A situação de Germar Rudolf

Por Arthur R. Butz

Amigos:

Aqui encontram um resumo da situação de Germar Rudolf, com base nas minhas conversas telefónicas com ele a partir da cadeia. Isto é, de acordo com a minha capacidade em transcrever correctamente a sua versão, não a minha. O mesmo deseja que seja amplamente divulgada como e-mail e em páginas da internet.

No dia 19 de Outubro, Germar e a sua esposa tiveram uma entrevista matrimonial nos escritórios dos Serviços de Imigração e Naturalização (versão norte-americana do SEF – nota do tradutor) de Chicago. A entrevista correu bem, tendo o SIN constatado que o seu casamento era real. Quando iam sair do edifício surgiram dois agentes do SIN que afirmaram que tinha sido enviada a Germar uma carta a instruí-lo para ir aos escritórios de Chicago para ser fotografado e para que lhe tirassem as impressões digitais, e que o mesmo não tinha cumprido estas instruções. Nem Germar nem o seu advogado receberam tal carta, e até agora não lhes foi mostrado qualquer duplicado da mesma. Não ter cumprido as instruções não era, em si, razão para originar uma acção tão drástica; na realidade o SIN já o tinha fotografado e já lhe tinha tirado as impressões digitais há muito tempo nos escritórios do FBI em Huntsville. O que causou a situação foi o pedido recente, por parte do governo alemão, e pela segunda vez, de extradição e de que alguns funcionários do SIN, convencidos de que o caso envolvia um processo crime verdadeiro, terem dado relevo ao seu processo. Comentei que esta é uma interpretação bondosa. De qualquer modo, Germar foi detido e enviado para uma cadeia a 50 milhas de Chicago.

Uma lei de 1960 especifica que o casamento com um cidadão dos EUA é uma base válida para um reajustamento do estatuto de alguém envolvido num processo de deportação, mesmo que o casamento ocorra durante o processo. Contudo, desde 1999 que o governo tem tentado agir como se esta lei não existisse e tem tido sucesso considerável, obtendo decisões favoráveis num circuito federal e decisões adversas noutros três (um “circuito” é uma subdivisão geográfica dos EUA, definida com a finalidade da administração da lei federal). O 11º circuito de Atlanta, detentor do processo de Germar, ainda não emitiu qualquer decisão sobre este processo legal. Normalmente uma situação deste tipo dá origem a um apelo ao Supremo Tribunal, que existe para sanar decisões contraditórias por parte dos tribunais de instância inferior. Contudo os sujeitos a processos de deportação têm sido, até agora, pessoas pobres que não conseguiram fazer valer o seu caso no Supremo Tribunal. É por essa razão que o governo não tem sido desafiado desde 1999. O governo sabe que iria perder um processo no Supremo Tribunal.

O tribunal do 11º circuito quer manter conhecimento deste processo até à sua conclusão, mas as camadas mais altas do ramo executivo de Washington, o Departamento da Segurança Interna e o Departamento da Justiça, interferiram e agora tomaram conta do processo, removendo-o das mãos do SIN. Como passou o processo das mãos de um funcionário anónimo do SIN para as mãos das camadas superiores do ramo executivo, desconhece-se. Tendo em vista os desenvolvimentos levados a cabo na semana passada o tribunal deram, segundo consta só verbalmente, aos SIN até 26 de Outubro para reunirem os argumentos sobre porque deve ser permitida a transferência do processo de Germar, presumivelmente para o deportar o mais rapidamente possível. Os advogados de Germar têm até a data limite de 2 de Novembro para reunirem os argumentos do seu processo. O tribunal irá emitir a sua decisão, provavelmente, em finais de Novembro.

A decisão de Novembro será sobre se o processo será mantido nas actuais mãos ou se o mesmo pode ser transladado para o ramo executivo. Portanto parece provável que Germar seja a parte vencedora em Novembro, uma vez que o tribunal exprimiu o seu interesse em acompanhar o processo até à conclusão do mesmo. Porque deveria este decidir que as suas próprias deliberações são irrelevantes e de pouca importância?

Partindo do princípio de que a decisão de Novembro seja favorável, ainda é provável que ocorra uma audiência por volta de Janeiro, que irá decidir duas questões. Primeira, terá Germar direito a asilo político? Segunda, se Germar não tiver direito a asilo político, terá direito a um reajustamento do seu estatuto com base no seu casamento?

Mencionei a questão da publicidade, da qual Germar é céptico mas que creio vir a ser necessária para angariar fundos eficazmente nos EUA. O mesmo não possui um nome muito conhecido por cá. Acima de tudo, Germar e os seus advogados não desejam qualquer denúncia furiosa do SIN e/ou do governo. Manifestações públicas às portas do SIN ou do tribunal podem ser fatais.

Actualmente foi encerrada a sua operação comercial e não é possível comprar livros a partir da sua página na internet. Contudo a mesma ainda se encontra em funções. Germar tratou para que algumas pessoas tomem conta das operações comerciais e de publicação caso seja deportado.

A prisão em que Germar se encontra não é desagradável, tendo em conta que é uma cadeia, e tem uma atmosfera que se assemelha à de um aquartelamento militar. É do nível de segurança mais baixo e existe TV e jogos para diversão dos detidos bem como livros estudo dos mesmos. A comida é decente.

Os melhores cumprimentos,
22 de Outubro de 2005

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