta detenção de Pedro Varela – que não foi a primeira – não choca os defensores da tal liberdade que dizem valor civilizacional da Europa, pelo menos a julgar pelo silêncio generalizado a que os outrora histéricos defensores dos «valores fundacionais do Ocidente» se remeteram neste caso e noutros semelhantes. Em qualquer livraria podemos encontrar obras que apresentam visões revisionistas sobre os crimes do comunismo, e muito bem, acrescento, uma vez que considero ter o direito de conhecer outras opiniões para além das que são correntemente aceites como verídicas. As pessoas têm o direito de avaliar posições distintas e em posse de informação variada tomarem as suas decisões e fazer os seus julgamentos sem que uma qualquer autoridade lhes passe atestados de menoridade mental legislando o que podem ou não ler, o que podem ou não escrever ou pensar. Mas isto não é válido para a História da II Guerra Mundial ou para questões que abordem o tema racial, aí essa «coisa» da liberdade de expressão transforma-se frequentemente em «apologia do genocídio».

Varela foi preso por vender livros. Onde estão as boas consciências que lembram que a censura ou confiscação de livros é um sinal inequívoco de se estar na presença de Estados autoritários e inimigos da liberdade? As mesmas que criticam a censura literária em Cuba ou que falam da destruição de obras na Alemanha nazi como sinal profético do que estaria para vir? Afinal não vivemos em democracias cujo valor central é a possibilidade de dissidência e de livre opinião? Não é sempre essa a diferença fulcral que apresentam na defesa da superioridade democrática ocidental? Pois… estão de férias agora os defensores dos «valores civilizacionais do Ocidente» que há alguns meses se insurgiam energicamente na defesa do direito à liberdade de expressão, esse dogma das nossas democracias de «homens livres».

Esta «liberdade ocidental» cujos limites são impostos pelo poder político dominante, que decide em função dos seus interesses os critérios do que podemos dizer e escrever é a mais cínica negação do conceito. Ninguém é livre se não puder aceder a informação diferente e for forçado a aceitar as teses únicas da verdade institucionalizada, pois essa é a verdadeira limitação que impede o livre juízo e a decisão autónoma.

De facto, o «homem livre» europeu é como uma criança de 6 anos a quem o poder político, fazendo o papel de adulto responsável pela sua educação, estabelece os limites do que pode ou não saber, e, tal como um adulto faz com uma criança, justifica a sua acção para o próprio bem desse «homem livre» europeu, em boa verdade infantilizado. A liberdade apregoada por alturas da polémica em torno das caricaturas de Maomé quando comparada com a sua negação em tantos outros casos de que Pedro Varela é apenas o exemplo mais recente faz lembrar a liberdade que se permite aos fedelhos: que façam umas caricaturas, uns bonecos e uns rabiscos, mas não se intrometam nos assuntos sérios dos adultos; eles é que sabem o que é melhor para a criançada, incapaz de raciocinar por si.

Nota:

1. A este propósito será bom que o professor J.P. Rushton, que recentemente publicou um estudo cientifico mostrando que as diferenças de QI entre os diferentes grupos raciais são sobretudo genéticas e que o ambiente social e educacional não tem um impacto superior a 20% nos resultados ou, para o efeito, o professor Richard Lynn que em «Race Differences in Intelligence: An Evolutionary Analysis» concluiu existirem diferenças de inteligência significativas que separam as raças, evitem passar por Barcelona, não vá dar-se o caso de acabarem detidos por incitamento ao genocídio.

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