Liberdade e Igualdade

Por António José de Brito

Estes dois ideais, ainda que em perfeita lógica política se não possam dissociar, contradizem-se, porém, intimamente.

Do ponto de vista do primeiro, considera-se o indivíduo como um ser autónomo, a cujo completo desenvolvimento nada deve entravar. Todas as limitações, todas as disciplinas têm que deixar de existir. Esta construção, como é óbvio, postula na base a existência duma igualdade de possibilidades, duma igualdade de alicerce.

A liberdade sem limites, porém, conduziria à tirania dos mais fortes sobre os mais fracos. Para evitar tal perigo insere-se o Estado liberal, como garante das esferas da autonomia de cada um.

O Poder existe, pois, a fim dos direitos individuais não colidirem e é justificado pela Liberdade.

Se os homens, por efeitos dum aperfeiçoamento progressivo, conseguirem manter por si sós o justo equilíbrio dos seus poderes o Estado desaparecerá por inútil.

De qualquer forma, a sua tarefa é restrita — um mal necessário segundo a expressão consagrada.

Nesta teoria, a igualdade desempenha um papel secundário. Os indivíduos constituem compartimentos isolados, cujas relações são tuteladas pelo Estado. O Liberalismo encara-os, dum ponto de vista nitidamente associal. É uma concepção em que «os homens julgam-se iguais porque têm a noção que são livres...». (1)

Há, contudo, uma forma diferente de conceber a Liberdade.

Só existe esta quando nenhum homem pode ser superior a outro. Onde há um superior pode haver, em breve, um chefe, isto é, uma submissão. «A liberdade não pode subsistir sem a igualdade» (2) a qual, contrária às realidades positivas, tem que ser obtida artificialmente, por meio do Estado, convertido, assim, num instrumento de nivelação social, instituição social, instituição despótica, abrangendo todos os ramos da vida; Estado totalitário pois.

Nesta teoria, só existe liberdade quando existe igualdade. Logo, o governo do povo só pode ser exercido pelo povo, por intermédio do sufrágio universal. É este que dita a lei. E como não há possibilidade de obter decisões unânimes, a vontade da maioria será a vontade do povo — isto é — todo o acto emanado da maioria será legítimo.

O Estado, confundido com esta, é o agente decisivo da nivelação; da liberdade de cada um, como ser isolado, passava-se para a liberdade da colectividade; quer dizer — exige-se que ninguém se eleve dentre esta, sem o que seria ameaçada na sua independência.

Concepção bem mais imbuída de sentido social que a liberal, pois que considera e com razão que os indivíduos não existem fora da mútua convivência, mas interdependentes.

Partindo, porém, da ideia falsa da Liberdade chega a conclusões inaceitáveis.

A verdade do seu sentido social é bem demonstrada pela experiência do Liberalismo, que degenerou sempre na Plutocracia, ou seja, no domínio dos mais ricos.

Não é, na realidade, possível dar a máxima liberdade aos indivíduos, sem que em virtude da desigualdade natural, uns se não sobreponham aos outros.

E, assim, a intervenção mínima do Estado liberal teria de ser enormemente ampliada, de forma que a sua missão de manter o justo equilíbrio de liberdades dentro da ordem pública se transformasse na tarefa de colocar a todos debaixo da mesma tutela omnipotente.

A Igualdade, como o notaram Le Bon (3) e Bainville (4), é sempre o ideal preferido das massas porque se dirige a um sentimento que elas possuem em alto grau — a inveja.

Por isso se sujeitam ao domínio de um César que a todos nivele, diante do seu poderio ilimitado. César insuportável aos igualitários puros, mas estimado pelas turbas porque realiza, dentro do possível, o que os utopistas tentam fazer no campo especulativo teórico.

O Cesarismo, porém, é efémero. Produto de paixões exacerbadas dos ideólogos da liberdade e da igualdade que, na sua luta, esqueceram os efeitos das doutrinas sobre as multidões, justifica-se, um grande número de vezes, pelas urgências da salvação pública. Vive, enquanto viver não o Ditador, como pessoa, mas como mito. Enquanto for encarado como um super-homem, enquanto for considerado omnisciente e omnipotente, enquanto todos dele esperarem a salvação; no momento em que, através do César, surgir o homem está morto o regime.

O prestígio do Ditador não provém duma tradição multissecular, nem da grandeza da obra efectuada por seus antepassados. Pelo contrário, é momentâneo, ocasional, logo vive do actual e para o actual.

O Cesarismo, aliás como a Democracia, pressupõe uma mística do homem privilegiado opondo-se à do povo soberano, à das maiorias infalíveis. Só com uma diferença! A primeira constitui um ideal dinâmico, nobre, a segunda um ideal estático, o ideal burguês.

O «viver perigosamente» de Mussolini contra o «Enrichissez-vous» de Guizot.

Do conceito de liberdade individual ilimitada, transita-se para o de liberdade colectiva, liberdade essa que já se assula perante a Igualdade, que só existe por meio desta.

Desenvolvimento lógico duma teoria cujas premissas residem no conceito do indivíduo, ser associal!

Partindo daí, a sociedade só pode ser explicada por um contrato que formule as condições da garantia da independência que o homem possui por natureza. É, então, que surge na determinação dessas condições a contradição entre Liberdade e Igualdade.

E ou se concede a cada indivíduo a capacidade de ser diferente dos outros — liberdade no seu sentido liberal, ou se elimina toda e qualquer superioridade — liberdade igualitária.

De cada uma destas posições, desenvolvendo ao máximo o seu conteúdo, se chega ao Anarquismo e ao Comunismo. Realmente a libertação do indivíduo conclui-se com a destruição do Estado. Para o anarquismo, não resulta daí, de forma alguma, o perigo de domínio dos fortes sobre os fracos porque: — em primeiro lugar, acredita que esses vestígios de barbárie pertencem não ao indivíduo, mas à sociedade que o perverte; em segundo lugar, porque eleva, ainda mais do que o Liberalismo a ideia da autonomia do homem.

Por seu turno, a libertação da colectividade, levada ao extremo, atinge, igualmente, a destruição do Estado após um período de transmissão. Ora este é o ideal marxista — a existência duma sociedade sem classes, isto é, sem Estado, pois que o marxismo considera o Estado como o meio de opressão duma classe por outra.

O Anarquismo e o Comunismo, prolongamento de duas posições que por sua vez estão entre si logicamente ligadas, vêm a chegar a conclusões idênticas. É que em ambos, também se encontra a origem individualista, e desenvolvida ao máximo do seu poder lógico.

Mas o Anarquismo e o Comunismo esbarram com a realidade forte do homem-social e, por isso, jamais foram factos. O Anarquismo fica no estádio liberal, o Comunismo na social-democracia (excepto quando na ditadura dum homem — hoje Estaline).

Visando finalidades idênticas, combater-se-ão, sempre, dum lado o Estado polarizado em volta da Liberdade, do outro o Estado polarizado em torno da Igualdade.

Notas:
1 - Gustave Le Bon, La Révolution Française et la Psychologie des Révolutions.
2 - Rousseau, Du Contrat Social, liv. II, chap. XI.
3 - Gustave Le Bon, La Révolution Française et la Psychologie des Révolutions.
4 - Les Dictateurs.

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