Os cristãos no Islão: a Dima - Entrevista com Annie Laurent

Para precisar a noção chave das relações entre o islão e os Cristãos nos países islâmicos, a noção de “dima”, dirigimo-nos a Annie Laurent. Doutora em Ciências Políticas com a tese “O Líbano e a sua vizinhança” (editada em 1987 sob o título Guerras secretas no Líbano), Annie Laurent passou cinco anos no Líbano, onde editava a revista Libanoscopie.

Fideliter: Desde há alguns anos, uma palavra nova, “dimitude”, apareceu no vocabulário para evocar a situação dos Cristãos que vivem em países regidos pela lei islâmica. Que oculta exactamente essa palavra?

Annie Laurent: A palavra “dimitude” é um neologismo formado a partir do vocábulo árabe dima. Literalmente, este último traduz-se por “protecção”. Pela minha parte, prefiro traduzi-la por “protecção-sujeição”, fórmula que exprime melhor a realidade que encobre. A dimitude é o estatuto conferido pelos poderes islâmicos aos seus nacionais pertencentes a minorias não muçulmanas, dado que estas são reconhecidas pelo Corão como “religiões celestes” ou “reveladas”. Dela beneficiam, assim, os judeus e os Cristãos, que o Corão designa sob o nome de “gente do livro”, em virtude das Escrituras que receberam de Deus, mas que são acusados de terem falsificado. Por seu lado, os ateus e os pagãos não gozam, nesses países, de nenhum reconhecimento legal e não têm, portanto, em princípio, escolha senão entre a conversão ao islão, o exílio ou a morte. Hoje, a dimitude não diz respeito, de facto, senão aos Cristãos, pelo menos nas sociedades árabe-muçulmanas, pois após a criação de Israel em 1948, a maior parte dos judeus originários do Próximo Oriente e do Magreb deixaram os seus países de origem, fosse para se juntar ao novo Estado, fosse para se instalar no Ocidente.

Do ponto de vista muçulmano, a dimitude é considerada como um contrato pelo qual a ouma (comunidade de crentes do islão) concede hospitalidade-protecção à “gente do livro”, os dimi, sob condição destes respeitarem a dominação do islão. Convém sublinhar que este contrato não resulta de um acordo negociado entre duas partes iguais, que poderiam, uma ou outra, revogá-lo, mas é imposto pela parte mais forte, que o prolonga segundo o seu bom grado. Trata-se, de algum modo, de um pacto leonino, para o classificar numa categoria do Direito clássico francês. Muitos muçulmanos citam a dimitude como a prova por excelência da “tolerância” do islão. Mas o sentido desta palavra, muito em voga apesar das armadilhas que encerra, desde logo porque serve para caucionar o indiferentismo, em particular nos domínios da religião e da moral, difere conforme é empregue por um Cristão ou por um muçulmano. Diria que, para um Cristão, a tolerância, no seu sentido nobre, significa respeito pelo outro na sua diferença, enquanto que, para um muçulmano, subentende condescendência e relação de superior para inferior.

Se falei de “sujeição” é porque, em contrapartida da hospitalidade que lhes é concedida, os Cristãos, cidadãos ou súbditos de repúblicas ou de reinos islâmicos, estão sujeitos a certas “servidões” que deles fazem cidadãos ou súbditos de segunda categoria. Dito de outro modo, nesses Estados, não têm a plenitude dos atributos normalmente conferidos aos nacionais.

A noção de dima é mencionada no Corão?

A própria palavra, bem com o seu conteúdo, não se encontra nele. Mas várias passagens, especialmente aquelas que instauram a superioridade do islão e dos muçulmanos sobre as outras religiões e os outros homens, contém em germe o conceito da dimitude. Dois versículos são particularmente eloquentes a este respeito: «É Ele [Deus] que enviou o seu profeta com a direcção e a religião verdadeira para a fazer prevalecer sobre toda a outra religião» (9, 33); «Vós [os muçulmanos] formais a melhor comunidade suscitada para os homens: ordenais o que é conveniente, interditais o que é reprovável, credes em Deus» (3, 110). Dado o carácter não criado e “divino” do Corão, segundo uma crença jamais posta em causa oficialmente, é difícil aos muçulmanos que a ele aderem aceitar o princípio de reciprocidade. Reconhecer direitos às outras religiões, mesmo do simples ponto de vista civil, é, de algum modo, aceitar pôr em causa a superioridade do islão, que é, simultaneamente, religião, sociedade e Estado.

Em que circunstâncias e que autoridade instaurou o sistema da dimitude?

A comunidade muçulmana teve, rapidamente, que resolver o problema das suas relações com os não muçulmanos. Segundo a tradição, diversos tratados teriam sido concluídos entre Maomé e as tribos judias e Cristãs. O episódio mais citado respeita aos Cristãos de Najran (Iémen), que recusavam aderir ao islão. Em 631, Maomé teria, por uma convenção, consentido em respeitar a sua liberdade de culto mediante uma ajuda logística que os najranitas deviam fornecer aos muçulmanos e que lhes assegurava a sua protecção. Os especialistas vêem nisto as primícias da dima.

Para a “gente do livro”


Mas esta só foi objecto de uma primeira elaboração sob o reinado do segundo califa, Omar I (634-644), autor de uma “carta” que é considerada como o texto fundador do estatuto discriminatório imposta à “gente do livro”. Na realidade, este documento teria sido redigido dois séculos mais tarde, sob o califa abássida Mutauakil (847-861), época na qual o tratamento dos Cristãos endureceu, mas teria sido pré datada para lhe conferir mais autoridade. A humilhação a infligir aos “escriturários” (outro nome dado aos judeus e aos Cristãos) era ali expressamente mencionada e precisadas as suas modalidades. Visam fazer sentir aos Cristãos a baixeza do seu estado: uso de vestuário distinto, gestos de deferência particulares para com os muçulmanos, respeito escrupuloso do Corão e do culto islâmico (sob pena de condenação por “blasfémia”), interdição de montar a cavalo, de construir casas mais altas do que as dos muçulmanos e, evidentemente, proibição absoluta de qualquer proselitismo.

Nada de sinos


São até previstos entraves ao exercício do culto. É daí que data, por exemplo, a interdição de tocar os sinos, que está ainda em vigor em vários países muçulmanos. Aliás, o chefe da resistência libanesa, Béchir Gemayel, assassinado em 1982, justificava o seu combate com estas palavras significativas: «Queremos continuar a tocar os nossos sinos com toda a liberdade.» Ademais, como prevê um versículo do Corão, os dimi, como vencidos, são obrigados a pagar um tributo, a djizia (9, 29). Este imposto de capitação dispensa os seus pagadores da djiad – e, mais tarde, do serviço militar – por causa das traições de que poderiam ser responsáveis, derivadas da sua simpatia pelos seus correligionários estrangeiros. Todas estas disposições foram retomadas e classificadas em “obrigações necessárias” e “obrigações desejáveis” na primeira verdadeira codificação do regime aplicado aos dimi, realizada no século XI, pelos cuidados do jurisconsulto mesopotâmico Mauardi, nos seus Estatutos Governamentais.

Como pôde a dimitude ser posta em prática historicamente, no passado, nos países e impérios muçulmanos?

Aplicada com moderação não destituída de motivações interesseiras (a djizia enriqueceu o poder, e a ciência dos judeus e dos Cristãos serve o seu prestígio) sob a dinastia omíada, estabelecida em Damasco (661-750) – o que não excluiu as campanhas de perseguições de que os arménios foram, desde 705, as primeiras vítimas – e ainda, depois de inícios muito anticristãos, esclarecida sob o reino do califa abássida Al-Mamun, em Bagdad de 813 a 833, a dimitude foi retomada com todo o rigor no tempo do califado fatimida (séculos X-XI), quando este se instalou no Cairo. Os Cristãos das margens do Nilo conservam na sua memória colectiva a recordação dolorosa das crueldades contra si cometidas pelo califa Al-Hakim (985-1021), o qual, tendo decretado que «se corta a língua a quem falar o copta», também os proibiu de aprender o árabe, pois este idioma é o do Corão. Esta disposição perdurou no Egipto até aos nossos dias.

A partir de 1516, os otomanos, novos senhores do império muçulmano, integraram a dimitude no seu sistema de governo. Mas, para tomar conta da imensidade de um domínio (do Cáucaso à Argélia) impossível de unificar sob o dístico do islão, autorizaram as minorias reconhecidas a conservar certas prerrogativas relativas à sua organização religiosa e ao seu estatuto pessoal. Nasceu assim o sistema dos milet (nação em turco). Permitindo-lhe proteger a sua identidade, este estatuto não coloca os Cristãos ao abrigo de pesadas pressões fiscais, de ingerências e de massacres, sem esquecer o devchirme (apanha, colheita) dos jovens, que eram levados à força para serem islamizados, antes de irem engrossar o tristemente famoso corpo dos janízaros. Este foi suprimido em 1826. É preciso dizer que no século XIX, sob pressão da Europa que exigia a modernização do império otomano, os sultões publicaram decretos, os tanzimat (normas de organização), destinados, em princípio, a garantir a igualdade entre todos os súbditos, qualquer que seja a sua pertença confessional. Na realidade, estas reformas não foram aplicadas nunca, devido às reticências da população muçulmana agarrada ao statu quo, e ao enfraquecimento do império, que se desmoronou em 1916.

Persiste a dimitude nos países muçulmanos, árabes ou não árabes, tornados independentes?

Formalmente, a dimitude não figura no Direito da maioria dos países tendo o islão como religião de Estado, pelo menos conforme a concepção clássica que apresentei, mas a realidade é, por vezes, outra e, de facto, muito diversificada. É preciso colocar à parte a Arábia Saudita, país onde não apenas não pode existir nenhum Cristão autóctone, mas onde os judeus e os Cristãos estrangeiros, cerca de um milhão, que trabalham no e para o Reino, não têm o direito de celebrar o seu culto, mesmo em privado, porque Maomé teria declarado que toda a Península Arábica é uma mesquita! Ali, não se pode mesmo falar de dimitude.

Aliás, tudo depende do grau de islamização. Em geral, as comunidades Cristãs não estão submetidas à chária (lei islâmica) onde esta está em vigor, principalmente no que se refere ao estatuto pessoal (casamento, filiação, herança). Os Cristãos dispõem, portanto, das suas próprias jurisdições, que dependem directamente das suas hierarquias eclesiásticas. Tal é o caso nos países que conhecem uma certa distinção entre os poderes religioso e político, como a Síria, o Líbano, o Iraque, a Jordânia, o Egipto, o Paquistão, a Turquia, assim como os países do Magreb (no entanto, a nacionalidade nestes últimos, com raríssimas excepções, confunde-se com a confissão, mesmo sendo concedido aos Cristãos estrangeiros um direito de culto). A propósito do Egipto, é preciso entretanto lembrar que, nos anos de 1980, os coptas tiveram de se bater a golpes de jejuns públicos para obter a retirada de um projecto de lei que tendia a instaurar a mesma legislação islâmica para todos. Na África negra, os Cristãos dos Estados ao norte da Nigéria têm, também eles, lutado para escapar à chária, que ali se impôs no decurso dos últimos anos. Se os Cristãos da Síria beneficiam de uma situação relativamente satisfatória, devem-no a facto de o seu país ser actualmente governado por um regime alauita, minoritário e dissidente do islão sunita, que tem interesse no apoio das outras minorias.

Nos países que estão nas mãos de regimes islâmicos, como o Irão ou o Sudão, os discípulos de Cristo seguem igualmente o seu próprio Direito, mas são marginalizados, acantonados nas suas comunidades, e muitas vezes objecto de desprezo, até de perseguições. As humilhações na vida quotidiana (relações com a administração, acesso a alojamento e certos empregos, etc.) não poupam, entretanto, também os Cristãos do Egipto e da Turquia, países reputados como “moderados”. Na Turquia “laica”, as Igrejas conhecem mesmo sérios entraves à formação dos seus clérigos, o que coloca em perigo a sua sobrevivência.

De maneira geral, os Cristãos nunca são, verdadeiramente, os iguais dos muçulmanos, e será assim enquanto a menção da confissão figurar nos actos do estado civil. Assim, em todos os países que mencionei, um Cristão não pode esposar uma muçulmana, salvo, evidentemente, conversão ao islão, porque esta interdição se baseia numa prescrição corânica (2, 221). Mesmo no Líbano, onde esta disposição está ausente da lei, uma tal união é, na prática, quase impossível, o que fez dizer a um antigo Presidente da República, Charles Hélou: «Cristãos e muçulmanos, somos irmãos, mas não podemos ser cunhados». Por outro lado, os Cristãos nacionais desses Estados são, com raríssimas excepções, mantidos longe de cargos do poder executivo. Deste ponto de vista, o Líbano, cuja constituição organiza a repartição igual dos cargos políticos entre os membros das dezassete comunidades reconhecidas, apresenta uma situação “anormal” aos olhos de muitos muçulmanos.

Está a dimitude conceptualmente ligada à doutrina islâmica, ou é preciso vê-la como uma prática saída de contextos históricos particulares? Dito de outro modo: se o islão progride no nosso país, deve esperar-se que seja aqui aplicada?

Creio ter demonstrado suficientemente que a dimitude faz corpo com o islão. Apesar das evoluções históricas e das vozes de intelectuais que se levantam a favor da igualdade de tratamento para todos, incluindo os descrentes, as mentalidades muçulmanas continuam, no seu conjunto, impregnadas do espírito de superioridade de que falei, e que lhes faz considerar as suas ligações com o resto do mundo em termos de relações de força. Portanto, enquanto o islão não for maioritário em França, nada há a temer. Mas, se um dia assim for, então não vejo o que faria diferente do que faz algures, tanto mais que a laicidade à francesa é cada vez pior recebida, e que um processo de reislamização está largamente iniciado, como é fácil observar nas nossas cidades e campos. Ainda mais grave, em minha opinião, é a mentalidade de dimi que nós mesmos desenvolvemos, cedendo a processos culpabilizantes e às teorias do género “respeito das culturas ou das tradições”, e que acabamos por interiorizar, se bem que uma relação de força não nos obrigue a isso.

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