Modelo de Estado Nacionalista

Por Paulo Rodrigues (Jovem NR, nº3)

Conforme tem sido afirmado várias vezes por aqueles para quem o Nacionalismo é uma filosofia de vida, este não deve ser concebido apenas como a defesa dos valores da Nação mas também como a aplicação desses valores num modelo sócio-económico e de Estado que presida aos destinos dessa mesma Nação.

Obviamente, dado que povos diferentes têm concepções do mundo diferentes, sou da opinião de que esta nossa filosofia (para poder ser sincera e plena) não deve impor um mesmo modelo a todos os povos como fazem o capitalismo e o comunismo, que acabam assim por tratar os indivíduos como máquinas e por privar os povos da sua identidade e liberdade. Deve, isso sim, deixar que cada povo crie o seu modelo de Estado com base nas suas instituições tradicionais (no caso português, municípios e corporações), as quais deixam assim de ser passado para se assumirem como alicerces do presente e do futuro, num esquema intemporal que perpetua a Nação.

Devemos defender pois o “Nacionalismo de Estado”: ou seja, o Estado deve ser a garantia da independência e da unidade da Nação, do equilíbrio de todos os seus sectores, e assegurar uma aliança de todas as forças produtoras e criadoras nela existentes. Assim, o intervencionismo do Estado na economia é imperativo num modelo nacionalista. Mas intervir significa regular e não dominar totalmente a economia. Caberá assim ao Estado garantir a igualdade entre os cidadãos e a independência nacional (nada de, por exemplo, deixar cair o nosso sector produtivo e a nossa banca nas mãos de estrangeiros). Relativamente à Banca, considero até desejável a futura abolição da banca privada, para que o Estado possa colocar o dinheiro ao serviço das empresas e dos cidadãos em vez de o deixar cair nas mãos desses especuladores agiotas que são os banqueiros, que muitas vezes nem sequer são portugueses e, quando o são, comportam-se sem um mínimo de consciência nacional. É que, no sistema actual, os Bancos são geridos de forma a darem lucro aos banqueiros/accionistas. Se não tivessem que dar lucro e tirassem para si o estritamente necessário para o seu funcionamento, as taxas de juro poderiam baixar, seria mais fácil a todos recorrer ao crédito e pagar os empréstimos. Haveria assim mais iniciativa, o que dinamizaria bastante a economia.

É necessária também uma organização laboral nacionalista, que vise unir todos os elementos da Nação em corporações socio-profissionais e acabar a luta de classes, dando uma autêntica machadada final nessa mesma luta com a instituição de critérios de preferência nacional obrigatória em todos os sectores da economia, quer no acesso ao mercado (para proteger as empresas portuguesas) quer no acesso ao emprego (para proteger os assalariados portugueses da concorrência desleal da mão-de-obra estrangeira e de eventuais chantagens da parte do patronato). Como meio auxiliar de acabar com as divisões entre patrões e empregados, e para manter a unidade nacional, o Estado deve também promover o aparecimento de empresas cooperativas, em que os assalariados sejam ao mesmo tempo patrões e empregados de si próprios (o que coloca o último prego no caixão da luta de classes e manda a foice e o martelo bolchevistas definitivamente para a sucata).

Evidentemente, o modelo de Estado que aqui defendo não se subordina a uma classe. Antes, subordina todas as classes ao interesse nacional. Daí a necessidade da criação de organismos profissionais, corporações ou sindicatos nacionais, onde todos os Portugueses estarão representados. No sistema actual há sindicatos de assalariados e associações patronais, que se combatem mutuamente, provocando divisões dentro do nosso povo. Os organismos profissionais que aqui se propõe abrangem patrões e assalariados dentro do mesmo organismo, num sistema em que, como se dizia num artigo do número 2 desta revista, o representante do organismo profissional dos livreiros numa assembleia tanto pode ser o dono de uma livraria como um seu empregado. Assim, nas Eleições Legislativas, as populações devem passar a votar para um parlamento que os represente profissionalmente (Câmara Profissional) e para outro que os represente localmente (Câmara Territorial), sendo por sua vez esses dois parlamentos a escolher de entre os seus membros quais os elementos que irão compor o Governo. E acaba-se com a triste situação em que vivemos actualmente, em que só se pode escolher os demagogos que os partidos colocam nas suas listas de candidatos. No sistema aqui proposto, os escolhidos são os representantes concelhios e socioprofissionais que os seus concidadãos e colegas de trabalho aclamam para os representar. Assim só os melhores de entre os melhores poderão ser escolhidos para governar.

Mas, para que tudo isto funcione, Portugal deve tirar de uma vez por todas o máximo partido dos seus recursos (turismo de qualidade, construção naval, recursos marinhos, etc.). Não se trata aqui de defender que Portugal se feche ao investimento externo em todos os sectores. Mas é inaceitável para um nacionalista que o nosso País tenha que depender desse mesmo investimento externo para sobreviver (que é o que acontece neste momento e que nos coloca nas mãos dos estrangeiros). E não se pense que um cenário politico-económico como o que aqui se propõe é impossível: cada vez mais gente por toda a Europa concorda com um cenário assim. Porque ter um País que é dono da sua própria economia não implica que esse País não possa formar alianças e blocos económicos com outros países. E àqueles que nos chamam utópicos responderemos as vezes que for preciso dizendo-lhes que a República também era uma utopia vinte anos antes da Revolução Francesa.

A organização de Estado aqui proposta passa (necessariamente) por uma reestruturação do sistema político, na qual o esquema de vários partidos deve dar lugar a outro esquema em que as candidaturas dos partidos sejam substituídas por candidaturas de cidadãos independentes, que deixam assim de ter de prestar obediência aos partidos e podem estar mais livres para defender os interesses das populações que os elegem. Num sistema como o que aqui é proposto, os deputados não ficam presos à “disciplina partidária” (que os obriga muitas vezes a votar naquilo que o seu partido lhes impõe e que nem sempre é o melhor para os eleitores que os elegeram - por exemplo, a disciplina partidária já obrigou deputados eleitos por regiões agrícolas a terem de votar a favor de tratados internacionais que assassinam a nossa agricultura). É mais fácil para os lóbis controlar 250 deputados através de quatro partidos do que controlar esses mesmos 250 deputados se estes forem eleitos de forma independente. Acabada a grande influência dos lóbis, aumenta a transparência e os deputados ficam livres e podem mais facilmente ser responsabilizados perante as populações que os elegeram caso traiam essas mesmas populações.

Além disso, é conveniente acabar com os partidos (mas não com o pluralismo) porque estes dividem a força da Nação: o sistema de partidos é uma forma de guerra civil, onde os deputados se batem pelos interesses dos seus partidos e não pelos interesses superiores da Nação. Não podemos concordar com um sistema em que são os partidos que escolhem as pessoas em quem a população depois vai votar. Cada um deve ser livre de se candidatar àquilo que quiser sem para isso ter que ser nomeado pelos partidos para as suas listas de candidatos. Daí ser preferível uma representação política orgânica corporativa, baseada em candidaturas individuais e não através de partidos, num novo sistema alicerçado nos elementos estruturais da Nação (municípios e corporações profissionais). A representação nacional não deve caber a grupos efémeros ou facções/partidos (muitas vezes estrangeiristas e que colocam os interesses das suas famílias políticas internacionais à frente dos interesses da Nação). Conforme o nível educacional dos Portugueses for subindo, esta reestruturação do sistema deve também ser acompanhada de muitos mais referendos à população (ou seja, tendendo para uma democracia o mais directa possível). A separação das pessoas por ideologias pode ser interessante para um debate académico, mas é um verdadeiro cancro para a força da Nação. Chega de termos pessoas separadas por partidos/ideologias: daqui para a frente, a única ideologia deve ser o serviço à Nação, o perpetuar do povo português e a salvaguarda do seu direito à sua cultura, nacionalidade e bem-estar. Assim, todos conjugarão esforços em vez de ficarem de costas voltadas por causa da maldita disciplina partidária.

Ao mesmo tempo, é importante que proponhamos uma nova concepção da liberdade individual. Para nós não existem direitos abstractos do homem: existem direitos concretos do homem. Aplicando na prática o conceito de “a minha liberdade acaba onde começa a dos outros”, nós, os defensores de um modelo de Estado nacionalista, consideramos que a liberdade de um indivíduo acaba onde começa a liberdade da Nação, ou seja, que um indivíduo é livre de fazer o que quiser, desde que não atente contra aquilo que não é só dele mas sim de todo o seu povo (a sua cultura, o seu património, o seu meio ambiente, etc.). Fica pois claro que para nós liberdade não significa libertinagem. O indivíduo existe, socialmente, não como um ser destituído de obrigações para com a sociedade que o cerca mas sim como fazendo parte de grupos naturais que o educam e integram no meio (famílias), profissão (associações profissionais) e territoriais (municípios) e é nessa qualidade que lhe são reconhecidos todos os necessários direitos. Resumindo, o indivíduo terá liberdade para construir mas nunca para destruir. Terá liberdade para escolher os seus representantes nas assembleias territoriais e profissionais, fundar empresas, etc., mas não terá liberdade para destruir o que é de todos nós (a Nação), para explorar os outros ou para atentar contra os interesses nacionais, pois isso poria a unidade de toda a Comunidade/Nação em perigo. Trata-se de um conceito de liberdade construtivo e com critérios bem definidos, contrário ao conceito de liberdade que vigora no regime em que vivemos, onde há liberdade até mesmo para destruir a nossa cultura e para destruir a reputação de uma pessoa com base em calúnias difundidas pela imprensa manipuladora da opinião pública (é a isto que chamam “defesa da dignidade humana”?).

Concluindo, o sistema em que actualmente vivemos está caduco, e deve ser substituído por um novo sistema, com gente educada segundo princípios morais de respeito e serviço à Comunidade/Nação. Precisamos de políticos que sirvam o povo em vez de políticos que se sirvam do povo. É imperativo pôr fim a este sistema podre, porque gente com uma moral decadente e nascida na decadência só pode gerar o caos. Os políticos corruptos e traidores que destruíram aquilo que levou mais de 800 anos a construir, são para nós a verdadeira Geração Rasca da nossa História. E se pensam que algum dia lhes agradeceremos pelo estado a que deixaram chegar o nosso País estão muito enganados.

Aqueles que considerarem o modelo de Estado que aqui defendo um modelo fascista estão errados: o modelo aqui proposto não assenta no imperialismo, pois defende que cada Nação viva em liberdade segundo os seus costumes (ao contrário do fascismo, que é uma doutrina expansionista); defende a submissão do poder executivo (o Governo) ao poder legislativo (o Parlamento) e não o contrário, logo não é uma ditadura como foram o fascismo e os “fascismos” (seja lá o que isso for); e não atenta contra o pluralismo nem é um sistema de Partido Único. Mas se os rafeiros de guarda do sistema considerarem que estou a apelar ao fascismo (o que é considerado crime público, pois é proibido pela Constituição deste país), e quiserem voltar a atentar contra o meu legítimo direito de defender aquilo em que acredito, terei todo o gosto em ir novamente a tribunal pugnar pelas minhas ideias. Como diz alguém muito acima de mim nestas andanças da Causa Nacionalista, “podem-me privar de tudo, que não me privam de mim”.

Todas as propostas aqui feitas resultam de uma opinião estritamente pessoal e, com o evoluir da História, algumas delas poderão eventualmente tornar-se substituíveis por outras mais adequadas a um determinado momento. Mas uma coisa deve permanecer sempre em quaisquer propostas que sejam feitas: a defesa intransigente da perpetuação da Nação, do nosso Povo e das nossas instituições naturais e quase milenares (municípios e associações sócio-profissionais), sempre adaptadas à realidade vigente, em defesa do nosso povo e do seu bem-estar social. Tudo o resto é acessório.

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